Embargos de Declaração Cível 0768204-69.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.146,02

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

Processos relacionados

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Partes do Processo

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Autor

MAX MILLAS

Terceiro

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Terceiro

MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Reu

FLAVIA RENATA LEITE DIAS VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

CLARISSA DE LIMA COSTA RIBEIRO

OAB/DF 60670·CPF·Representa: Réu

JOAO COSTA RIBEIRO FILHO

OAB/DF 9958·CPF·Representa: Réu

EVERTON FRANCISCO ALVES

OAB/DF 58021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 16:48

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024, 16:48

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:15

Decorrido prazo de FLAVIA RENATA LEITE DIAS VIEIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:17

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:16

Publicado Ementa em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:05

Recebidos os autos

23/04/2024, 11:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

22/04/2024, 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

22/04/2024, 13:02

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

17/05/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 16:48

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024, 16:48

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 15/05/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•23/04/2024, 13:02

Despacho

•23/04/2024, 11:05

16/05/2024, 02:15

Decorrido prazo de FLAVIA RENATA LEITE DIAS VIEIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:17

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:16

Publicado Ementa em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:05

Recebidos os autos

23/04/2024, 11:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

22/04/2024, 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

22/04/2024, 13:02

Recebidos os autos

22/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2024, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:53

Expedição de Intimação de Pauta.

02/04/2024, 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2024, 21:58

Recebidos os autos

14/03/2024, 15:29

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

13/03/2024, 15:53

Decorrido prazo de FLAVIA RENATA LEITE DIAS VIEIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

11/03/2024, 18:36

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:22

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2024, 14:19

Juntada de ato ordinatório

29/02/2024, 14:24

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/02/2024, 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:19

Publicado Ementa em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:19

Recebidos os autos

20/02/2024, 16:04

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0013-23 (RECORRENTE) e provido em parte

09/02/2024, 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 16:07

Recebidos os autos

12/01/2024, 11:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

10/01/2024, 16:03

Decorrido prazo de FLAVIA RENATA LEITE DIAS VIEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

27/11/2023, 14:57

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:16

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2023, 17:28

Recebidos os autos

22/11/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

20/11/2023, 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

17/11/2023, 17:51

Juntada de certidão

17/11/2023, 17:51

Recebidos os autos

17/11/2023, 17:47

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 17:46

Acórdão

•19/04/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 14:24

Acórdão

•19/02/2024, 09:21

Decisão

•22/11/2023, 17:33

Decisão

•22/11/2023, 17:28

Petição

•17/11/2023, 13:38

Sentença

•11/10/2023, 13:30

Despacho

•21/07/2023, 16:10

Despacho

•19/07/2023, 18:38

Despacho

•04/07/2023, 14:50

Despacho

•18/05/2023, 17:24

Decisão

•08/01/2023, 08:17

Todos os documentos(16)

Despacho

•23/04/2024, 13:02

Despacho

•23/04/2024, 11:05

Acórdão

•19/04/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 14:24

Acórdão

•19/02/2024, 09:21

Decisão

•22/11/2023, 17:33

Decisão

•22/11/2023, 17:28

Petição

•17/11/2023, 13:38

Sentença

•11/10/2023, 13:30

Despacho

•21/07/2023, 16:10

Despacho

•19/07/2023, 18:38

Despacho

•04/07/2023, 14:50

Despacho

•18/05/2023, 17:24

Decisão

•08/01/2023, 08:17

Despacho

•28/12/2022, 19:43