Embargos de Declaração Cível 0716225-84.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 43.730,93

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Liquidação por Arbitramento · 5ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

SANTA FELICIDADE SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Autor

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(37)

SANTA FELICIDADE SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Autor

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

VIVO TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO FIXO

Terceiro

TELEFONIA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVI S/A

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO JK SHOPPING

Terceiro

VIVO DF

Terceiro

VIVO MOVEL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S A - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASILA S.A. - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA VIVO

Terceiro

MARCOS LIMA

Terceiro

ANA CRISTINA DE LIMA CARDOSO

Terceiro

GVT

Terceiro

VIVO TELEFONICA S/A

Terceiro

BRENO RODRIGO PACHECO DE OLIVEIRA

Terceiro

DAVID MELCON SANCHEZ FRIERA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. - VIVO

Terceiro

VIVO CELULAR SA

Terceiro

OPERADORA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A

Terceiro

VIVO CELULAR

Terceiro

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

SANTA FELICIDADE SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 13:57

Transitado em Julgado em 27/03/2023

28/03/2023, 12:57

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de SANTA FELICIDADE SUPERMERCADO LTDA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:05

Publicado Ementa em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 14:56

Conhecido o recurso de SANTA FELICIDADE SUPERMERCADO LTDA - CNPJ: 02.379.312/0001-83 (EMBARGANTE) e não-provido

17/02/2023, 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2023, 19:16

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2022, 09:15

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

28/03/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 13:57

Transitado em Julgado em 27/03/2023

28/03/2023, 12:57

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de SANTA FELICIDADE SUPERMERCADO LTDA em 24/03/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/02/2023, 17:43

Despacho

•25/04/2022, 18:42

25/03/2023, 00:05

Publicado Ementa em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 14:56

Conhecido o recurso de SANTA FELICIDADE SUPERMERCADO LTDA - CNPJ: 02.379.312/0001-83 (EMBARGANTE) e não-provido

17/02/2023, 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2023, 19:16

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2022, 09:15

Recebidos os autos

06/10/2022, 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

05/05/2022, 17:15

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2022, 20:25

Publicado Despacho em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 18:42

Recebidos os autos

25/04/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 17:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

25/04/2022, 16:50

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:09

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:09

Decorrido prazo de SANTA FELICIDADE SUPERMERCADO LTDA em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de SANTA FELICIDADE SUPERMERCADO LTDA em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

16/03/2022, 19:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/03/2022, 20:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2022, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:06

Publicado Ementa em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:43

Conhecido o recurso de SANTA FELICIDADE SUPERMERCADO LTDA - CNPJ: 02.379.312/0001-83 (APELANTE) e provido em parte

11/02/2022, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2022, 19:59

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 11:33

Recebidos os autos

17/11/2021, 08:16

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

09/04/2021, 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/04/2021, 12:13

Recebidos os autos

08/04/2021, 08:43

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 08:43

Despacho

•25/04/2022, 17:20

Acórdão

•15/02/2022, 17:51

Decisão

•10/02/2021, 19:02

Decisão

•10/02/2021, 19:02

Decisão

•16/12/2020, 18:45

Decisão

•16/12/2020, 18:45

Sentença

•01/12/2020, 18:26

Sentença

•01/12/2020, 18:26

Decisão

•31/07/2020, 18:36

Decisão

•31/07/2020, 18:36

Decisão

•21/07/2020, 18:42

Decisão

•21/07/2020, 18:42

Decisão

•03/07/2020, 19:13

Todos os documentos(21)

Acórdão

•28/02/2023, 17:43

Despacho

•25/04/2022, 18:42

Despacho

•25/04/2022, 17:20

Acórdão

•15/02/2022, 17:51

Decisão

•10/02/2021, 19:02

Decisão

•10/02/2021, 19:02

Decisão

•16/12/2020, 18:45

Decisão

•16/12/2020, 18:45

Sentença

•01/12/2020, 18:26

Sentença

•01/12/2020, 18:26

Decisão

•31/07/2020, 18:36

Decisão

•31/07/2020, 18:36

Decisão

•21/07/2020, 18:42

Decisão

•21/07/2020, 18:42

Decisão

•03/07/2020, 19:13

Decisão

•03/07/2020, 19:13

Decisão

•17/06/2020, 19:04

Decisão

•17/06/2020, 19:04

Decisão

•02/06/2020, 09:27

Decisão

•01/06/2020, 17:48

Decisão

•01/06/2020, 17:48