Procedimento do Juizado Especial Cível 0733036-69.2023.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial Cível 0733036-69.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2023, 04:07

Expedição de Certidão.

14/10/2023, 04:06

Juntada de certidão

14/10/2023, 04:05

Transitado em Julgado em 11/10/2023

14/10/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 174470224), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.

12/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 14:56

Homologada a Transação

11/10/2023, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

10/10/2023, 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

10/10/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de KLAUS VILAR WURMBAUER em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:12

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:12

Decorrido prazo de THAIS SABARA VIEIRA DE GOES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:12

Publicado Sentença em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:57

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 14:56

Sentença

•11/10/2023, 14:55

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 11/10/2023

Recebidos os autos

Homologada a Transação

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de KLAUS VILAR WURMBAUER em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de THAIS SABARA VIEIRA DE GOES em 04/10/2023 23:59.

Publicado Sentença em 20/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

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