Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0715653-65.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MIRZA MUNIZ E SILVA

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO MUNIZ E SILVA

CPF

Autor

ELYS MUNIZ E SILVA

CPF

Autor

MARCIO MUNIZ E SILVA

CPF

Autor

BRASILPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MIRZA MUNIZ E SILVA

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO MUNIZ E SILVA

CPF

Autor

ELYS MUNIZ E SILVA

CPF

Autor

MARCIO MUNIZ E SILVA

CPF

Autor

BRASILPREV

Terceiro

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2023, 17:15

Transitado em Julgado em 22/02/2022

06/07/2023, 16:54

Juntada de certidão

06/07/2023, 16:54

Juntada de certidão

04/07/2023, 12:10

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

20/10/2021, 20:01

Juntada de certidão

20/10/2021, 20:01

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

15/10/2021, 03:07

Decorrido prazo de MIRZA MUNIZ E SILVA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 02:16

Publicado Despacho em 06/10/2021.

06/10/2021, 02:16

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

01/10/2021, 18:45

Recebidos os autos

01/10/2021, 18:45

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

01/10/2021, 18:45

Recebidos os autos

01/10/2021, 18:45

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

06/07/2023, 17:15

Transitado em Julgado em 22/02/2022

06/07/2023, 16:54

Juntada de certidão

06/07/2023, 16:54

Juntada de certidão

04/07/2023, 12:10

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

Documentos

Decisão

•06/07/2023, 16:54

Despacho

•04/10/2021, 14:01

20/10/2021, 20:01

Juntada de certidão

20/10/2021, 20:01

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

15/10/2021, 03:07

Decorrido prazo de MIRZA MUNIZ E SILVA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 02:16

Publicado Despacho em 06/10/2021.

06/10/2021, 02:16

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

01/10/2021, 18:45

Recebidos os autos

01/10/2021, 18:45

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

01/10/2021, 18:45

Recebidos os autos

01/10/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 18:45

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

01/10/2021, 12:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/10/2021, 12:16

Recebidos os autos

01/10/2021, 11:57

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

01/10/2021, 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2021, 18:19

Publicado Certidão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 02:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/09/2021, 04:35

Juntada de Petição de agravo

03/09/2021, 20:14

Publicado Decisão em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:17

Publicado Decisão em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 02:18

Recebidos os autos

10/08/2021, 19:41

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

10/08/2021, 19:41

Recebidos os autos

10/08/2021, 19:41

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

10/08/2021, 19:41

Indefiro

10/08/2021, 19:41

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

10/08/2021, 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/08/2021, 11:24

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

10/08/2021, 04:24

Recebidos os autos

10/08/2021, 04:24

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2021, 19:01

Publicado Certidão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:18

Juntada de certidão

14/07/2021, 20:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/07/2021, 20:37

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para COREC - (em grau de recurso)

14/07/2021, 18:29

Recebidos os autos

14/07/2021, 18:29

Juntada de Petição de recurso especial

14/07/2021, 09:12

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:18

Publicado Acórdão em 23/06/2021.

23/06/2021, 02:15

Publicado Acórdão em 23/06/2021.

23/06/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:24

Recebidos os autos

19/06/2021, 00:09

Conhecido o recurso de MIRZA MUNIZ E SILVA - CPF: 210.309.011-04 (EMBARGANTE) e não-provido

16/06/2021, 20:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2021, 20:32

Juntada de certidão

14/05/2021, 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2021, 14:51

Recebidos os autos

01/05/2021, 12:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

23/04/2021, 10:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

23/04/2021, 08:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 20:34

Publicado Despacho em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:15

Recebidos os autos

10/04/2021, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2021, 18:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

10/04/2021, 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

10/04/2021, 11:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2021, 11:08

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 02:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2021, 16:56

Publicado Acórdão em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:09

Recebidos os autos

25/03/2021, 17:12

Conhecido o recurso de MIRZA MUNIZ E SILVA - CPF: 210.309.011-04 (APELANTE) e não-provido

24/03/2021, 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2021, 20:56

Juntada de Petição de memoriais

16/03/2021, 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 15:38

Recebidos os autos

10/02/2021, 14:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

08/02/2021, 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

08/02/2021, 15:36

Recebidos os autos

08/02/2021, 15:22

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

08/02/2021, 15:22

Juntada de certidão

07/02/2021, 22:07

Recebidos os autos

07/02/2021, 00:16

Processo Reativado

07/02/2021, 00:16

Baixa Definitiva

24/05/2020, 10:28

Expedição de Certidão.

