Execução de Título Extrajudicial 0053960-18.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 90.691,35

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 5? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

24/04/2026, 17:50

Outras decisões

24/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/04/2026, 17:21

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:21

Publicado Decisão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Recebidos os autos

06/03/2026, 18:13

Outras decisões

06/03/2026, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/02/2026, 11:31

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Juntada de Petição de impugnação

25/02/2026, 15:12

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Todas as movimentações(422)

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

24/04/2026, 17:50

Outras decisões

24/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/04/2026, 17:21

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 17:50

Decisão

•24/04/2026, 17:50

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Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:21

Publicado Decisão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Recebidos os autos

06/03/2026, 18:13

Outras decisões

06/03/2026, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/02/2026, 11:31

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Juntada de Petição de impugnação

25/02/2026, 15:12

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Recebidos os autos

19/02/2026, 18:54

Outras decisões

19/02/2026, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/02/2026, 14:22

Publicado Decisão em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:20

Recebidos os autos

27/01/2026, 18:20

Outras decisões

27/01/2026, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/01/2026, 19:00

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:28

Recebidos os autos

07/01/2026, 15:34

Outras decisões

07/01/2026, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

19/12/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 08:17

Juntada de certidão

11/11/2025, 17:38

Juntada de alvará de levantamento

11/11/2025, 17:38

Juntada de certidão

11/11/2025, 10:57

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:19

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/11/2025, 14:29

Recebidos os autos

06/11/2025, 19:18

Outras decisões

06/11/2025, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

03/11/2025, 07:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:25

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

23/01/2025, 19:30

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:29

Recebidos os autos

22/01/2025, 17:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/01/2025, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/01/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 14:26

Recebidos os autos

20/01/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:28

Outras decisões

20/01/2025, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/01/2025, 02:51

Juntada de certidão

14/01/2025, 02:49

Recebidos os autos

13/01/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:18

Outras decisões

13/01/2025, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/12/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:06

Recebidos os autos

17/12/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 18:38

Outras decisões

17/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:34

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:45

Recebidos os autos

29/11/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 18:25

Outras decisões

29/11/2024, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/11/2024, 09:38

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:22

Desentranhado o documento

24/10/2024, 16:12

Cancelada a movimentação processual

24/10/2024, 16:12

Cancelada a movimentação processual

24/10/2024, 16:11

Cancelada a movimentação processual

24/10/2024, 16:11

Publicado Decisão em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

22/10/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/10/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:32

Recebidos os autos

16/10/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:31

Outras decisões

16/10/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/10/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:55

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:39

Recebidos os autos

30/09/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 18:52

Outras decisões

30/09/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:50

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/09/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

20/09/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 19:37

Recebidos os autos

21/08/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 18:45

Outras decisões

21/08/2024, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/08/2024, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2024, 19:46

Decorrido prazo de ADAURI MENDES NUNES em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 04:04

Recebidos os autos

04/07/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 19:21

Outras decisões

04/07/2024, 19:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/07/2024, 03:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de impugnação

24/06/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:30

Recebidos os autos

20/06/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 17:41

Outras decisões

20/06/2024, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

20/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de impugnação

20/06/2024, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2024, 09:42

Recebidos os autos

17/06/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 17:17

Outras decisões

17/06/2024, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

17/06/2024, 14:39

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:59

Recebidos os autos

28/05/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:38

Outras decisões

28/05/2024, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/05/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 19:31

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 16:41

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053960-18.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. EXECUTADO: ADAURI MENDES NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Examinando os autos, vê-se que o Oficial de Justiça esteve na residência do executado, mais de uma vez, para penhorar bens que a guarnecem, mas foi impedido de adentrar ao imóvel, conforme certidões de ID Num. 177690109 e ID Num. 183627065. Assim, com fundamento no artigo 846 do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de ID Num. 193065896, para renovação da diligência constante no mandado de ID Num. 176073819, por meio de Oficial de Justiça, e caso seja novamente obstado de cumprir o mandado, fica autorizado o arrombamento e uso de força policial, para que a penhora de tais bens seja viabilizada, mas atentando-se para a moderação, isto é, se possível com ajuda de chaveiro. Anoto que a parte exequente deverá providenciar os meios necessários ao cumprimento da ordem, ou seja, chaveiro no caso da necessidade de arrombamento. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 18:10

