Agravo em Recurso Especial 0729052-25.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0729052-25.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

06/02/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2026, 07:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 82829/2026

06/02/2026, 07:41

Protocolizada Petição 82829/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 07:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 09:32

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/02/2026, 09:32

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/02/2026, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:10

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 17:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 17:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 14:51

—