Recurso Especial 0704989-79.2023.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0704989-79.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0704989792023807001820250612142749

12/06/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447235/2025

20/05/2025, 15:21

Protocolizada Petição 447235/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 14:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 182871/2025 - AgInt

19/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0182871 - AgInt no REsp 2190062 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 14:10

Conhecido o recurso de M A DOS S A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00182871/2025 - AgInt no REsp 2190062/DF

14/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

30/04/2025, 16:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:16

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00182871/2025 - AgInt no REsp 2190062/DF

23/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 286558/2025

02/04/2025, 15:41

Protocolizada Petição 286558/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 15:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 18:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0704989792023807001820250612142749

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447235/2025

Protocolizada Petição 447235/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 182871/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0182871 - AgInt no REsp 2190062 - Publicação prevista para 19/05/2025

Conhecido o recurso de M A DOS S A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00182871/2025 - AgInt no REsp 2190062/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00182871/2025 - AgInt no REsp 2190062/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 286558/2025

Protocolizada Petição 286558/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2025

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