24/05/2020, 10:28

Decorrido prazo de MIRZA MUNIZ E SILVA - CPF: 210.309.011-04 (APELANTE), FERNANDO ANTONIO MUNIZ E SILVA - CPF: 224.937.861-49 (APELANTE), ELYS MUNIZ E SILVA - CPF: 253.623.481-91 (APELANTE) e MARCIO MUNIZ E SILVA - CPF: 186.344.001-15 (APELANTE) em 22/05/2020.

24/05/2020, 10:28

Decorrido prazo de ELYS MUNIZ E SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de MIRZA MUNIZ E SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MUNIZ E SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de MARCIO MUNIZ E SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:21

Publicado Acórdão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:19

Recebidos os autos

27/03/2020, 15:52

Conhecido o recurso de MIRZA MUNIZ E SILVA - CPF: 210.309.011-04 (APELANTE) e provido

26/03/2020, 15:46

Deliberado em Sessão - julgado

26/03/2020, 14:50

Deliberado em Sessão - julgado

26/03/2020, 14:50

Publicado Certidão em 18/03/2020.

18/03/2020, 02:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 03:11

Deliberado em Sessão - adiado

16/03/2020, 16:04

Juntada de certidão

15/03/2020, 21:55

Juntada de certidão

30/01/2020, 17:47

Incluído em pauta para 18/03/2020 13:30:00 234.

30/01/2020, 16:59

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

23/01/2020, 18:32

Juntada de certidão

23/01/2020, 18:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 17:29

Incluído em pauta para 04/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

23/01/2020, 17:24

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 12:45

Recebidos os autos

10/01/2020, 22:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

07/01/2020, 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

07/01/2020, 17:40

Juntada de certidão

07/01/2020, 17:40

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

07/01/2020, 13:21

Recebidos os autos

07/01/2020, 13:21

Juntada de certidão

23/12/2019, 13:42

Recebidos os autos

13/12/2019, 20:00

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 20:00

Despacho

•01/10/2021, 18:45

Agravo

•03/09/2021, 20:14

Agravo

•03/09/2021, 20:14

Decisão

•12/08/2021, 14:22

Decisão

•10/08/2021, 19:41

Acórdão

•19/06/2021, 00:09

Acórdão

•18/06/2021, 10:31

Despacho

•12/04/2021, 11:25

Despacho

•10/04/2021, 18:25

Acórdão

•25/03/2021, 17:12

Acórdão

•25/03/2021, 16:44

Sentença

•23/11/2020, 16:04

Sentença

•23/11/2020, 16:04

Todos os documentos(44)

Decisão

•06/07/2023, 16:54

Despacho

•04/10/2021, 14:01

Despacho

•01/10/2021, 18:45

Agravo

•03/09/2021, 20:14

Agravo

•03/09/2021, 20:14

Decisão

•12/08/2021, 14:22

Decisão

•10/08/2021, 19:41

Acórdão

•19/06/2021, 00:09

Acórdão

•18/06/2021, 10:31

Despacho

•12/04/2021, 11:25

Despacho

•10/04/2021, 18:25

Acórdão

•25/03/2021, 17:12

Acórdão

•25/03/2021, 16:44

Sentença

•23/11/2020, 16:04

Sentença

•23/11/2020, 16:04

Decisão

•11/11/2020, 22:01

Decisão

•11/11/2020, 22:01

Sentença

•28/10/2020, 15:40

Sentença

•28/10/2020, 15:40

Decisão

•29/09/2020, 18:50

Decisão

•29/09/2020, 18:50

Decisão

•22/09/2020, 18:41

Decisão

•22/09/2020, 18:41

Decisão

•03/09/2020, 19:05

Decisão

•03/09/2020, 19:05

Decisão

•20/08/2020, 17:05

Decisão

•20/08/2020, 17:05

Decisão

•06/08/2020, 14:40

Decisão

•06/08/2020, 14:40

Decisão

•03/07/2020, 17:23

Decisão

•03/07/2020, 17:23

Decisão

•05/06/2020, 20:37

Decisão

•05/06/2020, 20:37

Decisão

•28/05/2020, 20:06

Decisão

•28/05/2020, 20:06

Acórdão

•27/03/2020, 15:52

Acórdão

•26/03/2020, 16:56

Sentença

•23/10/2019, 19:36

Sentença

•10/10/2019, 18:05

Decisão

•23/09/2019, 19:53

Decisão

•23/07/2019, 16:25

Decisão

•01/07/2019, 14:25

Decisão

•18/06/2019, 13:58

Decisão

•11/06/2019, 17:25