Acordo de Não Persecução Penal 0702731-11.2023.8.07.0014 - TJDFT

Acordo de Não Persecução Penal 0702731-11.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 17:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 04/03/2024

14/03/2024, 17:21

Juntada de certidão

14/03/2024, 17:19

Juntada de certidão

14/03/2024, 12:49

Juntada de alvará de levantamento

14/03/2024, 12:49

Juntada de certidão

12/03/2024, 13:12

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 15:45, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

11/03/2024, 12:04

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

11/03/2024, 12:04

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2024, 13:32

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702731-11.2023.8.07.0014. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AUTOR DO FATO: PEDRO HENRIQUE GAMA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA- ANPP Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1/2022 deste Juízo, designei audiência de Homologação para o dia 07/03/2024, às 15h45. INTIME-SE O INVESTIGADO, que deverá(ão) informar o(s) telefone(s), de preferência com whatsapp, ou endereço(s) eletrônico(s) para fins de envio do link da videoconferência. Se não possuir(em) telefone ou computador com acesso à internet para participação na videoconferência, o(s) réu(s) deverá(ão) se manifestar imediatamente (mesmo que por meio de seus patronos). Neste caso, deverá(ão) comparecer pessoalmente à Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará, na data e hora acima designada, para participar(em) da audiência presencialmente. Segue, abaixo, QR code e o link e para acesso à audiência designada. https://atalho.tjdft.jus.br/qui15h45 Guará/DF, 26 de novembro de 2023. ESTEVANE CARVALHO OLIVEIRA Servidor Geral

28/11/2023, 00:00

Documentos

Certidão

•12/03/2024, 13:12

Despacho

•16/11/2023, 15:59

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 04/03/2024

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 15:45, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Certidão em 29/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

Todas as movimentações(95)