Cumprimento de sentença 0701442-03.2019.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2019

Valor da Causa

R$ 53.851,88

Órgão julgador

Vara Cível do Paranoá

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 23:48

Transitado em Julgado em 28/08/2025

16/09/2025, 17:13

Decorrido prazo de OLDEGAR CALDEIRA DO NASCIMENTO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Publicado Sentença em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:06

Recebidos os autos

15/07/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 18:00

Declarada decadência ou prescrição

15/07/2025, 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

14/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de OLDEGAR CALDEIRA DO NASCIMENTO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:26

Publicado Certidão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:34

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 23:48

Transitado em Julgado em 28/08/2025

16/09/2025, 17:13

Decorrido prazo de OLDEGAR CALDEIRA DO NASCIMENTO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Publicado Sentença em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 18:00

Sentença

•15/07/2025, 18:00

17/07/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:06

Recebidos os autos

15/07/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 18:00

Declarada decadência ou prescrição

15/07/2025, 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

14/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de OLDEGAR CALDEIRA DO NASCIMENTO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:26

Publicado Certidão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:56

Processo Desarquivado

12/06/2025, 14:40

Arquivado Provisoramente

21/10/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

21/10/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701442-03.2019.8.07.0008. EXEQUENTE: OLDEGAR CALDEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: SEMPRE PONTA JOALHERIA EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/10/2023, 13:56

Decorrido prazo de OLDEGAR CALDEIRA DO NASCIMENTO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:07

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

01/10/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:52

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701442-03.2019.8.07.0008. EXEQUENTE: OLDEGAR CALDEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: SEMPRE PONTA JOALHERIA EIRELI - ME DECISÃO Tentada a penhora, esta restou infrutífera, conforme documentação ora anexada. Realizadas pesquisas INFOJUD e RENAJUD, sem êxito na localização de bens passíveis de constrição. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:31

Outras decisões

28/09/2023, 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

27/09/2023, 16:01

Decorrido prazo de OLDEGAR CALDEIRA DO NASCIMENTO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:08

Recebidos os autos

26/09/2023, 18:08

Outras decisões

26/09/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 15:43

Publicado Despacho em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701442-03.2019.8.07.0008. EXEQUENTE: OLDEGAR CALDEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: SEMPRE PONTA JOALHERIA EIRELI - ME DESPACHO Fica a parte autora/exequente para juntar nos autos planilha atualizada do débito. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, na forma do art. 921, III, do CPC. Paranoá/DF, 18 de setembro de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

19/09/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 12:29

Recebidos os autos

19/09/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:29

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701442-03.2019.8.07.0008. EXEQUENTE: OLDEGAR CALDEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: SEMPRE PONTA JOALHERIA EIRELI - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual a Curadoria alega a nulidade da citação por edital, ao argumento de que não foram esgotados todos os meios de citação do executado, não h

18/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

17/09/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 08:47

Recebidos os autos

14/09/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 21:13

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

14/09/2023, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701442-03.2019.8.07.0008. EXEQUENTE: OLDEGAR CALDEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: SEMPRE PONTA JOALHERIA EIRELI - ME DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação. Prazo: 15 (quinze) dias. Paranoá/DF, 21 de agosto de 2023 17:49:53. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

23/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

22/08/2023, 13:51

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 11:15

Recebidos os autos

22/08/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:33

Decorrido prazo de OLDEGAR CALDEIRA DO NASCIMENTO em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

04/08/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:25

Publicado Edital em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:40

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Área Especial Barragem do Paranoá, sala 111, 1 andar, Paranoá, BRASÍLIA - DF - CEP: 71570-030 Telefone: (61) 3103 - 2267, e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias. O Doutor FABIO MARTINS DE LIMA, Juiz de Direito da Vara Cível do Paranoá, na forma da lei, etc...FAZ SABER, a todos quantos virem o presente Edital

26/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/07/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701442-03.2019.8.07.0008. EXEQUENTE: OLDEGAR CALDEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: SEMPRE PONTA JOALHERIA EIRELI - ME DECISÃO Alterada a natureza do feito para cumprimento de sentença. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Intime-se o devedor, para o pagamento do débito no valor de e R$ 53

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:58

Recebidos os autos

24/07/2023, 10:58

Deferido o pedido de OLDEGAR CALDEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 358.428.571-20 (EXEQUENTE).

24/07/2023, 10:58

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2023, 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/07/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:33

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:34

Recebidos os autos

06/07/2023, 17:33

Outras decisões

06/07/2023, 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

06/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/07/2023, 14:42

Decorrido prazo de OLDEGAR CALDEIRA DO NASCIMENTO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:35

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 08:26

Recebidos os autos

15/06/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

15/06/2023, 08:10

Recebidos os autos

14/06/2023, 15:50

Publicado Despacho em 21/07/2020.

