Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0710826-40.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.000.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília 1° Grau · TJDFT · Inventário · 2? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jos? Firmo Reis Soub 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

RAQUEL BATISTA HAUENSTEIN PICCOLI DE MELO

CPF

Autor

MARIA ELISA PICCOLI DE MELO

CPF

Autor

LUIZ GUSTAVO PICCOLI DE MELO

CPF

Autor

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR

CPF

Autor

MARIA JOSE DO AMARAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABRICIO CORREIA DE AQUINO

OAB/DF 18486·CPF·Representa: Autor

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO

OAB/DF 54544·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE DO AMARAL

OAB/PE 17285·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE DO AMARAL

OAB/PE 17285·CPF·Representa: Réu

FABRICIO CORREIA DE AQUINO

OAB/DF 18486·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(70)

RAQUEL BATISTA HAUENSTEIN PICCOLI DE MELO

CPF

Autor

MARIA ELISA PICCOLI DE MELO

CPF

Autor

LUIZ GUSTAVO PICCOLI DE MELO

CPF

Autor

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR

CPF

Autor

MARIA JOSE DO AMARAL

CPF

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

MARIA JOSE DO AMARAL

CPF

Reu

MARIA ELISA PICCOLI DE MELO

CPF

Reu

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR

CPF

Reu

LUIZ GUSTAVO PICCOLI DE MELO

CPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

FABRICIO CORREIA DE AQUINO

OAB/DF 18486·CPF·Representa: Autor

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO

OAB/DF 54544·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE DO AMARAL

OAB/PE 17285·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE DO AMARAL

OAB/PE 17285·CPF·Representa: Réu

FABRICIO CORREIA DE AQUINO

OAB/DF 18486·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO GOMES PEREIRA

OAB/DF 31291·CPF·Representa: Réu

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES

OAB/DF 46985·CPF·Representa: Réu

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO

OAB/DF 54544·CPF·Representa: Réu

DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA

OAB/DF 66323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2025, 15:48

Transitado em Julgado em 14/02/2025

15/02/2025, 15:47

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/02/2025, 15:18

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/07/2024, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/07/2024, 19:38

Juntada de certidão

15/07/2024, 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/07/2024, 12:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE DO AMARAL em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:18

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/07/2024, 12:20

Recebidos os autos

03/07/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/07/2024, 12:20

Recebidos os autos

03/07/2024, 12:20

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

15/02/2025, 15:48

Transitado em Julgado em 14/02/2025

15/02/2025, 15:47

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/02/2025, 15:18

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/07/2024, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•15/02/2025, 15:18

Despacho

•03/07/2024, 15:00

15/07/2024, 19:38

Juntada de certidão

15/07/2024, 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/07/2024, 12:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE DO AMARAL em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:18

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/07/2024, 12:20

Recebidos os autos

03/07/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/07/2024, 12:20

Recebidos os autos

03/07/2024, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/07/2024, 13:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/07/2024, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/07/2024, 13:43

Recebidos os autos

02/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024, 12:20

Publicado Certidão em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 02:26

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/06/2024, 10:07

Juntada de Petição de agravo

12/06/2024, 15:22

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2024, 17:03

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2024, 17:03

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:03

Recurso Especial não admitido

16/05/2024, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/05/2024, 13:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/05/2024, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/05/2024, 13:36

Recebidos os autos

14/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 10:25

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 02:19

Juntada de certidão

21/04/2024, 21:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/04/2024, 21:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/04/2024, 12:35

Recebidos os autos

21/04/2024, 12:35

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO PICCOLI DE MELO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:15

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

17/04/2024, 17:39

Publicado Ementa em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:19

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DO AMARAL - CPF: 917.674.588-00 (EMBARGANTE) e não-provido

21/03/2024, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 16:34

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO PICCOLI DE MELO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 02:26

Juntada de pauta de julgamento

11/03/2024, 18:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2024, 17:27

Recebidos os autos

07/03/2024, 20:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

06/03/2024, 12:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/03/2024, 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2024, 14:46

Publicado Ementa em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:28

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DO AMARAL - CPF: 917.674.588-00 (APELANTE) e não-provido

22/02/2024, 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/01/2024, 15:45

Juntada de certidão

12/01/2024, 18:57

Deliberado em Sessão - Retirado

12/01/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 16:46

Recebidos os autos

06/12/2023, 21:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

01/12/2023, 12:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/11/2023, 15:07

Recebidos os autos

28/11/2023, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/11/2023, 17:39

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 17:39

Despacho

•03/07/2024, 12:20

Agravo

•12/06/2024, 15:22

Decisão

•17/05/2024, 09:43

Decisão

•16/05/2024, 17:03

Acórdão

•21/03/2024, 21:44

Acórdão

•22/02/2024, 22:33

Decisão

•03/10/2023, 18:33

Sentença

•31/08/2023, 18:43

Decisão

•07/06/2023, 14:53

Decisão

•17/06/2022, 15:52

Documento de Comprovação

•02/03/2022, 02:36

Documento de Comprovação

•02/03/2022, 02:36

Documento de Comprovação

•02/03/2022, 02:36

Todos os documentos(21)

Decisão de Tribunais Superiores

•15/02/2025, 15:18

Despacho

•03/07/2024, 15:00

Despacho

•03/07/2024, 12:20

Agravo

•12/06/2024, 15:22

Decisão

•17/05/2024, 09:43

Decisão

•16/05/2024, 17:03

Acórdão

•21/03/2024, 21:44

Acórdão

•22/02/2024, 22:33

Decisão

•03/10/2023, 18:33

Sentença

•31/08/2023, 18:43

Decisão

•07/06/2023, 14:53

Decisão

•17/06/2022, 15:52

Documento de Comprovação

•02/03/2022, 02:36

Documento de Comprovação

•02/03/2022, 02:36

Documento de Comprovação

•02/03/2022, 02:36

Petição

•07/06/2021, 16:43

Decisão

•07/06/2021, 11:06

Petição

•25/05/2021, 13:30

Decisão

•18/05/2021, 14:28

Decisão

•07/04/2021, 13:38

Anexos da petição inicial

•03/04/2021, 15:22