Execução de Título Extrajudicial 0009885-10.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2017

Valor da Causa

R$ 444.327,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

28/04/2026, 13:42

Processo Desarquivado

14/04/2026, 04:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:00

Arquivado Provisoramente

16/03/2026, 15:40

Processo Desarquivado

13/03/2026, 18:06

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/03/2026, 15:28

Arquivado Provisoramente

03/11/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:24

Recebidos os autos

13/08/2025, 10:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/08/2025, 10:31

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

11/08/2025, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/07/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:07

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:27

Todas as movimentações(266)

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

28/04/2026, 13:42

Processo Desarquivado

14/04/2026, 04:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:00

Arquivado Provisoramente

16/03/2026, 15:40

Processo Desarquivado

13/03/2026, 18:06

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/03/2026, 15:28

Arquivado Provisoramente

03/11/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:24

Recebidos os autos

13/08/2025, 10:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/08/2025, 10:31

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

11/08/2025, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/07/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:07

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:32

Recebidos os autos

17/07/2025, 11:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/07/2025, 11:19

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

17/07/2025, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

21/05/2025, 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:28

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:28

Recebidos os autos

13/05/2025, 09:46

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

13/05/2025, 09:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/05/2025, 09:46

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/05/2025, 16:59

Juntada de certidão

31/03/2025, 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/03/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 13:32

Juntada de alvará de levantamento

28/02/2025, 10:36

Decorrido prazo de RICARDO BITENCOURT DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:37

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 02:20

Recebidos os autos

10/02/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 17:28

Deferido o pedido de RICARDO BITENCOURT DE SOUZA - CPF: 456.353.401-30 (EXECUTADO).

10/02/2025, 17:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/02/2025, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

31/01/2025, 14:58

Recebidos os autos

31/01/2025, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/10/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:14

Decorrido prazo de NARA PAULA MEIRELES BITENCOURT DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:07

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

09/10/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 22:23

Publicado Certidão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:33

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/09/2024, 13:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/06/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:13

Recebidos os autos

03/06/2024, 12:13

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

03/06/2024, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/05/2024, 19:15

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

27/05/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:04

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009885-10.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: RBS - COMPUTADORES LTDA - ME, RICARDO BITENCOURT DE SOUZA, NARA PAULA MEIRELES BITENCOURT DE SOUZA Decisão O exequente requer a penhora do imóvel no qual a executada reside, onde houve a citação, ID 138174469. Além disso, o endereço residencial da devedora coincide com aquele constante do próprio título em execução (ID 5918840). Nesse contexto, é intuitivo que o imóvel indicado é impenhorável, por ser bem de família, à luz do art. 1º da Lei 8.009/90. Aliás, a impenhorabilidade do bem de família não está condicionada à prova de que ele seja o único imóvel de propriedade do devedor, senão de que este nele resida Posto isso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) indefiro o pedido antecedente. Por conseguinte, ante a ausência de bens a serem excutidos, a execução ficará suspensa em arquivo provisório por um ano (a partir da publicação da certidão de ID 184955302), nos termos do inc. III e §§ 1º e 4º do art. 921 do CPC. E, vencido esse o prazo, o feito permanecerá arquivado, agora na forma do § 2º do art. 921 do CPC. As pesquisas de bens por intermédio dos sistemas disponíveis ao juízo somente serão reiteradas se for demonstrada a modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP). Doravante, caso o exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da suspensão ou da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC). Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

08/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 19:40

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

06/05/2024, 19:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/05/2024, 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:30

Juntada de certidão

14/03/2024, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 15:08

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 18:15

Recebidos os autos

16/02/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 18:50

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

16/02/2024, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/02/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:55

Juntada de certidão

29/01/2024, 14:53

Juntada de certidão

19/10/2023, 20:43

Juntada de alvará de levantamento

19/10/2023, 20:43

Decorrido prazo de RICARDO BITENCOURT DE SOUZA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:33

Decorrido prazo de NARA PAULA MEIRELES BITENCOURT DE SOUZA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:13

