Agravo em Recurso Especial 0736616-55.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 77.473,44

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO CARLOS MORAIS DA SILVA

Autor

BANCO PAN S.A

Reu

LIBERCON PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 13:53

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Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS

OAB/DF 49158•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215•Representa: PASSIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS MORAIS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:05

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/11/2025, 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 21:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/10/2025, 15:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/10/2025, 15:58

-

•01/10/2025, 15:57

-

•01/10/2025, 15:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/10/2025, 15:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2025, 15:57

-

•01/10/2025, 15:57

Sentença

•01/10/2025, 15:57

-

•01/10/2025, 15:57

-

•01/10/2025, 15:57

-

•01/10/2025, 15:57

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•01/10/2025, 15:57

-

•01/10/2025, 15:57

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