Execução Fiscal 0711072-59.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

R$ 8.129,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SERGIO SANTOS MATOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

08/05/2026, 17:36

Expedição de Ofício.

07/05/2026, 18:10

Recebidos os autos

28/08/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:20

Juntada de certidão

09/10/2023, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:18

Publicado Decisão em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 23:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2022, 23:57

Recebidos os autos

07/06/2022, 23:57

Todas as movimentações(80)

Juntada de certidão

08/05/2026, 17:36

Expedição de Ofício.

07/05/2026, 18:10

Recebidos os autos

28/08/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2023, 13:50

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 18:10

Despacho

•28/08/2024, 16:23

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legal

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Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:20

Juntada de certidão

09/10/2023, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:18

Publicado Decisão em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 23:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2022, 23:57

Recebidos os autos

07/06/2022, 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2022, 20:27

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS MATOS em 20/09/2021 23:59:59.

07/06/2022, 20:25

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 17:42

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS MATOS em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2022, 19:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 17:04

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 12:25

Recebidos os autos

01/11/2021, 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2021, 18:25

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 18:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/08/2021, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 09:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS MATOS em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Juntada de certidão

28/05/2021, 12:02

Publicado Decisão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711072-59.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SERGIO SANTOS MATOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade patrimonial, insculp

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:52

Recebidos os autos

15/05/2021, 00:17

Decisão interlocutória - deferimento

15/05/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/07/2020, 07:35

Juntada de certidão

10/07/2020, 07:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:40

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 11:08

Juntada de certidão

08/06/2020, 11:07

Juntada de certidão

02/06/2020, 13:03

Recebidos os autos

30/05/2020, 19:41

Decisão interlocutória - deferimento

30/05/2020, 19:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/04/2020, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/09/2019, 13:45

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/09/2019, 13:15

Recebidos os autos

06/09/2019, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/09/2019, 07:21

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 18:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 16:20

Recebidos os autos

14/08/2019, 15:49

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 15:49

Juntada de certidão

14/08/2019, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

14/08/2019, 10:43

Audiência Conciliação realizada - 13/08/2019 09:20

14/08/2019, 10:43

Juntada de certidão

08/08/2019, 07:54

Audiência conciliação designada - 13/08/2019 09:20

06/08/2019, 10:31

Audiência Conciliação realizada - 05/08/2019 10:10

06/08/2019, 10:30

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

01/08/2019, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2019, 11:46

Juntada de mandado

10/06/2019, 11:46

Expedição de Mandado.

10/06/2019, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 11:35

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/05/2019, 19:05

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 11:23

Audiência conciliação designada - 05/08/2019 10:10

30/05/2019, 09:58

Recebidos os autos

30/05/2019, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/05/2019, 00:45

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

29/05/2019, 17:00

Recebidos os autos

28/05/2019, 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2019, 09:50

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 15:43

Decisão

•07/06/2022, 23:57

Despacho

•06/12/2021, 09:28

Despacho

•01/11/2021, 12:25

Decisão

•24/05/2021, 13:52

Decisão

•15/05/2021, 00:17

Decisão

•30/05/2020, 19:41

Despacho

•06/09/2019, 15:50

Despacho

•14/08/2019, 15:49

Despacho

•30/05/2019, 09:32