Cancelada a movimentação processual

05/09/2023, 13:12

Desentranhado o documento

05/09/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009885-10.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: RBS - COMPUTADORES LTDA - ME, RICARDO BITENCOURT DE SOUZA, NARA PAULA MEIRELES BITENCOURT DE SOUZA Decisão com força de ofício I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se a petição de ID 151901732 de emenda à inicial que deveria ter sido colacionada aos autos dos embargos à execução nº 0739812-67.2022.8.07.0001. Assim, diante da notícia de arquivado definitivo dos mencionados embargos em razão de trânsito em julgado de sentença extintiva (ID 163713057), ao CJU para inativar os documentos de ID 151901732 a ID 151901737, uma vez que estranhos a este feito. II - Ante o decurso do prazo para manifestação do executado, a indisponibilidade de seus numerários fica convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (§ 5º do art. 854 do CPC). Libere-se os valores bloqueados, ID 148824880 (RBS - COMPUTADORES LTDA - ME: R$ 7.669,26; RICARDO BITENCOURT DE SOUZA: R$ 5.583,05 e NARA PAULA MEIRELES BITENCOURT DE SOUZA: R$ 128,29) em favor da parte credora, por meio de alvará de levantamento, ofício à instituição financeira ou transferência eletrônica. Faculto à parte credora (caso ainda não tenha feito) a indicação de conta bancária para transferência dos valores, nos termos do parágrafo único do art. 906 do CPC, desde que seja de sua titularidade ou de advogado com poderes para receber e dar quitação. Caso seja apresentado requerimento nesse sentido, oficie-se à respectiva instituição bancária para transferir os valores. Atribuo a esta decisão força de ofício/mandado. Após, cumpra-se integralmente a decisão de recebimento da inicial, com a realização das demais pesquisas de bens. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

05/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 13:02

Recebidos os autos

03/09/2023, 22:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023, 22:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2023, 22:01

Juntada de certidão

29/06/2023, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/06/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 21:46

Publicado Despacho em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 17:36

Recebidos os autos

01/06/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/03/2023, 13:58

Decorrido prazo de NARA PAULA MEIRELES BITENCOURT DE SOUZA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:59

Decorrido prazo de RICARDO BITENCOURT DE SOUZA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:59

Publicado Certidão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:35

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 15:16

Juntada de certidão

07/02/2023, 15:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/11/2022, 07:32

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 18:48

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 18:28

Decisão interlocutória - recebido

26/08/2022, 08:56

Recebidos os autos

26/08/2022, 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

10/08/2022, 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/08/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 12:11

Decorrido prazo de RICARDO BITENCOURT DE SOUZA em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:15

Decorrido prazo de RBS - COMPUTADORES LTDA - ME em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:15

Decorrido prazo de NARA PAULA MEIRELES BITENCOURT DE SOUZA em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:15

Publicado Edital em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:42

Publicado Edital em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:42

Publicado Edital em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:23

Expedição de Edital.

08/04/2022, 17:29

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 17:01

Recebidos os autos

04/02/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 15:31

Decisão interlocutória - recebido

04/02/2022, 15:31

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

02/02/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 16:18

Juntada de certidão

26/01/2022, 16:17

Juntada de certidão

11/01/2022, 18:58

Recebidos os autos

17/11/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:30

Decisão interlocutória - recebido

17/11/2021, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

16/11/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 17:46

Juntada de certidão

05/07/2021, 17:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/06/2021, 14:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/02/2021, 12:25

Juntada de certidão

02/06/2020, 14:56

Recebidos os autos

26/05/2020, 10:09

Decisão interlocutória - deferimento

25/05/2020, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

25/05/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 13:16

Juntada de certidão

29/04/2020, 13:15

Juntada de certidão

23/09/2019, 13:03

Decorrido prazo de RBS - COMPUTADORES LTDA - ME em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 05:01

Decorrido prazo de RICARDO BITENCOURT DE SOUZA em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 05:01

Decorrido prazo de NARA PAULA MEIRELES BITENCOURT DE SOUZA em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 05:01

Juntada de certidão

16/09/2019, 14:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 13:50

Expedição de Carta.

10/09/2019, 14:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 14:33

Recebidos os autos

20/08/2019, 11:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 11:55

Decisão interlocutória - indeferimento

20/08/2019, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

13/08/2019, 15:00

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

12/08/2019, 18:26

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 17:07

Publicado Decisão em 19/07/2019.

19/07/2019, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 15:56

Juntada de Petição de substabelecimento

12/07/2019, 12:50

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 10:46

Decorrido prazo de RBS - COMPUTADORES LTDA - ME em 02/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 04:50

Decorrido prazo de RICARDO BITENCOURT DE SOUZA em 02/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 04:50

Decorrido prazo de NARA PAULA MEIRELES BITENCOURT DE SOUZA em 02/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 04:50

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 10:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 16:26

Publicado Decisão em 10/06/2019.

