Embargos de Declaração Cível 0707659-24.2022.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.011,32

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Recanto das Emas

Partes do Processo

LEO MASCARENHAS FROES

CPF

Autor

WELINGTON LUCAS ALVES

CPF

Autor

VALFRAM MOUSINHO PINTO

CPF

Autor

WELINGTON LUCAS ALVES

CPF

Reu

VALFRAM MOUSINHO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA

OAB/DF 61510·CPF·Representa: Autor

LISANDRA DE FATIMA OLIVEIRA BONANSEA

OAB/DF 19672·CPF·Representa: Autor

ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA

OAB/DF 27250·CPF·Representa: Autor

ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA

OAB/DF 27250·CPF·Representa: Réu

SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA

OAB/DF 61510·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LEO MASCARENHAS FROES

CPF

Autor

WELINGTON LUCAS ALVES

CPF

Autor

VALFRAM MOUSINHO PINTO

CPF

Autor

WELINGTON LUCAS ALVES

CPF

Reu

VALFRAM MOUSINHO PINTO

CPF

Reu

LEO MASCARENHAS FROES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA

OAB/DF 61510·CPF·Representa: Autor

LISANDRA DE FATIMA OLIVEIRA BONANSEA

OAB/DF 19672·CPF·Representa: Autor

ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA

OAB/DF 27250·CPF·Representa: Autor

ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA

OAB/DF 27250·CPF·Representa: Réu

SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA

OAB/DF 61510·CPF·Representa: Réu

LISANDRA DE FATIMA OLIVEIRA BONANSEA

OAB/DF 19672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

04/05/2026, 16:12

Decorrido prazo de LEO MASCARENHAS FROES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:16

Publicado Despacho em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/04/2026, 19:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:34

Recebidos os autos

15/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

10/04/2026, 10:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de LEO MASCARENHAS FROES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 17:29

Publicado Ementa em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/03/2026, 09:14

Todas as movimentações(28)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

04/05/2026, 16:12

Decorrido prazo de LEO MASCARENHAS FROES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:16

Publicado Despacho em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 18:56

Despacho

•15/04/2026, 16:34

16/04/2026, 19:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:34

Recebidos os autos

15/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

10/04/2026, 10:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de LEO MASCARENHAS FROES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 17:29

Publicado Ementa em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/03/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:16

Conhecido o recurso de WELINGTON LUCAS ALVES - CPF: 221.029.731-15 (APELANTE) e não-provido

06/03/2026, 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/01/2026, 06:58

Expedição de Intimação de Pauta.

29/01/2026, 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2026, 13:56

Recebidos os autos

27/01/2026, 18:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

07/01/2026, 12:08

Recebidos os autos

12/12/2025, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

12/12/2025, 14:53

Recebidos os autos

10/12/2025, 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/12/2025, 17:08

Distribuído por sorteio

10/12/2025, 17:08

Manifestação da Defensoria Pública

•12/03/2026, 09:14

Acórdão

•11/03/2026, 12:41

Sentença

•26/09/2025, 18:36

Decisão

•16/07/2025, 19:03

Decisão

•23/06/2025, 22:47

Decisão

•23/04/2025, 18:13

Decisão

•02/09/2024, 14:09

Decisão

•07/08/2024, 20:02

Decisão

•11/06/2024, 13:12

Decisão

•01/09/2023, 21:11

Decisão

•26/01/2023, 20:29