Cumprimento de sentença 0736196-50.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.310,61

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.

17/05/2024, 17:57

Recebidos os autos

17/05/2024, 17:57

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe. No curso do processo a obrigação foi satisfeita pelos pagamentos realizados pelos executados na razão de 25% para cada um, conforme comprovantes de IDs. 195253610 e 195149245. A parte credora, ao ID 190771278, apresentou seus dados bancários para transferência e deu por quitada a obrigação. Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC. Custas, se houver, pelos executados. Sem honorários de advogado. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Tendo em vista a ausência de interesse recursal, fica desde logo certificado o trânsito em julgado. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

16/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/05/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 11:54

Recebidos os autos

15/05/2024, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

13/05/2024, 19:33

Juntada de certidão

13/05/2024, 18:34

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:39

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.

17/05/2024, 17:57

Recebidos os autos

17/05/2024, 17:57

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe. No curso do processo a obrigação foi satisfeita pelos pagamentos realizados pelos executados na razão de 25% para cada um, conforme comprovantes de IDs. 195253610 e 195149245. A parte credora, ao ID 190771278, apresentou seus dados bancários para transferência e deu por quitada a obrigação. Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC. Custas, se houver, pelos executados. Sem honorários de advogado. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Tendo em vista a ausência de interesse recursal, fica desde logo certificado o trânsito em julgado. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

16/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/05/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 11:54

Recebidos os autos

15/05/2024, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

13/05/2024, 19:33

Juntada de certidão

13/05/2024, 18:34

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:39

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0736196-50.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JULIO CESAR DELAMORA EXECUTADO: THIAGO RAMOS DE SOUZA, LETIANE VANESSA DE OLIVEIRA BARBOSA, ALEXANDRE AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR, MARIANA DE OLIVEIRA GALVAO CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 192141880, fica a parte credora intimada a se manifestar sobre os depósitos, sob pena de seu silêncio ser considerado como quitação do débito. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2024 12:26:48. RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 13:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:00

Decorrido prazo de LETIANE VANESSA DE OLIVEIRA BARBOSA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:00

Decorrido prazo de THIAGO RAMOS DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:00

Decorrido prazo de MARIANA DE OLIVEIRA GALVAO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:46

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736196-50.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JULIO CESAR DELAMORA EXECUTADO: THIAGO RAMOS DE SOUZA, LETIANE VANESSA DE OLIVEIRA BARBOSA, ALEXANDRE AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR, MARIANA DE OLIVEIRA GALVAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença de verba sucumbencial. Intime-se a parte executada, POR PUBLICAÇÃO, eis que possui advogado constituído nos autos, para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Com a referida anuência, expeça-se ofício para a transferência da quantia depositada em favor do credor, caso a conta bancária tenha sido indicada, ou alvará da quantia mencionada. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, caso ocorra, acrescida da multa e dos honorários, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, indicando bens ou ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença. Após, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 10:56

Outras decisões

05/04/2024, 10:56

Classe Processual alterada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2024, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

04/04/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:19

Publicado Certidão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0736196-50.2023.8.07.0001. AUTOR: RICARDO SALVADOR FERRAZ PAIVA, FABIANA RAMOS DE SOUSA RAMIRO REU: THIAGO RAMOS DE SOUZA, LETIANE VANESSA DE OLIVEIRA BARBOSA, ALEXANDRE AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR, MARIANA DE OLIVEIRA GALVAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, ficam os réus intimados a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. OBS.2: Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. OBS.3: As partes interessadas em retirar qualquer documento (AR's, ofícios, etc.) que estiverem na serventia, deverão fazê-lo no prazo de 15 dias, sob pena de destruição. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 14:55:39. RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)

26/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.

