Interdição/Curatela 0003990-86.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Partes do Processo

MARIANA RIBEIRO MAROCLO

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ELZA RIBEIRO MAROCCOLO

CPF

Reu

ROMULO MAROCCOLO FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNA CABRAL VILELA

OAB/DF 43447·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VITORINO SILVA

OAB/DF 15774·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DE SOUSA SOUZA

OAB/DF 31342·CPF·Representa: Autor

PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARIANA RIBEIRO MAROCLO

OAB/DF 10264·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIANA RIBEIRO MAROCLO

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ELZA RIBEIRO MAROCCOLO

CPF

Reu

ROMULO MAROCCOLO FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA RAQUEL RIBEIRO MAROCCOLO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

BRUNA CABRAL VILELA

OAB/DF 43447·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VITORINO SILVA

OAB/DF 15774·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DE SOUSA SOUZA

OAB/DF 31342·CPF·Representa: Autor

PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARIANA RIBEIRO MAROCLO

OAB/DF 10264·CPF·Representa: Autor

SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO

OAB/DF 52615·CPF·Representa: Autor

DEBORA SILVEIRA CUNHA

OAB/DF 63775·CPF·Representa: Autor

MARIANA MACHADO VELOSO NERY

OAB/DF 58228·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE BRITO TRIPODE

OAB/DF 59473·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

07/05/2026, 18:08

Outras decisões

07/05/2026, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

05/05/2026, 12:10

Processo Desarquivado

01/05/2026, 04:01

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:18

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/12/2025, 14:36

Publicado Decisão em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/12/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:49

Todas as movimentações(239)

Publicado Decisão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

07/05/2026, 18:08

Outras decisões

07/05/2026, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 18:08

Decisão

•07/05/2026, 18:07

05/05/2026, 12:10

Processo Desarquivado

01/05/2026, 04:01

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:18

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/12/2025, 14:36

Publicado Decisão em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/12/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:49

Recebidos os autos

10/12/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:38

Determinado o arquivamento definitivo

10/12/2025, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

10/12/2025, 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/12/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 18:26

Processo Desarquivado

03/12/2025, 18:25

Juntada de certidão

03/12/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:31

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 13:31

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:30

Recebidos os autos

04/12/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

04/12/2023, 16:50

Juntada de certidão

04/12/2023, 16:50

Processo Desarquivado

04/12/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 05:53

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 05:53

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 05:52

Publicado Edital em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO REQUERIDO: ELZA RIBEIRO MAROCCOLO REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO A Dra. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0003990-86.2017.8.07.0016, ajuizada por MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em desfavor de ELZA RIBEIRO MAROCCOLO, foi DECRETADA, mediante sentença proferida em 02/12/2020, devidamente transitada em julgado em 30/01/2023, a INTERDIÇÃO de ELZA RIBEIRO MAROCCOLO, Brasileira, Viúva, aposentada, tendo sido declarado(a) incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil, para realizar negócios, administrar bens, labor, dirigir veículos, atos jurídicos de cunho pessoal, exercício político e de tomar decisões pessoais em razão do comprometimento cognitivo. Nomeou-lhe curador ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO, Brasileiro, Solteiro, médico, para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015). Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 24 de maio de 2023, 14:24:33. Eu, Aline Maria Assis Varandas, Diretora de Secretaria, conferi e assino digitalmente. Aline Maria Assis Varandas Diretora de Secretaria Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - INTERDIÇÃO Processo Nº 0003990-86.2017.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

29/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/09/2023, 14:56

Juntada de certidão

20/09/2023, 15:02

Publicado Edital em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO REQUERIDO: ELZA RIBEIRO MAROCCOLO REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO A Dra. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0003990-86.2017.8.07.0016, ajuizada por MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em desfavor de ELZA RIBEIRO MAROCCOLO, foi DECRETADA, mediante sentença proferida em 02/12/2020, devidamente transitada em julgado em 30/01/2023, a INTERDIÇÃO de ELZA RIBEIRO MAROCCOLO, Brasileira, Viúva, aposentada, tendo sido declarado(a) incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil, para realizar negócios, administrar bens, labor, dirigir veículos, atos jurídicos de cunho pessoal, exercício político e de tomar decisões pessoais em razão do comprometimento cognitivo. Nomeou-lhe curador ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO, Brasileiro, Solteiro, médico, para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015). Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 24 de maio de 2023, 14:24:33. Eu, Aline Maria Assis Varandas, Diretora de Secretaria, conferi e assino digitalmente. Aline Maria Assis Varandas Diretora de Secretaria Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - INTERDIÇÃO Processo Nº 0003990-86.2017.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

05/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/09/2023, 18:37

Juntada de certidão

30/08/2023, 18:52

Decorrido prazo de ELZA RIBEIRO MAROCCOLO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:16

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:22

Publicado Edital em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de resposta ao ofício

03/07/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:39

Juntada de Petição de resposta ao ofício

28/06/2023, 07:45

Juntada de certidão

27/06/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 18:05

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:05

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:22

Juntada de certidão

13/06/2023, 16:39

Juntada de certidão

12/06/2023, 15:38

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 13:15

Publicado Certidão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:26

Juntada de certidão

05/06/2023, 15:21

Juntada de certidão

05/06/2023, 15:13

Juntada de certidão

05/06/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:41

Juntada de certidão

01/06/2023, 14:44

Publicado Certidão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:28

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:23

Juntada de Petição de resposta ao ofício

27/05/2023, 13:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício

26/05/2023, 07:24

Expedição de Termo.

