Agravo em Recurso Especial 0709367-32.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

PAULO MARCOS CAIXETA

CPF

Autor

KF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

KELEN FAGUNDES CAMARGO

CPF

Autor

COMRADES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DILMA GENAINA SOUZA DA SILVA MORAIS

OAB/DF 68672·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DE OLIVEIRA

OAB/DF 29085·CPF·Representa: Autor

ELIZEU GROSSKOPF SCHLOTTFELDT JUNIOR

OAB/DF 36909·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PRIETO MOISES

OAB/DF 57878·CPF·Representa: Réu

THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO

OAB/DF 62800·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DILMA GENAINA SOUZA DA SILVA MORAIS

OAB/DF 68672·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DE OLIVEIRA

OAB/DF 29085·CPF·Representa: Autor

ELIZEU GROSSKOPF SCHLOTTFELDT JUNIOR

OAB/DF 36909·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PRIETO MOISES

OAB/DF 57878·CPF·Representa: Réu

THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO

OAB/DF 62800·CPF·Representa: Réu

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR

OAB/DF 15799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2026, 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 06/05/2026, para KELEN FAGUNDES CAMARGO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/05/2026, 23:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 06/05/2026, para PAULO MARCOS CAIXETA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/05/2026, 23:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 437393/2026

05/05/2026, 21:06

Protocolizada Petição 437393/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 20:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/04/2026

28/04/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601349598. Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/04/2026, 15:29

Documentos

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2026, 15:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2026, 15:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2026, 15:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/04/2026, 15:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/04/2026, 15:27

Sentença

•09/04/2026, 15:27

•09/04/2026, 15:26