Outras decisões

17/04/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

04/04/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 19:54

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 16:25

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 17:59

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053960-18.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. EXECUTADO: ADAURI MENDES NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o pedido de ID Num. 185294169, renove-se a diligência constante no mandado de ID Num. 176073819. De outra parte, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido constante no último parágrafo da petição de ID Num. 185294169, pois, nos termos do art. 524, inciso VII, do CPC, o ônus processual de indicação e localização dos bens passíveis de penhora é do exequente (Acórdão n.1130137, 07136958120188070000, Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 11/10/2018, Publicado no DJE: 18/10/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.). Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 18:16

Outras decisões

09/02/2024, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

01/02/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 18:08

Juntada de certidão

17/01/2024, 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2024, 12:07

Juntada de certidão

08/01/2024, 13:42

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053960-18.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV EXECUTADO: ADAURI MENDES NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o pedido de ID Num. 180084407, renove-se a diligência constante no mandado de ID Num. 176073819. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 18:55

Outras decisões

11/12/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

01/12/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:30

Decorrido prazo de UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:47

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 20:05

Juntada de certidão

13/11/2023, 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053960-18.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV EXECUTADO: ADAURI MENDES NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento à determinação contida no acórdão de ID 163829570, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida, no importe de R$ 90.691,35, bem como de intimação do executado, a ser cumprido no endereço informado no ID 174551224. Mantenho a nomeação do devedor como fiel depositário dos bens a serem penhorados (ID nº 170665672). Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 18:51

Outras decisões

11/10/2023, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 17:24

Decorrido prazo de UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:56

Decorrido prazo de ADAURI MENDES NUNES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:32

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 16:33

Juntada de certidão

21/09/2023, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2023, 07:39

Expedição de Mandado.

07/09/2023, 17:54

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053960-18.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV EXECUTADO: ADAURI MENDES NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em cumprimento à determinação contida no acórdão de ID 163829570, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida, no importe de R$ 90.691,35, bem como de intimação do executado, a ser cumprido no endereço informado no ID 169105977, página 3. Nomeio o devedor como fiel depositário dos bens a serem penhorados. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/09/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 18:16

Outras decisões

01/09/2023, 18:16

Decorrido prazo de UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/08/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 14:54

Recebidos os autos

10/08/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 18:01

Outras decisões

10/08/2023, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

03/08/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:41

Recebidos os autos

12/07/2023, 17:45

Outras decisões

12/07/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

30/06/2023, 12:56

Processo Desarquivado

30/06/2023, 12:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/06/2023, 12:33

Arquivado Provisoramente

03/02/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 15:00

Expedição de Ofício.

01/02/2023, 17:31

Juntada de certidão

31/01/2023, 13:35

Publicado Decisão em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 02:44

Recebidos os autos

26/01/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 18:52

Outras decisões

26/01/2023, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/01/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 18:15

Recebidos os autos

28/11/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:41

Decisão interlocutória - deferimento em parte

28/11/2022, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/11/2022, 20:58

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 11:52

Juntada de certidão

14/11/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 23:40

Publicado Decisão em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:34

Expedição de Ofício.

03/11/2022, 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/11/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:47

Recebidos os autos

28/10/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 09:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/10/2022, 09:50

Publicado Decisão em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/10/2022, 06:57

Juntada de certidão

21/10/2022, 06:56

Decorrido prazo de ADAURI MENDES NUNES em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:17

Recebidos os autos

20/10/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 17:48

Decisão interlocutória - recebido

20/10/2022, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

11/10/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 15:48

Recebidos os autos

07/10/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 18:31

Decisão interlocutória - recebido

07/10/2022, 18:31

Juntada de certidão

04/10/2022, 19:17

Publicado Decisão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/09/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:07

Recebidos os autos

23/09/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 18:06

Decisão interlocutória - recebido

23/09/2022, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/09/2022, 17:40

Juntada de certidão

21/09/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 17:27

Decorrido prazo de ADAURI MENDES NUNES em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:47

Decorrido prazo de UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 15:30

Expedição de Ofício.