25/05/2023, 14:10

Expedição de Termo.

25/05/2023, 14:09

Expedição de Ofício.

25/05/2023, 14:09

Expedição de Ofício.

25/05/2023, 14:09

Expedição de Ofício.

25/05/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:08

Expedição de Ofício.

25/05/2023, 14:08

Expedição de Edital.

25/05/2023, 13:32

Juntada de certidão

19/05/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 07:16

Recebidos os autos

20/04/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

19/04/2023, 15:06

Juntada de certidão

14/04/2023, 22:09

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:22

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:22

Juntada de certidão

29/03/2023, 15:48

Recebidos os autos

23/03/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

06/03/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 14:28

Decorrido prazo de ROMULO MAROCCOLO FILHO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL RIBEIRO MAROCCOLO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:56

Publicado Despacho em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/02/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 14:16

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/02/2023, 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/02/2023, 15:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/02/2023, 07:53

Publicado Despacho em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 17:27

Recebidos os autos

01/02/2023, 17:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/01/2023, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

31/01/2023, 14:42

Juntada de certidão

31/01/2023, 14:42

Juntada de certidão

31/01/2023, 14:32

Recebidos os autos

31/01/2023, 13:10

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

22/03/2021, 12:37

Juntada de certidão

22/03/2021, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2021, 15:48

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/03/2021, 15:04

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL RIBEIRO MAROCCOLO em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Juntada de Petição de substabelecimento

26/02/2021, 17:37

Juntada de certidão

26/02/2021, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2021, 23:54

Juntada de certidão

24/02/2021, 12:39

Juntada de Petição de substabelecimento

15/02/2021, 19:08

Publicado Certidão em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 02:19

Decorrido prazo de ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Decorrido prazo de ROMULO MAROCCOLO FILHO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL RIBEIRO MAROCCOLO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 16:11

Juntada de certidão

28/01/2021, 16:10

Juntada de Petição de apelação

28/01/2021, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2020, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:26

Publicado Sentença em 04/12/2020.

04/12/2020, 03:26

Juntada de certidão

03/12/2020, 12:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/12/2020, 09:53

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 18:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 16:29

Julgado procedente o pedido

02/12/2020, 16:08

Recebidos os autos

02/12/2020, 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

27/11/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 12:24

Recebidos os autos

27/11/2020, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

10/11/2020, 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/11/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 15:09

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2020, 11:52

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 03:18

Juntada de certidão

11/09/2020, 16:30

Decisão interlocutória - recebido

10/09/2020, 19:51

Recebidos os autos

10/09/2020, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

10/09/2020, 15:37

Juntada de certidão

10/09/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 12:54

Recebidos os autos

20/08/2020, 21:15

Decisão interlocutória - recebido

20/08/2020, 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

20/08/2020, 18:47

Audiência Interrogatório realizada - 20/08/2020 15:30

20/08/2020, 18:46

Decisão interlocutória - recebido

20/08/2020, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2020, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2020, 15:00

Publicado Certidão em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:43

Publicado Certidão em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/08/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 09:30

Expedição de Mandado.

10/08/2020, 09:27

Recebidos os autos

07/08/2020, 18:29

Decisão interlocutória - recebido

07/08/2020, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

07/08/2020, 17:32

Juntada de certidão

07/08/2020, 17:31

Audiência Interrogatório designada - 20/08/2020 15:30

07/08/2020, 17:27

Juntada de certidão

29/07/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 21:49

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 22:50

Publicado Decisão em 20/07/2020.

20/07/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2020, 02:25

Recebidos os autos

15/07/2020, 21:27

Decisão interlocutória - recebido

15/07/2020, 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

26/06/2020, 16:00

Juntada de certidão

26/06/2020, 15:59

Recebidos os autos

18/06/2020, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020, 19:17

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

03/10/2019, 14:06

Juntada de certidão

03/10/2019, 14:02

Juntada de certidão

03/10/2019, 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2019, 21:41

Publicado Certidão em 12/09/2019.

