Embargos de Declaração Cível 0712796-41.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 330.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

NORDESTE SOLUCOES LTDA

CNPJ

Autor

GUILHERME

Terceiro

SICES BRASIL LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

CNPJ

Reu

CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON LUIS GURGEL SOARES

OAB/CE 15336·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO

OAB/CE 15324·CPF·Representa: Autor

JOSE JUSSIEU ALCANTARA OLIVEIRA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ALBERTO TURCO BRANDAO

CPF·Representa: Réu

ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

EVERTON LUIS GURGEL SOARES

OAB/CE 15336·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO

OAB/CE 15324·CPF·Representa: Autor

JOSE JUSSIEU ALCANTARA OLIVEIRA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ALBERTO TURCO BRANDAO

CPF·Representa: Réu

ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL

CPF·Representa: Réu

RENATO MELO NUNES

CPF·Representa: Réu

EXPERTISEMAIS SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ·Representa: Réu

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA

OAB/DF 46056·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MOISES MATOS

OAB/DF 72377·CPF·Representa: Réu

JULIA EDUARDA DIAS VAZ

OAB/DF 76558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SICES BRASIL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 18:30

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:42

Recebidos os autos

29/04/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de LUIZ PIFFERO DE ARAUJO GOES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

22/04/2026, 14:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

15/04/2026, 14:00

Juntada de certidão

15/04/2026, 14:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 20:23

Publicado Ementa em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:15

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de SICES BRASIL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 18:30

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 16:42

Despacho

•29/04/2026, 15:34

30/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:42

Recebidos os autos

29/04/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de LUIZ PIFFERO DE ARAUJO GOES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

22/04/2026, 14:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

15/04/2026, 14:00

Juntada de certidão

15/04/2026, 14:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 20:23

Publicado Ementa em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:40

Conhecido o recurso de CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 00.452.102/0001-48 (APELANTE) e provido

20/03/2026, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 16:46

Expedição de Intimação de Pauta.

12/02/2026, 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 13:29

Recebidos os autos

10/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

13/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 18:56

Publicado Despacho em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:18

Recebidos os autos

01/10/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 02:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

19/09/2025, 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/09/2025, 11:46

Recebidos os autos

16/09/2025, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/09/2025, 16:21

Distribuído por sorteio

16/09/2025, 16:21

Acórdão

•25/03/2026, 15:27

Despacho

•01/10/2025, 14:54

Despacho

•01/10/2025, 02:19

Sentença

•24/07/2025, 16:12

Sentença

•30/06/2025, 15:39

Despacho

•24/06/2025, 16:45

Decisão

•08/04/2025, 13:38

Decisão

•26/03/2025, 14:29

Decisão

•18/03/2025, 16:20

Decisão

•17/03/2025, 14:03

Decisão

•24/02/2025, 17:09

Decisão

•29/01/2025, 17:50

Decisão

•09/12/2024, 14:16

Todos os documentos(51)

Despacho

•29/04/2026, 16:42

Despacho

•29/04/2026, 15:34

Acórdão

•25/03/2026, 15:27

Despacho

•01/10/2025, 14:54

Despacho

•01/10/2025, 02:19

Sentença

•24/07/2025, 16:12

Sentença

•30/06/2025, 15:39

Despacho

•24/06/2025, 16:45

Decisão

•08/04/2025, 13:38

Decisão

•26/03/2025, 14:29

Decisão

•18/03/2025, 16:20

Decisão

•17/03/2025, 14:03

Decisão

•24/02/2025, 17:09

Decisão

•29/01/2025, 17:50

Decisão

•09/12/2024, 14:16

Decisão

•25/11/2024, 16:21

Outros Documentos

•22/11/2024, 16:07

Decisão

•08/10/2024, 16:44

Decisão

•02/10/2024, 19:44

Decisão

•26/09/2024, 22:32

Documento de Comprovação

•24/09/2024, 09:56

Decisão

•11/09/2024, 19:28

Decisão

•13/08/2024, 14:14

Despacho

•30/07/2024, 11:50

Despacho

•29/07/2024, 13:26

Decisão

•20/03/2024, 17:27

Petição

•19/03/2024, 18:18

Outros Documentos

•19/03/2024, 17:04

Outros Documentos

•19/03/2024, 17:04

Decisão

•13/03/2024, 16:31

Decisão

•08/03/2024, 16:08

Decisão

•01/03/2024, 18:41

Decisão

•07/02/2024, 15:03

Decisão

•05/02/2024, 18:17

Decisão

•04/12/2023, 13:25

Decisão

•14/11/2023, 14:23

Decisão

•06/11/2023, 18:56

Decisão

•04/09/2023, 12:42

Decisão

•30/08/2023, 15:05

Decisão

•23/08/2023, 11:20

Decisão

•21/07/2023, 18:25

Despacho

•14/06/2023, 14:49

Decisão

•29/05/2023, 15:56

Decisão

•05/05/2023, 17:32

Decisão

•17/03/2023, 12:25

Decisão

•23/02/2023, 15:27

Decisão

•19/12/2022, 12:15

Documento de Comprovação

•04/08/2022, 17:10

Decisão

•13/07/2022, 14:42

Decisão

•19/04/2022, 12:19

Decisão

•12/04/2022, 15:05