Sobrepartilha 0051150-88.2009.8.07.0016 - TJDFT

Sobrepartilha 0051150-88.2009.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 09:48

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GUALDA GARRIDO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:58

Publicado Portaria em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Portaria - PORTARIA Processo nº 0051150-88.2009.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a imprimir a carta de sentença, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 13 de setembro de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

14/09/2023, 00:00

Juntada de portaria

13/09/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051150-88.2009.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: ANTONIO AUGUSTO GUALDA GARRIDO, CARLA MADER, ELAINE CRISTINA LOPES LIMA, IZABELA BARROS LIMA, RENATA DA CUNHA FURQUIM, CLAUDIA UMANA DE SOUSA INVENTARIADO(A): OCTAVIO LEITE DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preceitua o art. 31, III, da Lei 11697 (Lei de organização judiciária do DF): "Art. 31. Compete ao Juiz de Registros Públicos: (...) III – processar e julgar as questões contenciosas e administrativas que se refiram diretamente a atos de registros públicos e notariais em si mesmos." Portanto, caso ocorra resistência do Cartório de Registro de Imóveis a questão deve ser resolvida no juízo de registro público por ser o competente materialmente, dessa forma, indefiro o pedido de ID 170359894 (item “c”). No mais, determino a expedição de carta de sentença, conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Brasília-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

11/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:15

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0051150-88.2009.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 4º Andar, Ala B, sala 417, Praça Municipal Brasília/DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7322, Fax: (61) 3103-0302, [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO Certifico que o processo físico foi digitalizado e este possui, como número de Processo Eletrônico, o mesmo número do CNJ daquele processo. Intimo as partes, nos termos dos arts. 10º e 11º da Portaria Conjunta n.º 24, de 20/02/19, alterada pela Portaria Conjunta 81, de 12/08/2019, a suscitarem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Qualquer peticionamento, pelas partes, somente deverá ser realizado nos autos eletrônicos. Caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (1º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81). Após o prazo de 15 (quinze) dias, o interessado terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para, caso queira, retirar as peças por eles juntadas ao processo. Finalizado esse período o processo será encaminhado para eliminação. Independente do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias corridos, as partes poderão alegar desconformidade do processo a qualquer momento, antes do trânsito em julgado da decisão de mérito, mediante petição e inserção do respectivo documento no processo eletrônico (4º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81). Decorrido o prazo de verificação de conformidade do processo, os autos serão arquivados por esta unidade e encaminhados à Coordenadoria de Atendimento e Transferência da Custódia Arquivística – COARQ, de forma independente das demais ações, para guarda. O andamento de eliminação será registrado, oportunamente, nos autos físicos. Brasília/DF, 4 de setembro de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

05/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 16:55

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 18:34

Decisão

•04/09/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0051150-88.2009.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 4º Andar, Ala B, sala 417, Praça Municipal Brasília/DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7322, Fax: (61) 3103-0302, [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO Certifico que o processo físico foi digitalizado e este possui, como número de Processo Eletrônico, o mesmo número do CNJ daquele processo. Intimo as partes, nos termos dos arts. 10º e 11º da Portaria Conjunta n.º 24, de 20/02/19, alterada pela Portaria Conjunta 81, de 12/08/2019, a suscitarem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Qualquer peticionamento, pelas partes, somente deverá ser realizado nos autos eletrônicos. Caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (1º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81). Após o prazo de 15 (quinze) dias, o interessado terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para, caso queira, retirar as peças por eles juntadas ao processo. Finalizado esse período o processo será encaminhado para eliminação. Independente do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias corridos, as partes poderão alegar desconformidade do processo a qualquer momento, antes do trânsito em julgado da decisão de mérito, mediante petição e inserção do respectivo documento no processo eletrônico (4º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81). Decorrido o prazo de verificação de conformidade do processo, os autos serão arquivados por esta unidade e encaminhados à Coordenadoria de Atendimento e Transferência da Custódia Arquivística – COARQ, de forma independente das demais ações, para guarda. O andamento de eliminação será registrado, oportunamente, nos autos físicos. Brasília/DF, 4 de setembro de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

05/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GUALDA GARRIDO em 22/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Portaria em 15/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

Juntada de portaria

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Publicado Certidão em 06/09/2023.

Recebidos os autos

Todas as movimentações(23)

Todos os documentos(48)