12/09/2019, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 09:26

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 14:00

Juntada de certidão

10/09/2019, 13:59

Juntada de Petição de apelação

09/09/2019, 21:36

Juntada de certidão

26/08/2019, 13:07

Juntada de Petição de substabelecimento

25/08/2019, 21:11

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 11:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 11:00

Publicado Sentença em 19/08/2019.

19/08/2019, 06:04

Juntada de Petição de Favorável;

18/08/2019, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2019, 02:55

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2019, 19:19

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 14:13

Recebidos os autos

14/08/2019, 19:50

Julgado procedente em parte do pedido

14/08/2019, 19:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

26/07/2019, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 17:21

Recebidos os autos

26/07/2019, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

26/07/2019, 13:01

Juntada de Petição de Manifestação;

25/07/2019, 19:25

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 22:37

Publicado Decisão em 21/06/2019.

21/06/2019, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2019, 02:38

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 22:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 12:44

Decisão interlocutória - indeferimento

17/06/2019, 20:12

Recebidos os autos

17/06/2019, 20:12

Juntada de certidão

17/06/2019, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

05/06/2019, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 21:06

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2019, 18:14

Juntada de Petição de Manifestação;

27/05/2019, 14:54

Publicado Certidão em 24/05/2019.

24/05/2019, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2019, 05:06

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 18:34

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 17:57

Juntada de certidão

21/05/2019, 16:42

Juntada de certidão

21/05/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 15:28

Decisão

•10/12/2025, 17:49

Decisão

•10/12/2025, 17:37

Decisão

•10/12/2025, 17:37

Despacho

•04/12/2023, 17:58

Sentença

•27/06/2023, 18:05

Despacho

•20/04/2023, 07:16

Outros Documentos

•29/03/2023, 15:48

Despacho

•28/03/2023, 10:15

Despacho

•23/03/2023, 15:23

Despacho

•16/02/2023, 14:16

Despacho

•01/02/2023, 18:27

Despacho

•01/02/2023, 17:27

Acórdão

•28/11/2022, 22:36

Todos os documentos(62)

Decisão

•07/05/2026, 18:08

Decisão

•07/05/2026, 18:07

Decisão

•10/12/2025, 17:49

Decisão

•10/12/2025, 17:37

Decisão

•10/12/2025, 17:37

Despacho

•04/12/2023, 17:58

Sentença

•27/06/2023, 18:05

Despacho

•20/04/2023, 07:16

Outros Documentos

•29/03/2023, 15:48

Despacho

•28/03/2023, 10:15

Despacho

•23/03/2023, 15:23

Despacho

•16/02/2023, 14:16

Despacho

•01/02/2023, 18:27

Despacho

•01/02/2023, 17:27

Acórdão

•28/11/2022, 22:36

Despacho

•23/08/2022, 14:09

Despacho

•23/08/2022, 14:01

Acórdão

•08/07/2022, 16:21

Acórdão

•21/03/2022, 14:26

Despacho

•10/03/2022, 12:22

Despacho

•10/03/2022, 12:21

Despacho

•09/03/2022, 13:29

Documento de Comprovação

•23/09/2021, 15:58

Documento de Comprovação

•23/09/2021, 15:58

Documento de Comprovação

•23/09/2021, 15:58

Documento de Comprovação

•23/09/2021, 15:58

Acórdão

•16/09/2021, 11:45

Sentença

•02/12/2020, 16:29

Sentença

•02/12/2020, 16:08

Despacho

•27/11/2020, 12:24

Decisão

•09/10/2020, 15:09

Decisão

•10/09/2020, 19:51

Decisão

•21/08/2020, 12:54

Decisão

•20/08/2020, 21:15

Decisão

•07/08/2020, 18:29

Decisão

•16/07/2020, 16:38

Decisão

•15/07/2020, 21:27

Manifestação do MPDFT

•30/03/2020, 16:00

Acórdão

•26/03/2020, 16:28

Despacho

•15/10/2019, 19:48

Sentença

•15/08/2019, 14:13

Sentença

•14/08/2019, 19:50

Despacho

•26/07/2019, 17:20

Decisão

•18/06/2019, 12:44

Decisão

•17/06/2019, 20:12

Decisão

•20/05/2019, 15:29

Decisão

•20/05/2019, 15:29

Ata de audiência

•20/05/2019, 15:29

Decisão

•20/05/2019, 15:29

Decisão

•20/05/2019, 15:29

Decisão

•20/05/2019, 15:29

Decisão

•20/05/2019, 15:29

Decisão

•20/05/2019, 15:29

Decisão

•20/05/2019, 15:28

Decisão

•20/05/2019, 15:28

Decisão

•20/05/2019, 15:28

Decisão

•20/05/2019, 15:28

Decisão

•20/05/2019, 15:28

Decisão

•20/05/2019, 15:28

Decisão

•20/05/2019, 15:28

Decisão

•20/05/2019, 15:28

Decisão

•20/05/2019, 15:28