12/08/2022, 18:05

Decorrido prazo de UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:12

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 00:14

Juntada de certidão

28/07/2022, 15:58

Recebidos os autos

27/07/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 18:26

Decisão interlocutória - recebido

27/07/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/07/2022, 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 21:14

Processo Desarquivado

13/07/2022, 21:14

Juntada de certidão

13/07/2022, 21:14

Arquivado Provisoramente

08/07/2022, 08:32

Processo Desarquivado

08/07/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:10

Arquivado Provisoramente

06/07/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 10:07

Recebidos os autos

05/07/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 18:17

Decisão interlocutória - recebido

05/07/2022, 18:17

Juntada de certidão

29/06/2022, 14:51

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de ADAURI MENDES NUNES em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

24/06/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 11:45

Recebidos os autos

23/06/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 18:52

Decisão interlocutória - recebido

23/06/2022, 18:52

Decorrido prazo de UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

20/06/2022, 13:46

Juntada de certidão

20/06/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 20:45

Juntada de certidão

14/06/2022, 20:44

Publicado Decisão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:28

Recebidos os autos

09/05/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 19:00

Decisão interlocutória - recebido

09/05/2022, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

03/05/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 19:00

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 18:59

Decorrido prazo de UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 17:08

Juntada de certidão

24/02/2022, 17:07

Juntada de certidão

06/09/2021, 19:34

Juntada de certidão

30/06/2021, 18:36

Juntada de certidão

14/05/2021, 21:21

Juntada de certidão

28/04/2021, 16:04

Expedição de Ofício.

26/04/2021, 18:19

Expedição de Ofício.

26/04/2021, 18:19

Expedição de Ofício.

26/04/2021, 18:19

Expedição de Ofício.

26/04/2021, 18:19

Publicado Decisão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:45

Recebidos os autos

19/04/2021, 18:51

Decisão interlocutória - recebido

19/04/2021, 18:51

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/04/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 14:49

Publicado Decisão em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:36

Recebidos os autos

29/03/2021, 18:37

Decisão interlocutória - recebido

29/03/2021, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

24/03/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 15:37

Publicado Decisão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:30

Recebidos os autos

17/03/2021, 18:45

Decisão interlocutória - recebido

17/03/2021, 18:45

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/03/2021, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/03/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 17:05

Publicado Certidão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:34

Juntada de certidão

03/03/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 14:59

Decorrido prazo de UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:39

Decorrido prazo de UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:39

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 18:36

Expedição de Ofício.

25/01/2021, 18:14

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:50

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:50

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:41

Recebidos os autos

18/01/2021, 18:24

Decisão interlocutória - recebido

18/01/2021, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/01/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 02:33

Recebidos os autos

08/01/2021, 18:41

Decisão interlocutória - recebido

08/01/2021, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

30/12/2020, 19:36

Juntada de certidão

30/12/2020, 19:36

Decorrido prazo de UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Decorrido prazo de ADAURI MENDES NUNES em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Expedição de Alvará.

20/11/2020, 19:02

Publicado Decisão em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:40

Publicado Decisão em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:04

Recebidos os autos

12/11/2020, 18:40

Decisão interlocutória - recebido

12/11/2020, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

11/11/2020, 14:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/11/2020, 11:17

Juntada de certidão

12/08/2020, 15:04

Juntada de certidão

17/07/2020, 15:06

Juntada de certidão

29/05/2020, 14:27

Decorrido prazo de UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 02:22

Decorrido prazo de ADAURI MENDES NUNES em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 02:22

Decorrido prazo de UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Decorrido prazo de ADAURI MENDES NUNES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:01

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 13:02

Decorrido prazo de UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 10:17

Expedição de Ofício.

06/05/2020, 18:03

Publicado Decisão em 05/05/2020.

