Execução Fiscal 0700621-04.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 18.563,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO DE ASSIS PIMENTEL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2021, 14:06

Transitado em Julgado em 15/07/2021

02/08/2021, 14:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS PIMENTEL em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Publicado Sentença em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700621-04.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS PIMENTEL SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS PIMENTEL. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inv

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 17:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

24/05/2021, 11:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Audiência Conciliação cancelada em/para 28/05/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

07/04/2021, 15:51

Recebidos os autos

30/03/2021, 16:48

Indeferida a petição inicial

30/03/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/03/2021, 18:37

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

02/08/2021, 14:06

Transitado em Julgado em 15/07/2021

02/08/2021, 14:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS PIMENTEL em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Publicado Sentença em 27/05/2021.

Documentos

Sentença

•24/05/2021, 17:26

Sentença

•30/03/2021, 16:48

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700621-04.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS PIMENTEL SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS PIMENTEL. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inv

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 17:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

24/05/2021, 11:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Audiência Conciliação cancelada em/para 28/05/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

07/04/2021, 15:51

Recebidos os autos

30/03/2021, 16:48

Indeferida a petição inicial

30/03/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/03/2021, 18:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Recebidos os autos

14/01/2021, 21:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/01/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/01/2021, 10:29

Audiência Conciliação designada para 28/05/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

07/01/2021, 11:12

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

07/01/2021, 11:12

Distribuído por sorteio

07/01/2021, 11:12

Sentença

•30/03/2021, 16:47

Decisão

•14/01/2021, 21:09

Decisão

•14/01/2021, 21:09