10/06/2019, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2019, 10:07

Decisão interlocutória - recebido

06/06/2019, 13:10

Recebidos os autos

04/06/2019, 17:27

Decisão interlocutória - recebido

04/06/2019, 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

30/05/2019, 11:53

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 10:03

Juntada de certidão

21/03/2019, 12:19

Juntada de certidão

20/03/2019, 17:06

Juntada de certidão

20/03/2019, 17:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 14:17

Juntada de certidão

20/03/2019, 14:15

Juntada de certidão

20/03/2019, 13:26

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2019, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2019, 13:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019, 18:11

Juntada de certidão

15/01/2019, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2019, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2019, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2018, 16:02

Juntada de Petição de diligência

09/10/2018, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2018, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2018, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2018, 14:03

Expedição de Mandado.

03/10/2018, 14:03

Juntada de mandado

03/10/2018, 14:03

Expedição de Mandado.

03/10/2018, 13:57

Juntada de mandado

03/10/2018, 13:57

Expedição de Mandado.

03/10/2018, 13:52

Juntada de mandado

03/10/2018, 13:52

Expedição de Mandado.

03/10/2018, 13:51

Juntada de mandado

03/10/2018, 13:51

Expedição de Mandado.

03/10/2018, 13:50

Expedição de Mandado.

03/10/2018, 13:50

Juntada de mandado

03/10/2018, 13:50

Juntada de certidão

21/09/2018, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2018, 21:43

Juntada de Petição de diligência

20/07/2018, 21:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2018, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2018, 11:50

Juntada de Petição de diligência

17/07/2018, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2018, 16:37

Juntada de Petição de diligência

16/07/2018, 16:37

Juntada de Petição de diligência

16/07/2018, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2018, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2018, 13:22

Juntada de Petição de diligência

15/07/2018, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2018, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2018, 14:01

Juntada de Petição de diligência

11/07/2018, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2018, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2018, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2018, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2018, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2018, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2018, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2018, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2018, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2018, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2018, 00:51

Expedição de Mandado.

09/07/2018, 15:24

Expedição de Mandado.

09/07/2018, 15:24

Expedição de Mandado.

09/07/2018, 15:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/01/2018 23:59:59.

27/01/2018, 04:42

Juntada de Petição de petição

24/01/2018, 17:17

Recebidos os autos

19/12/2017, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 19:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2017, 19:27

Conclusos para decisão para RICARDO ROCHA LEITE

06/12/2017, 13:59

Juntada de certidão

06/12/2017, 13:58

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 19/09/2017 23:59:59.

20/09/2017, 05:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2017, 17:59

Juntada de certidão

11/09/2017, 17:58

Distribuído por sorteio

17/03/2017, 18:47

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 15:28

Acórdão

•13/03/2026, 15:28

Decisão

•13/03/2026, 15:28

Decisão

•13/08/2025, 10:31

Decisão

•17/07/2025, 11:19

Decisão

•17/07/2025, 11:19

Decisão

•13/05/2025, 09:46

Decisão

•13/05/2025, 09:46

Decisão

•10/02/2025, 17:28

Decisão

•10/02/2025, 17:28

Despacho

•09/10/2024, 11:36

Despacho

•09/10/2024, 11:36

Decisão

•03/06/2024, 12:13

Decisão

•03/06/2024, 12:13

Decisão

•06/05/2024, 19:40

Todos os documentos(37)

Decisão

•13/03/2026, 15:28

Acórdão

•13/03/2026, 15:28

Decisão

•13/03/2026, 15:28

Decisão

•13/08/2025, 10:31

Decisão

•17/07/2025, 11:19

Decisão

•17/07/2025, 11:19

Decisão

•13/05/2025, 09:46

Decisão

•13/05/2025, 09:46

Decisão

•10/02/2025, 17:28

Decisão

•10/02/2025, 17:28

Despacho

•09/10/2024, 11:36

Despacho

•09/10/2024, 11:36

Decisão

•03/06/2024, 12:13

Decisão

•03/06/2024, 12:13

Decisão

•06/05/2024, 19:40

Decisão

•06/05/2024, 19:40

Decisão

•16/02/2024, 18:50

Decisão

•16/02/2024, 18:50

Decisão

•03/09/2023, 22:01

Decisão

•03/09/2023, 22:01

Sentença

•29/06/2023, 15:31

Despacho

•01/06/2023, 17:36

Despacho

•01/06/2023, 17:36

Decisão

•26/08/2022, 08:56

Decisão

•04/02/2022, 15:31

Decisão

•04/02/2022, 15:31

Decisão

•17/11/2021, 10:30

Decisão

•17/11/2021, 10:30

Decisão

•26/05/2020, 10:09

Decisão

•20/08/2019, 11:55

Decisão

•11/07/2019, 10:46

Decisão

•04/06/2019, 17:27

Despacho

•19/12/2017, 19:27

Decisão

•17/03/2017, 18:47

Decisão

•17/03/2017, 18:47

Decisão

•17/03/2017, 18:47

Decisão

•17/03/2017, 18:47