05/05/2020, 12:46

Publicado Decisão em 05/05/2020.

05/05/2020, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 03:19

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:11

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:02

Recebidos os autos

29/04/2020, 18:44

Decisão interlocutória - recebido

29/04/2020, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/04/2020, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 03:01

Recebidos os autos

14/04/2020, 19:35

Decisão interlocutória - recebido

14/04/2020, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/04/2020, 13:38

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:17

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 15:35

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 15:33

Publicado Decisão em 19/03/2020.

19/03/2020, 02:20

Publicado Decisão em 19/03/2020.

19/03/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:30

Recebidos os autos

16/03/2020, 19:00

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

16/03/2020, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/03/2020, 17:01

Processo Desarquivado

07/03/2020, 07:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 10:22

Arquivado Provisoramente

29/02/2020, 15:57

Processo Desarquivado

29/02/2020, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/02/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/02/2020, 02:26

Arquivado Provisoramente

27/02/2020, 13:14

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 13:12

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 14:22

Decisão

•06/03/2026, 18:12

Decisão

•06/03/2026, 18:12

Decisão

•19/02/2026, 18:54

Decisão

•19/02/2026, 18:54

Decisão

•27/01/2026, 18:20

Decisão

•27/01/2026, 18:20

Decisão

•07/01/2026, 15:34

Decisão

•07/01/2026, 15:33

Decisão

•06/11/2025, 19:18

Decisão

•06/11/2025, 19:18

Documento de Comprovação

•30/10/2025, 09:25

Decisão

•22/01/2025, 17:16

Decisão

•20/01/2025, 17:28

Todos os documentos(138)