22/03/2024, 18:29

Recebidos os autos

22/03/2024, 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/03/2024, 16:52

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:44

Juntada de alvará de levantamento

21/03/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0736196-50.2023.8.07.0001. AUTOR: RICARDO SALVADOR FERRAZ PAIVA, FABIANA RAMOS DE SOUSA RAMIRO REU: THIAGO RAMOS DE SOUZA, LETIANE VANESSA DE OLIVEIRA BARBOSA, ALEXANDRE AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR, MARIANA DE OLIVEIRA GALVAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 187396901 TRANSITOU EM JULGADO EM 20/04/2024. Nos termos da sentença, ficam intimados ALEXANDRE AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR e MARIANA DE OLIVEIRA GALVAO para apresentarem seus dados bancários para efetivação da transferência dos valores depositados nos autos. Após, à Contadoria para cálculo de custas finais. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 11:38:40. RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)

21/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 23:01

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 11:40

Decorrido prazo de RICARDO SALVADOR FERRAZ PAIVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:37

Decorrido prazo de THIAGO RAMOS DE SOUZA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:36

Publicado Sentença em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para DECLARAR extinta a obrigação de restituir o valor recebido pelos autores a título de comissão de corretagem pela intermediação na compra e venda do imóvel sito à Qi 14, conjunto L, casa 02, Guará I, Brasília/DF, CEP: 71.015-120. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício de transferência dos valores depositados nos autos em favor de ALEXANDRE AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR, MARIANA DE OLIVEIRA GALVAO, devendo estes apresentarem seu(s) dado(s) bancários para efetivação da medida. Caso mantenham-se silentes, expeça-se alvará de levantamento. Julgo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno todos os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, §2º, do CPC/2015. Transitado em julgado e não havendo outros requerimentos formulados pelos interessados, dê-se baixa e arquivem-se os presentes. Sentença registrada eletronicamente, nesta data. Publique-se. Intimem-se

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2024, 11:40

Julgado procedente o pedido

23/02/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:47

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736196-50.2023.8.07.0001. AUTOR: RICARDO SALVADOR FERRAZ PAIVA, FABIANA RAMOS DE SOUSA RAMIRO REU: THIAGO RAMOS DE SOUZA, LETIANE VANESSA DE OLIVEIRA BARBOSA, ALEXANDRE AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR, MARIANA DE OLIVEIRA GALVAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Indefiro os pedidos apresentados pelas partes, uma vez que a prova testemunhal é totalmente despicienda, já que a matéria é unicamente de direito, sendo suficiente para o seu deslinde as provas documentais já produzidas. Façam-se conclusão dos autos para sentença. I. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

22/02/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

21/02/2024, 15:19

Recebidos os autos

21/02/2024, 15:06

Outras decisões

21/02/2024, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

21/02/2024, 12:24

Decorrido prazo de THIAGO RAMOS DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:38

Juntada de Petição de especificação de provas

20/02/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:48

Publicado Despacho em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:48

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736196-50.2023.8.07.0001. AUTOR: RICARDO SALVADOR FERRAZ PAIVA, FABIANA RAMOS DE SOUSA RAMIRO REU: THIAGO RAMOS DE SOUZA, LETIANE VANESSA DE OLIVEIRA BARBOSA, ALEXANDRE AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR, MARIANA DE OLIVEIRA GALVAO DESPACHO Ficam as Partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as Partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, devendo posteriormente realizar a intimação nos termos do artigo 455 do CPC, e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal. Caso pretendam produzir prova pericial, poderão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente despacho. Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida. Intimem-se. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

05/02/2024, 18:52

Juntada de Petição de réplica

05/02/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:44

Publicado Certidão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0736196-50.2023.8.07.0001. AUTOR: RICARDO SALVADOR FERRAZ PAIVA, FABIANA RAMOS DE SOUSA RAMIRO REU: THIAGO RAMOS DE SOUZA, LETIANE VANESSA DE OLIVEIRA BARBOSA, ALEXANDRE AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR, MARIANA DE OLIVEIRA GALVAO CERTIDÃO Certifico que foi apresentada CONTESTAÇÃO dos réus ALEXANDRE AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR e MARIANA DE OLIVEIRA GALVAO (ID 181032308) TEMPESTIVAMENTE. Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2023 11:54:30. BARBARA SANDY LORETO CHAVES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)

