Execução Fiscal 0005516-87.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 24.502,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JAILSON FOGACA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

27/10/2025, 17:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 06:13

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 06:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/02/2025, 04:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 00:33

Recebidos os autos

13/10/2021, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2021, 10:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 13:23

Publicado Decisão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Todas as movimentações(29)

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

27/10/2025, 17:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/10/2025, 17:42

Despacho

•13/10/2021, 00:33

03/02/2025, 06:13

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 06:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/02/2025, 04:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 00:33

Recebidos os autos

13/10/2021, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2021, 10:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 13:23

Publicado Decisão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005516-87.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAILSON FOGACA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sat

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 18:23

Juntada de certidão

24/05/2021, 18:22

Juntada de certidão

24/05/2021, 18:18

Decorrido prazo de JAILSON FOGACA DOS SANTOS em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:25

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

20/05/2021, 08:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/05/2021, 14:25

Recebidos os autos

30/04/2021, 00:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2021, 00:21

Publicado Certidão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2021, 14:37

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 14:36

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 07:07

Decisão

•24/05/2021, 18:23

Decisão

•30/04/2021, 00:21