Decisão

•24/04/2026, 17:50

Decisão

•24/04/2026, 17:50

Decisão

•06/03/2026, 18:12

Decisão

•06/03/2026, 18:12

Decisão

•19/02/2026, 18:54

Decisão

•19/02/2026, 18:54

Decisão

•27/01/2026, 18:20

Decisão

•27/01/2026, 18:20

Decisão

•07/01/2026, 15:34

Decisão

•07/01/2026, 15:33

Decisão

•06/11/2025, 19:18

Decisão

•06/11/2025, 19:18

Documento de Comprovação

•30/10/2025, 09:25

Decisão

•22/01/2025, 17:16

Decisão

•20/01/2025, 17:28

Decisão

•20/01/2025, 17:28

Decisão

•13/01/2025, 16:18

Decisão

•13/01/2025, 16:18

Decisão

•17/12/2024, 18:38

Decisão

•17/12/2024, 18:38

Decisão

•29/11/2024, 18:25

Decisão

•29/11/2024, 18:25

Decisão

•22/10/2024, 17:21

Decisão

•22/10/2024, 17:21

Decisão

•16/10/2024, 18:31

Decisão

•16/10/2024, 18:31

Decisão

•30/09/2024, 18:52

Decisão

•30/09/2024, 18:52

Decisão

•21/08/2024, 18:45

Decisão

•21/08/2024, 18:45

Decisão

•04/07/2024, 19:21

Decisão

•04/07/2024, 19:21

Decisão

•20/06/2024, 17:41

Decisão

•20/06/2024, 17:41

Decisão

•17/06/2024, 17:17

Decisão

•17/06/2024, 17:17

Decisão

•28/05/2024, 17:38

Decisão

•28/05/2024, 17:38

Decisão

•17/04/2024, 18:10

Decisão

•17/04/2024, 18:10

Decisão

•09/02/2024, 18:16

Decisão

•09/02/2024, 18:16

Decisão

•11/12/2023, 18:55

Decisão

•11/12/2023, 18:55

Decisão

•11/10/2023, 18:51

Decisão

•11/10/2023, 18:51

Decisão

•01/09/2023, 18:16

Decisão

•01/09/2023, 18:16

Decisão

•10/08/2023, 18:01

Decisão

•10/08/2023, 18:01

Decisão

•12/07/2023, 17:45

Decisão

•12/07/2023, 17:45

Decisão

•26/01/2023, 18:51

Decisão

•26/01/2023, 18:51

Decisão

•28/11/2022, 10:41

Decisão

•28/11/2022, 10:41

Decisão

•28/10/2022, 09:50

Decisão

•28/10/2022, 09:50

Decisão

•20/10/2022, 17:48

Decisão

•20/10/2022, 17:48

Decisão

•07/10/2022, 18:31

Decisão

•07/10/2022, 18:31

Decisão

•23/09/2022, 18:06

Decisão

•23/09/2022, 18:06

Decisão

•27/07/2022, 18:26

Decisão

•27/07/2022, 18:26

Decisão

•05/07/2022, 18:17

Decisão

•05/07/2022, 18:17

Decisão

•23/06/2022, 18:52

Decisão

•23/06/2022, 18:52

Decisão

•09/05/2022, 19:00

Decisão

•09/05/2022, 19:00

Decisão

•19/04/2021, 18:51

Decisão

•19/04/2021, 18:51

Documento de Comprovação

•14/04/2021, 10:43

Decisão

•29/03/2021, 18:37

Decisão

•29/03/2021, 18:37

Decisão

•17/03/2021, 18:45

Decisão

•17/03/2021, 18:45

Decisão

•18/01/2021, 18:24

Decisão

•18/01/2021, 18:24

Decisão

•08/01/2021, 20:55

Decisão

•08/01/2021, 18:41

Decisão

•08/01/2021, 18:41

Decisão

•13/11/2020, 13:49

Decisão

•12/11/2020, 18:40

Decisão

•12/11/2020, 18:40

Decisão

•29/04/2020, 18:44

Decisão

•29/04/2020, 18:44

Decisão

•14/04/2020, 19:35

Decisão

•14/04/2020, 19:35

Decisão

•16/03/2020, 19:00

Decisão

•16/03/2020, 19:00

Decisão

•21/02/2020, 14:23

Decisão

•21/02/2020, 14:22

Decisão

•21/02/2020, 14:22

DESPACHO

•21/02/2020, 14:22

Decisão

•21/02/2020, 14:22

Decisão interlocutória

•21/02/2020, 14:22

Decisão interlocutória

•21/02/2020, 14:22

DESPACHO

•21/02/2020, 14:22

DESPACHO

•21/02/2020, 14:22

DESPACHO

•21/02/2020, 14:22

Decisão interlocutória

•21/02/2020, 14:22

Decisão interlocutória

•21/02/2020, 14:22

Decisão

•21/02/2020, 14:22

Decisão interlocutória

•21/02/2020, 14:22

Decisão interlocutória

•21/02/2020, 14:22

DESPACHO

•21/02/2020, 14:22

Decisão interlocutória

•21/02/2020, 14:22

DESPACHO

•21/02/2020, 14:22

Decisão interlocutória

•21/02/2020, 14:22

DESPACHO

•21/02/2020, 14:22

Decisão

•21/02/2020, 14:22

DESPACHO

•21/02/2020, 14:22

Decisão

•21/02/2020, 14:22

Decisão

•21/02/2020, 14:22

Decisão interlocutória

•21/02/2020, 14:22

Decisão

•21/02/2020, 14:22

Decisão interlocutória

•21/02/2020, 14:22

DESPACHO

•21/02/2020, 14:22

DESPACHO

•21/02/2020, 14:22

Decisão

•21/02/2020, 14:22

SENTENÇA

•21/02/2020, 14:22

Decisão

•21/02/2020, 14:22

Decisão

•21/02/2020, 14:22

Acórdão

•21/02/2020, 14:22

Decisão

•21/02/2020, 14:22

Decisão

•21/02/2020, 14:22

Decisão

•21/02/2020, 14:22

Decisão

•21/02/2020, 14:22

Decisão

•21/02/2020, 14:22

Decisão

•21/02/2020, 14:22

Decisão

•21/02/2020, 14:22

Decisão

•21/02/2020, 14:22

Decisão

•21/02/2020, 14:22

Decisão

•21/02/2020, 14:22

Decisão

•21/02/2020, 14:22