Execução de Título Extrajudicial 0712619-95.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 894,88

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 15:38

Juntada de certidão

21/03/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de FABRICIO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:38

Publicado Sentença em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:43

Publicado Sentença em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:39

Recebidos os autos

22/01/2025, 21:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

22/01/2025, 21:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

20/01/2025, 18:32

Juntada de certidão

20/01/2025, 18:31

Juntada de certidão

19/12/2024, 21:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

09/12/2024, 11:15

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 15:38

Juntada de certidão

21/03/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de FABRICIO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:38

Publicado Sentença em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:43

Publicado Sentença em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:39

Recebidos os autos

22/01/2025, 21:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

22/01/2025, 21:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

20/01/2025, 18:32

Juntada de certidão

20/01/2025, 18:31

Juntada de certidão

19/12/2024, 21:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

09/12/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:31

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 02:22

Recebidos os autos

25/11/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 18:11

em cooperação judiciária

25/11/2024, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/11/2024, 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

28/10/2024, 18:33

Juntada de certidão

25/10/2024, 18:42

Juntada de alvará de levantamento

25/10/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 09:01

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:39

Recebidos os autos

05/10/2024, 21:04

Deferido o pedido de MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI - CNPJ: 35.044.006/0001-45 (EXEQUENTE).

05/10/2024, 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

03/10/2024, 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

19/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:36

Publicado Certidão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:36

Publicado Despacho em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 11:29

Publicado Despacho em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

03/09/2024, 19:21

Expedido alvará de levantamento

03/09/2024, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

27/08/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

06/08/2024, 00:35

Decorrido prazo de FABRICIO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 13:51

Juntada de certidão

26/06/2024, 15:18

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

13/06/2024, 09:34

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/06/2024, 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/06/2024, 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

06/06/2024, 09:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/05/2024, 22:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

17/05/2024, 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

29/04/2024, 08:14

em cooperação judiciária

26/04/2024, 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2024, 18:49

Recebidos os autos

26/04/2024, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

25/04/2024, 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

17/04/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 16:57

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712619-95.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: FABRICIO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial na qual a parte exequente requer a realização de audiência de conciliação. As partes não formularam proposta de acordo, e a parte devedora sequer se manifestou nos autos quanto à execução. Diante deste cenário, apesar de ser viável a tentativa de solução do feito por vias amigáveis, através de audiência de conciliação, a praxe judicial não acalanta tal procedimento, tendo em vista que são raros os acordos realizados em execução extrajudicial. Ademais, o art. 53, § 1º da Lei 9.099/95 prevê que “efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente”. No presente caso, contudo, não houve a oferta da garantia espontânea da dívida, e não foram encontrados ativos financeiros nas contas da parte devedora. Portanto, além de fugir ao rito próprio das execuções extrajudiciais, o deferimento da medida apenas retardaria o processo sem necessidade. Outrossim, os meios de contato das partes estão disponíveis nos autos, e as mesmas podem buscar a composição extrajudicial ou mesmo apresentar suas propostos no bojo do processo. Desse modo, indefiro o pedido. Promova a parte exequente a indicação de bens passíveis de constrição, localizados no Distrito Federal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento sem baixa. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2024, 18:30

Indeferido o pedido de MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI - CNPJ: 35.044.006/0001-45 (EXEQUENTE)

26/03/2024, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

15/03/2024, 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

06/03/2024, 17:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 15:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

06/03/2024, 17:13

Recebidos os autos

04/03/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

04/03/2024, 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

23/02/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 15:27

Publicado Certidão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712619-95.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: FABRICIO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que em virtude da audiência designada para as 13:30h ter-se estendido, a audiência nestes autos será cancelada e redesignada. De ordem, ao CJU para intimação de ambas as partes e cancelamento respectivo. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 16:57:17. ADRIANA CASTRO CATANANTE Assessor Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

