Procedimento Comum Cível 0727282-31.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 238.979,47

Órgão julgador

25ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alfeu Machado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 17:10

Juntada de certidão

22/05/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:41

Decorrido prazo de VIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.

03/05/2024, 16:56

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/05/2024, 19:07

Juntada de certidão

01/05/2024, 19:07

Decorrido prazo de VIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:32

Decorrido prazo de ERIKA RODRIGUES CALDAS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:32

Publicado Certidão em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727282-31.2022.8.07.0001. REQUERENTE: VIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") REQUERIDO: ERIKA RODRIGUES CALDAS CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2024 15:23:53. CRISTIANE DE SOUZA BARRETO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 17:10

Juntada de certidão

22/05/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:41

Decorrido prazo de VIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•08/02/2024, 20:39

Sentença

•31/07/2023, 11:29

03/05/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.

03/05/2024, 16:56

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/05/2024, 19:07

Juntada de certidão

01/05/2024, 19:07

Decorrido prazo de VIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:32

Decorrido prazo de ERIKA RODRIGUES CALDAS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:32

Publicado Certidão em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727282-31.2022.8.07.0001. REQUERENTE: VIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") REQUERIDO: ERIKA RODRIGUES CALDAS CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2024 15:23:53. CRISTIANE DE SOUZA BARRETO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:24

Juntada de certidão

10/04/2024, 15:24

Recebidos os autos

25/03/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONSTRUTORA. TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL. IMÓVEL PREVIAMENTE BLOQUEADO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. CULPA RECÍPROCA. ÔNUS SUCUMBENCIAL. MANUTENÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA MANTIDA. 1 No tocante à concessão da gratuidade de justiça, o apelante não introduziu elementos novos aos autos, limitando-se à reiteração dos argumentos já apresentados. 1.1 Manutenção do benefício da gratuidade de justiça, dada a ausência de elementos novos que justifiquem a revisão da decisão original. 2 Quanto ao ônus sucumbencial, apesar do acolhimento do pedido, constata-se que a parte ré não foi a única responsável pelo atraso na formalização da escritura do imóvel. 2.1 A ré demonstrou diligência na busca pela regularização da escritura, enfrentando impedimentos devido ao bloqueio do imóvel, atribuídos à vendedora. 2.2 Posteriormente, não se evidencia de forma clara a notificação da parte ré acerca da liberação do imóvel. 2.3 Com base no princípio da causalidade, ambas as partes compartilharam responsabilidades no ajuizamento da ação, sendo a divisão equitativa dos ônus sucumbenciais em 50% justa e adequada às circunstâncias do caso. 3 RECURSO NÃO PROVIDO.

22/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/10/2023, 18:06

Decorrido prazo de ERIKA RODRIGUES CALDAS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:32

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727282-31.2022.8.07.0001. REQUERENTE: VIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") REQUERIDO: ERIKA RODRIGUES CALDAS CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida interpor recurso. Fica a parte requerida, ora apelada, intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de ID170344838, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2023 18:48:13. CRISTIANE DE SOUZA BARRETO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de ERIKA RODRIGUES CALDAS - CPF: 731.486.361-04 (REQUERIDO) em 29/08/2023.

03/09/2023, 18:49

Juntada de Petição de apelação

30/08/2023, 10:52

Decorrido prazo de ERIKA RODRIGUES CALDAS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:29

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:29

Recebidos os autos

31/07/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2023, 11:29

Decorrido prazo de ERIKA RODRIGUES CALDAS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

24/07/2023, 20:18

Decorrido prazo de ERIKA RODRIGUES CALDAS - CPF: 731.486.361-04 (REQUERIDO) em 20/07/2023.

24/07/2023, 20:17

Decorrido prazo de ERIKA RODRIGUES CALDAS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:33

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:33

Recebidos os autos

11/07/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

10/07/2023, 18:12

Juntada de certidão

10/07/2023, 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2023, 11:23

Publicado Sentença em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:30

Recebidos os autos

29/06/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:34

Julgado procedente o pedido

29/06/2023, 12:34

Juntada de certidão

28/04/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 09:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

07/03/2023, 10:36

Juntada de certidão

07/03/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 18:35

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:38

Recebidos os autos

17/02/2023, 19:45

Determinada a emenda à inicial

17/02/2023, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

09/02/2023, 20:27

Decorrido prazo de ERIKA RODRIGUES CALDAS - CPF: 731.486.361-04 (REQUERIDO) em 08/02/2023.

09/02/2023, 20:27

Decorrido prazo de ERIKA RODRIGUES CALDAS em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:03

Publicado Certidão em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:47

Juntada de certidão

13/12/2022, 13:46

Juntada de Petição de réplica

12/12/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 17:23

Juntada de certidão

06/12/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 17:02

Decorrido prazo de ERIKA RODRIGUES CALDAS em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 18:58

Juntada de certidão

08/11/2022, 18:57

Juntada de Petição de contestação

07/11/2022, 23:25

Juntada de certidão

19/10/2022, 16:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/10/2022, 05:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 22:30

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 22:24

Juntada de certidão

16/09/2022, 22:29

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 21:45

Juntada de certidão

30/08/2022, 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2022, 21:48

Juntada de certidão

10/08/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 10:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/08/2022, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 15:05

Recebidos os autos

22/07/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 16:56

Decisão interlocutória - recebido

22/07/2022, 16:56

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 16:00

Sentença

•31/07/2023, 11:29

Despacho

•11/07/2023, 11:39

Despacho

•11/07/2023, 11:39

Sentença

•29/06/2023, 12:34

Sentença

•29/06/2023, 12:34

Decisão

•17/02/2023, 19:45

Decisão

•17/02/2023, 19:45

Decisão

•10/08/2022, 17:27

Decisão

•25/07/2022, 14:29

Decisão

•22/07/2022, 16:56

Decisão

•22/07/2022, 16:56