21/07/2020, 03:29

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para 2º Grau - (em grau de recurso)

20/07/2020, 13:46

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2020, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 02:45

Recebidos os autos

17/07/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

14/07/2020, 13:32

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 13:32

Processo Desarquivado

14/07/2020, 13:27

Juntada de Petição de apelação

14/07/2020, 08:15

Arquivado Definitivamente

08/07/2020, 20:08

Transitado em Julgado em 16/06/2020

08/07/2020, 20:07

Decorrido prazo de OLDEGAR CALDEIRA DO NASCIMENTO em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Publicado Sentença em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 14:28

Recebidos os autos

30/03/2020, 18:00

Julgado procedente o pedido

30/03/2020, 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

26/03/2020, 19:08

Recebidos os autos

26/03/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 02:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

23/03/2020, 14:48

Juntada de Petição de impugnação

23/03/2020, 09:52

Expedição de Certidão.

20/03/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 15:23

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 15:23

Decorrido prazo de SEMPRE PONTA JOALHERIA EIRELI - ME em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 20:52

Publicado Edital em 21/10/2019.

21/10/2019, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 18:46

Expedição de Edital.

17/10/2019, 14:26

Publicado Decisão em 17/10/2019.

17/10/2019, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 03:24

Recebidos os autos

14/10/2019, 17:35

Decisão interlocutória - deferimento

14/10/2019, 17:35

Publicado Certidão em 09/10/2019.

09/10/2019, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

08/10/2019, 16:16

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 14:57

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2019, 16:22

Decorrido prazo de OLDEGAR CALDEIRA DO NASCIMENTO em 17/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 18:52

Expedição de Mandado.

11/09/2019, 19:23

Publicado Despacho em 11/09/2019.

11/09/2019, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 18:42

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 15:05

Recebidos os autos

09/09/2019, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

22/08/2019, 17:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 06:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2019, 12:11

Expedição de Mandado.

15/07/2019, 17:22

Publicado Decisão em 04/06/2019.

04/06/2019, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2019, 06:14

Recebidos os autos

30/05/2019, 15:47

Decisão interlocutória - recebido

30/05/2019, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

14/05/2019, 14:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 09:26

Publicado Decisão em 09/05/2019.

09/05/2019, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2019, 11:41

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 19:39

Recebidos os autos

06/05/2019, 18:56

Decisão interlocutória - indeferimento

06/05/2019, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

02/05/2019, 18:58

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá para Vara Cível do Paranoá - (em diligência)

02/05/2019, 18:21

Juntada de certidão

02/05/2019, 18:21

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá - (em diligência)

01/05/2019, 13:45

Distribuído por sorteio

01/05/2019, 13:45

Juntada de Petição de petição inicial

01/05/2019, 13:43

Juntada de Petição de petição inicial

01/05/2019, 13:43

Decisão

•19/10/2023, 13:56

Decisão

•19/10/2023, 13:56

Decisão

•28/09/2023, 15:31

Decisão

•28/09/2023, 15:31

Decisão

•26/09/2023, 18:08

Despacho

•19/09/2023, 11:29

Despacho

•19/09/2023, 11:29

Decisão

•14/09/2023, 21:13

Decisão

•14/09/2023, 21:13

Despacho

•22/08/2023, 10:33

Despacho

•22/08/2023, 10:33

Decisão

•24/07/2023, 10:58

Decisão

•24/07/2023, 10:58

Todos os documentos(39)

Sentença

•15/07/2025, 18:00

Sentença

•15/07/2025, 18:00

Decisão

•19/10/2023, 13:56

Decisão

•19/10/2023, 13:56

Decisão

•28/09/2023, 15:31

Decisão

•28/09/2023, 15:31

Decisão

•26/09/2023, 18:08

Despacho

•19/09/2023, 11:29

Despacho

•19/09/2023, 11:29

Decisão

•14/09/2023, 21:13

Decisão

•14/09/2023, 21:13

Despacho

•22/08/2023, 10:33

Despacho

•22/08/2023, 10:33

Decisão

•24/07/2023, 10:58

Decisão

•24/07/2023, 10:58

Guia

•12/07/2023, 14:33

Decisão

•06/07/2023, 17:33

Decisão

•06/07/2023, 17:33

Despacho

•16/06/2023, 09:23

Despacho

•15/06/2023, 20:20

Despacho

•15/06/2023, 20:20

Certidão

•14/06/2023, 15:48

Despacho

•06/04/2022, 18:31

Agravo

•12/03/2022, 11:59

Agravo

•12/03/2022, 11:59

Decisão

•14/02/2022, 17:16

Acórdão

•19/11/2021, 15:31

Despacho

•18/01/2021, 16:14

Acórdão

•26/11/2020, 12:06

Despacho

•17/07/2020, 16:10

Despacho

•17/07/2020, 16:10

Sentença

•25/05/2020, 14:28

Sentença

•30/03/2020, 18:00

Despacho

•26/03/2020, 18:13

Decisão

•14/10/2019, 17:35

Despacho

•09/09/2019, 13:50

Consulta INFOJUD

•09/09/2019, 13:50

Decisão

•30/05/2019, 15:47

Decisão

•06/05/2019, 18:55