Procedimento Comum Cível 0722321-13.2023.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0722321-13.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.

11/01/2024, 18:40

Recebidos os autos

11/01/2024, 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/12/2023, 15:55

Transitado em Julgado em 11/12/2023

12/12/2023, 15:55

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:58

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:58

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:58

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:41

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para decretar a rescisão do contrato formalizado entre as partes, id. 160161522, e para condenar os réus, solidariamente, à restituição à autora de R$ 28.060,00 (vinte e oito mil e sessenta reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, desde o desembolso, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Arcarão os réus com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do § 2º do artigo 85 do CPC. Resolvo o o mérito da demanda, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 23 de outubro de 2023 RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto

25/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/10/2023, 13:16

Recebidos os autos

23/10/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 18:31

Documentos

Sentença

•24/10/2023, 16:14

Sentença

•23/10/2023, 18:31

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 11/12/2023

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 11/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 11/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 26/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

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