12/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 23:39

Juntada de Petição de contestação

07/12/2023, 23:10

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 19:04

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 12:40

Juntada de Petição de contestação

26/10/2023, 22:15

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/10/2023, 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/10/2023, 02:07

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 03:00

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736196-50.2023.8.07.0001. AUTOR: RICARDO SALVADOR FERRAZ PAIVA, FABIANA RAMOS DE SOUSA RAMIRO REU: THIAGO RAMOS DE SOUZA, LETIANE VANESSA DE OLIVEIRA BARBOSA, ALEXANDRE AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR, MARIANA DE OLIVEIRA GALVAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que os mandados expedidos em face dos dois primeiros réus retornaram sem cumprimento, e observando os termos da certidão de ID 17362516, determino a expedição de mandados de citação dos réus acima citados, a ser cumprido por Oficial de Justiça, devendo os atos serem concretizado pelos seguintes meios: - THIAGO RAMOS DE SOUZA, CPF nº 004.922.071-35, RG: 2.187.378 SSP/DF, brasileiro, união estável, administrador, Telefone/WhatsApp: (61) 9 8558-3231, e-mail: [email protected]. - LETIANE VANESSA DE OLIVEIRA BARBOSA, CPF: 928.603.891-72, RG: 5.977.200 SSP/GO, brasileira, união estável, administradora, Telefone/WhatsApp: (61) 9 8594-1537, e-mail: [email protected]. Aguarde-se o cumprimento da diligência. Contudo, retornando os mandados novamente sem cumprimento, façam conclusos os atos para pesquisa de endereços. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 19:43

Recebidos os autos

29/09/2023, 13:32

Outras decisões

29/09/2023, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

28/09/2023, 18:46

Juntada de certidão

28/09/2023, 18:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/09/2023, 02:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/09/2023, 02:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 17:54

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 17:53

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 17:51

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 17:50

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 17:50

Juntada de certidão

14/09/2023, 14:43

Recebidos os autos

14/09/2023, 14:12

Recebida a emenda à inicial

14/09/2023, 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

14/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 22:46

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736196-50.2023.8.07.0001. AUTOR: RICARDO SALVADOR FERRAZ PAIVA REU: THIAGO RAMOS DE SOUZA, LETIANE VANESSA DE OLIVEIRA BARBOSA, ALEXANDRE AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR, MARIANA DE OLIVEIRA GALVAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Defiro o depósito da quantia que entende devida, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 542, parágrafo único). Realizado o depósito judicial da quantia ofertada, citem-se para o oferecimento de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), contados da juntada aos autos dos mandados de citação devidamente cumpridos (CPC, art. 335, inciso III), sob pena de revelia (CPC, art. 335, inciso III). Advirtam-se os Réus de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, estabelecida no artigo 334 do CPC/15, tendo em vista os demais princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, tais como razoabilidade e celeridade na prestação jurisdicional. Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos. Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não acarretará prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único). Ademais, é cediço que a autocomposição, nos casos em apreço, é bastante improvável. Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. I. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

05/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 11:30

Outras decisões

04/09/2023, 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

30/08/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:27

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 20:52

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 11:12

Sentença

•15/05/2024, 11:12

Decisão

•05/04/2024, 10:56

Decisão

•05/04/2024, 10:56

Sentença

•23/02/2024, 11:40

Sentença

•23/02/2024, 11:40

Decisão

•21/02/2024, 15:06

Decisão

•21/02/2024, 15:06

Despacho

•06/02/2024, 13:54

Despacho

•06/02/2024, 13:54

Decisão

•29/09/2023, 13:32

Decisão

•29/09/2023, 13:32

Decisão

•14/09/2023, 14:12

Decisão

•04/09/2023, 11:30

Decisão

•04/09/2023, 11:30