Execução Fiscal 0014287-33.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.963,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALVES & ALMEIDA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício

14/05/2025, 16:41

Decorrido prazo de ALVES & ALMEIDA LTDA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:00

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:50

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 18:35

Publicado Edital em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:40

Expedição de Edital.

19/03/2025, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 20:21

Recebidos os autos

29/02/2024, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/02/2024, 15:45

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

22/12/2023, 19:13

Juntada de certidão

16/11/2023, 19:08

Juntada de certidão

16/11/2023, 19:04

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício

14/05/2025, 16:41

Decorrido prazo de ALVES & ALMEIDA LTDA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:00

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:50

Expedição de Ofício.

Documentos

Despacho

•29/02/2024, 20:21

Sentença

•04/09/2023, 13:08

24/03/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 18:35

Publicado Edital em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:40

Expedição de Edital.

19/03/2025, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 20:21

Recebidos os autos

29/02/2024, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/02/2024, 15:45

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

22/12/2023, 19:13

Juntada de certidão

16/11/2023, 19:08

Juntada de certidão

16/11/2023, 19:04

Recebidos os autos

14/11/2023, 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

14/11/2023, 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/10/2023, 12:35

Transitado em Julgado em 28/09/2023

04/10/2023, 12:35

Decorrido prazo de ALVES & ALMEIDA LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:33

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014287-33.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALVES & ALMEIDA LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 16:02

Recebidos os autos

29/08/2023, 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/07/2023, 06:57

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 16:15

Juntada de certidão

21/06/2023, 16:15

Decorrido prazo de ALVES & ALMEIDA LTDA em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:28

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 19:36

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 17:27

Sentença

•29/08/2023, 16:02