06/02/2024, 17:00

Juntada de certidão

06/02/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 15:09

Decorrido prazo de MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:22

Publicado Despacho em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

19/01/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 15:39

Recebidos os autos

19/01/2024, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

18/01/2024, 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

18/01/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 16:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 15:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

22/12/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712619-95.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: FABRICIO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA DESPACHO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Designo Audiência de CONCILIAÇÃO, para o dia 06/02/2024, às 15h30, que será realizada por meio da Plataforma TEAMS, acesso pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTFiMTQ2YjEtYmQ4MC00MTAzLTg3ZTctNDYzMGExOTlmYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%223c454dcf-51f8-4863-806c-53726b495de4%22%7d Advirto os procuradores das partes de que as testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo comunicá-las do dia, hora e sala virtual da audiência por videoconferência. Atente-se, a Serventia, que a parte REQUERIDA não está assistida por advogado nos autos, devendo ser intimada pessoalmente. Intimem-se. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)

20/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

16/12/2023, 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

14/12/2023, 13:03

Recebidos os autos

05/12/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

04/12/2023, 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

27/11/2023, 23:57

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:28

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0712619-95.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: FABRICIO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado na decisão anterior, Certidão - Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2023 16:11:56.

14/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 16:12

Juntada de certidão

20/10/2023, 23:21

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

18/10/2023, 09:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

15/10/2023, 20:25

Recebidos os autos

05/10/2023, 07:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2023, 07:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

02/10/2023, 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

28/09/2023, 23:58

Decorrido prazo de FABRICIO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 17:43

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 13:27

Recebidos os autos

10/09/2023, 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

03/09/2023, 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

01/09/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:17

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712619-95.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: FABRICIO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023 14:11:54. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2023, 11:12

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:50

Publicado Certidão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712619-95.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: FABRICIO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 21 de Julho de 2023 16:37:57. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2023, 18:16

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 22:12

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 10:09

Publicado Certidão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2023, 00:06

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 21:07

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:34

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:24

Indeferido o pedido de MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI - CNPJ: 35.044.006/0001-45 (EXEQUENTE)

14/05/2023, 08:51

Recebidos os autos

14/05/2023, 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

28/04/2023, 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

09/04/2023, 21:46

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:44

Publicado Certidão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 16:43

Juntada de certidão

15/03/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:33

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:33

Recebidos os autos

10/03/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

09/03/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 17:09

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 21:58

Sentença

•22/01/2025, 21:19

Sentença

•22/01/2025, 21:19

Decisão

•05/10/2024, 21:04

Decisão

•05/10/2024, 21:04

Despacho

•05/09/2024, 15:02

Despacho

•03/09/2024, 19:21

Despacho

•03/09/2024, 19:21

Decisão

•26/04/2024, 18:49

Decisão

•26/03/2024, 18:30

Decisão

•26/03/2024, 18:30

Despacho

•04/03/2024, 18:59

Despacho

•19/01/2024, 15:39

Despacho

•18/12/2023, 17:04

Despacho

•18/12/2023, 17:04

Todos os documentos(22)

Sentença

•17/02/2025, 21:58

Sentença

•22/01/2025, 21:19

Sentença

•22/01/2025, 21:19

Decisão

•05/10/2024, 21:04

Decisão

•05/10/2024, 21:04

Despacho

•05/09/2024, 15:02

Despacho

•03/09/2024, 19:21

Despacho

•03/09/2024, 19:21

Decisão

•26/04/2024, 18:49

Decisão

•26/03/2024, 18:30

Decisão

•26/03/2024, 18:30

Despacho

•04/03/2024, 18:59

Despacho

•19/01/2024, 15:39

Despacho

•18/12/2023, 17:04

Despacho

•18/12/2023, 17:04

Despacho

•05/12/2023, 18:27

Decisão

•05/10/2023, 07:41

Despacho

•10/09/2023, 13:27

Decisão

•15/05/2023, 11:28

Decisão

•14/05/2023, 08:51

Despacho

•13/03/2023, 01:35

Despacho

•10/03/2023, 13:57