Procedimento Comum Cível 0709028-64.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 10/11/2023

13/11/2023, 16:08

Decorrido prazo de ORAL GOLDEN SPA CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:06

Decorrido prazo de MICHELLY ALVES NERIS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE DE FARIA MENDES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:13

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento pelo PROCEDIMENTO COMUM ajuizada por MICHELLY ALVES NERIS em face de ALEXANDRE HENRIQUE DE FARIA MENDES e de ORAL GOLDEN SPA CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI. As partes juntaram termo de composição do conflito - ID 173172574, onde noticiam a quitação das obrigações por meio de concessões mútuas, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial. Ante o expo

16/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/10/2023, 08:00

Homologada a Transação

13/10/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/09/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 23:39

Recebidos os autos

25/09/2023, 23:39

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 10/11/2023

13/11/2023, 16:08

Decorrido prazo de ORAL GOLDEN SPA CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:06

Decorrido prazo de MICHELLY ALVES NERIS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE DE FARIA MENDES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:13

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento pelo PROCEDIMENTO COMUM ajuizada por MICHELLY ALVES NERIS em face de ALEXANDRE HENRIQUE DE FARIA MENDES e de ORAL GOLDEN SPA CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI. As partes juntaram termo de composição do conflito - ID 173172574, onde noticiam a quitação das obrigações por meio de concessões mútuas, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial. Ante o expo

16/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/10/2023, 08:00

Homologada a Transação

13/10/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/09/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 23:39

Recebidos os autos

25/09/2023, 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

25/09/2023, 23:13

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 23:12

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709028-64.2023.8.07.0004. AUTOR: MICHELLY ALVES NERIS REU: ALEXANDRE HENRIQUE DE FARIA MENDES, ORAL GOLDEN SPA CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese o interesse comum das partes em homologar o acordo, o advogado da parte autora não pode representar o requerido, sob pena de praticar o cri Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 19:59

Outras decisões

14/09/2023, 19:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE DE FARIA MENDES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:55

Decorrido prazo de ORAL GOLDEN SPA CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/08/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 21:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

04/08/2023, 18:55

Recebidos os autos

04/08/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/08/2023, 12:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/07/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:38

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709028-64.2023.8.07.0004. AUTOR: MICHELLY ALVES NERIS REU: ALEXANDRE HENRIQUE DE FARIA MENDES, ORAL GOLDEN SPA CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) demonstrar documentalmente a hipossuficiência econômica alegada, entranhando aos autos a declaração de hipossuficiência, o Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/07/2023, 06:18

Determinada a emenda à inicial

24/07/2023, 06:18

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 12:58

Documentos

Sentença

•13/10/2023, 08:00

Sentença

•13/10/2023, 08:00

Despacho

•25/09/2023, 23:39

Decisão

•14/09/2023, 19:59

Decisão

•14/09/2023, 19:58

Decisão

•04/08/2023, 18:55

Decisão

•24/07/2023, 06:18

Decisão

•24/07/2023, 06:18