Cumprimento de sentença 0731444-69.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 54.193,51

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

YES RENT A CAR

Terceiro

YES ALUGUEL DE CARROS

Terceiro

BOCA ABERTA

ALCUNHA

EMERSON MIGUEL PETRIV

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Autor

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Autor

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO

OAB/DF 52905·CPF·Representa: Autor

JAIRO ALVES MONTEIRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

FELIPE ORSETTI PRADO

OAB/DF 62782·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Autor

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Autor

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO

OAB/DF 52905·CPF·Representa: Autor

JAIRO ALVES MONTEIRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

FELIPE ORSETTI PRADO

OAB/DF 62782·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS

OAB/DF 61922·CPF·Representa: Autor

THIAGO CASIMIRO COSTA

OAB/DF 53174·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

01/09/2025, 18:09

Processo Desarquivado

30/08/2025, 04:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

29/08/2025, 16:21

Arquivado Provisoramente

05/12/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:53

Recebidos os autos

05/12/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

04/12/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 08:39

Decorrido prazo de PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:32

Recebidos os autos

05/11/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2024, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

02/11/2024, 22:49

Todas as movimentações(199)

Arquivado Provisoramente

01/09/2025, 18:09

Processo Desarquivado

30/08/2025, 04:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

29/08/2025, 16:21

Arquivado Provisoramente

05/12/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:53

Documentos

Decisão

•05/12/2024, 14:46

Decisão

•05/12/2024, 14:46

Recebidos os autos

05/12/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

04/12/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 08:39

Decorrido prazo de PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:32

Recebidos os autos

05/11/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2024, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

02/11/2024, 22:49

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/10/2024, 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/09/2024, 18:32

Recebidos os autos

24/09/2024, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

23/09/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/09/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:20

Decorrido prazo de EMERSON MIGUEL PETRIV em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 03:20

Publicado Edital em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:20

Expedição de Edital.

24/06/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2024, 11:55

Recebidos os autos

17/06/2024, 15:44

Deferido o pedido de PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME - CNPJ: 07.319.323/0001-91 (REQUERENTE).

17/06/2024, 15:44

Decorrido prazo de EMERSON MIGUEL PETRIV em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

14/06/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

07/06/2024, 15:39

Recebidos os autos

07/06/2024, 15:39

Decorrido prazo de EMERSON MIGUEL PETRIV em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/06/2024, 08:58

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2024, 08:58

Decorrido prazo de PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:31

Recebidos os autos

18/04/2024, 23:08

Julgado procedente o pedido

18/04/2024, 23:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 23:08

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 07:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

11/03/2024, 18:03

Recebidos os autos

11/03/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:43

Outras decisões

11/03/2024, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

05/03/2024, 08:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/03/2024, 18:45

Recebidos os autos

04/03/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:20

Outras decisões

04/03/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

29/02/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 10:53

Decorrido prazo de PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

11/02/2024, 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2024, 20:33

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:20

Recebidos os autos

24/01/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:43

Outras decisões

24/01/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

24/01/2024, 16:58

Juntada de Petição de réplica

24/01/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/11/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 08:28

Decorrido prazo de EMERSON MIGUEL PETRIV em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:37

Publicado Edital em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731444-69.2022.8.07.0001. REQUERENTE: PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME REQUERIDO: EMERSON MIGUEL PETRIV Objeto: Citação de EMERSON MIGUEL PETRIV - CPF 841.167.309-04. FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o Réu acima qualificado, com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos (contestação) no processo em referência, no prazo de 15 (quinze dias), contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital (20 dias). Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado Curador Especial. E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei. Dado e passado na cidade de Brasília - DF. Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - Procedimento Comum Prazo: 20 dias Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/09/2023, 19:47

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731444-69.2022.8.07.0001. REQUERENTE: PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME REQUERIDO: EMERSON MIGUEL PETRIV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Infrutíferas as diligências para localização da parte requerida, tenho que esta encontra-se em local ignorado ou incerto. Nesse contexto, em face do pleito de ID 171900175, bem como atento ao art. 14 da Resolução CNJ nº 234/2016, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido de citação por meio de edital. PROMOVA-SE a citação editalícia por meio de publicação de edital no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com prazo de 20 dias úteis, bem como a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, III, CPC). Transcorrido "in albis" o prazo de eventual resposta, REMETAM-SE os autos aos cuidados da Curadoria Especial. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 12:59

Deferido o pedido de PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME - CNPJ: 07.319.323/0001-91 (REQUERENTE).

15/09/2023, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

14/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:40

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731444-69.2022.8.07.0001. REQUERENTE: PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME REQUERIDO: EMERSON MIGUEL PETRIV CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento (AR) referente ao mandado do REQUERIDO: EMERSON MIGUEL PETRIV retornou sem cumprimento. Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias. Brasília/DF, 03/09/2023 CYNARA OLIVEIRA POVOA REDIVO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

03/09/2023, 16:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/09/2023, 05:02

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:49

Recebidos os autos

14/08/2023, 23:04

Deferido o pedido de PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME - CNPJ: 07.319.323/0001-91 (REQUERENTE).

