Execução Fiscal 0063341-03.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 12.061,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

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PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VALERIA MEDA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 16:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:53

Decorrido prazo de VALERIA MEDA ROCHA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:53

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063341-03.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALERIA MEDA ROCHA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Não havendo manifestação, no prazo de 5 dias, arquivem-se, observados os procedimentos de praxe. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 17:25

Juntada de certidão

01/09/2023, 17:24

Recebidos os autos

01/09/2023, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/04/2023, 20:59

Juntada de Petição de apelação

29/12/2022, 16:56

Publicado Sentença em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/12/2022, 19:15

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 16:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:53

Decorrido prazo de VALERIA MEDA ROCHA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:53

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Documentos

Acórdão

•10/07/2023, 13:10

Sentença

•13/12/2022, 10:00

Reportar Problema

legal

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05/09/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063341-03.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALERIA MEDA ROCHA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Não havendo manifestação, no prazo de 5 dias, arquivem-se, observados os procedimentos de praxe. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 17:25

Juntada de certidão

01/09/2023, 17:24

Recebidos os autos

01/09/2023, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/04/2023, 20:59

Juntada de Petição de apelação

29/12/2022, 16:56

Publicado Sentença em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/12/2022, 19:15

Recebidos os autos

07/12/2022, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2021, 18:53

Decorrido prazo de VALERIA MEDA ROCHA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Publicado Certidão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:02

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 22:54

Sentença

•07/12/2022, 19:14