Execução Fiscal 0023248-45.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.942,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BAR E RESTAURANTE SOL E LUA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA LUCIA DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 21:24

Recebidos os autos

28/07/2021, 21:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2021, 14:16

Processo Desarquivado

09/07/2021, 04:03

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

08/07/2021, 17:25

Arquivado Definitivamente

24/06/2021, 13:30

Transitado em Julgado em 19/06/2021

24/06/2021, 13:29

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE SOL E LUA LTDA - ME em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA PEREIRA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Publicado Sentença em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Publicado Sentença em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023248-45.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE SOL E LUA LTDA - ME, MARIA LUCIA DA SILVA PEREIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se h Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

20/08/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 21:24

Recebidos os autos

28/07/2021, 21:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2021, 14:16

Processo Desarquivado

09/07/2021, 04:03

Documentos

Despacho

•28/07/2021, 21:24

Sentença

•24/05/2021, 17:36

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

08/07/2021, 17:25

Arquivado Definitivamente

24/06/2021, 13:30

Transitado em Julgado em 19/06/2021

24/06/2021, 13:29

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE SOL E LUA LTDA - ME em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA PEREIRA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Publicado Sentença em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Publicado Sentença em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023248-45.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE SOL E LUA LTDA - ME, MARIA LUCIA DA SILVA PEREIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se h Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2021, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2021, 19:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2021, 19:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/05/2021, 13:49

Processo Desarquivado

21/05/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 14:57

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/05/2019, 11:51

Juntada de certidão

08/05/2019, 11:50

Distribuído por sorteio

15/03/2018, 18:03

Sentença

•21/05/2021, 19:58