14/08/2023, 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

11/08/2023, 07:17

Decorrido prazo de PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:32

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:32

Juntada de certidão

01/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/07/2023, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:40

Publicado Certidão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:00

Juntada de certidão

12/07/2023, 23:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/07/2023, 02:23

Decorrido prazo de PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 13:49

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:49

Recebidos os autos

08/06/2023, 22:55

Outras decisões

08/06/2023, 22:55

Decorrido prazo de PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

01/06/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 13:16

Publicado Certidão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:53

Juntada de certidão

23/05/2023, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Brasília

22/05/2023, 18:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/05/2023, 18:59

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/05/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

22/05/2023, 13:26

Recebidos os autos

22/05/2023, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2023, 09:23

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 19:09

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:54

Recebidos os autos

05/05/2023, 20:22

Deferido o pedido de PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME - CNPJ: 07.319.323/0001-91 (REQUERENTE).

05/05/2023, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

26/04/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 11:53

Publicado Certidão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:40

Juntada de certidão

14/04/2023, 21:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/04/2023, 04:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/04/2023, 04:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 18:38

Publicado Decisão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 00:33

Recebidos os autos

16/03/2023, 22:56

Deferido o pedido de PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME - CNPJ: 07.319.323/0001-91 (REQUERENTE).

16/03/2023, 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

16/03/2023, 15:58

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/03/2023, 15:57

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/03/2023, 15:57

Recebidos os autos

16/03/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

08/03/2023, 16:21

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/03/2023, 11:34

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:37

Recebidos os autos

07/02/2023, 16:13

Determinada a emenda à inicial

07/02/2023, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

07/02/2023, 15:10

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/02/2023, 11:27

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 08:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/01/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

24/01/2023, 02:50

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:50

Recebidos os autos

23/01/2023, 16:22

Determinada a emenda à inicial

23/01/2023, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

19/01/2023, 01:20

Juntada de certidão

19/01/2023, 01:20

Recebidos os autos

18/01/2023, 19:27

Outras decisões

18/01/2023, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

17/01/2023, 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/01/2023, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 11:30

Recebidos os autos

19/12/2022, 17:58

Decisão interlocutória - recebido

19/12/2022, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

19/12/2022, 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

19/12/2022, 13:17

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/12/2022, 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília

19/12/2022, 13:15

Recebidos os autos

19/12/2022, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

15/12/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 15:33

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 02:23

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 08:54

Publicado Decisão em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 19:56

Determinada a emenda à inicial

25/08/2022, 17:28

Recebidos os autos

25/08/2022, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

23/08/2022, 18:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2022, 18:11

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 18:29

Decisão

•05/11/2024, 09:57

Decisão

•05/11/2024, 09:57

Decisão

•18/06/2024, 11:57

Decisão

•17/06/2024, 15:44

Sentença

•21/04/2024, 17:34

Sentença

•18/04/2024, 23:08

Sentença

•18/04/2024, 23:08

Decisão

•11/03/2024, 15:42

Decisão

•11/03/2024, 15:42

Decisão

•04/03/2024, 09:20

Decisão

•04/03/2024, 09:20

Decisão

•24/01/2024, 17:43

Decisão

•24/01/2024, 17:43

Todos os documentos(38)

Decisão

•05/12/2024, 14:46

Decisão

•05/12/2024, 14:46

Decisão

•05/11/2024, 09:57

Decisão

•05/11/2024, 09:57

Decisão

•18/06/2024, 11:57

Decisão

•17/06/2024, 15:44

Sentença

•21/04/2024, 17:34

Sentença

•18/04/2024, 23:08

Sentença

•18/04/2024, 23:08

Decisão

•11/03/2024, 15:42

Decisão

•11/03/2024, 15:42

Decisão

•04/03/2024, 09:20

Decisão

•04/03/2024, 09:20

Decisão

•24/01/2024, 17:43

Decisão

•24/01/2024, 17:43

Decisão

•15/09/2023, 12:59

Decisão

•15/09/2023, 12:59

Decisão

•14/08/2023, 23:04

Decisão

•14/08/2023, 23:04

Decisão

•08/06/2023, 22:55

Decisão

•08/06/2023, 22:55

Decisão

•05/05/2023, 20:22

Decisão

•05/05/2023, 20:22

Decisão

•16/03/2023, 22:56

Decisão

•16/03/2023, 22:56

Decisão

•07/02/2023, 16:13

Decisão

•07/02/2023, 16:13

Decisão

•23/01/2023, 16:22

Decisão

•23/01/2023, 16:22

Decisão

•18/01/2023, 19:27

Decisão

•18/01/2023, 19:27

Decisão

•19/12/2022, 17:58

Decisão

•19/12/2022, 17:58

Decisão

•22/11/2022, 08:55

Decisão

•25/08/2022, 19:55

Decisão

•25/08/2022, 19:55

Decisão

•25/08/2022, 19:55

Decisão

•25/08/2022, 17:28