Execução Fiscal 0035871-31.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 8.477,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 02:24

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de AFONSO CEZAR CABUSSU NETO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:24

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2026, 01:41

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:12

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 15:12

Arquivado Provisoramente

04/11/2024, 11:28

Processo Desarquivado

02/11/2024, 00:19

Arquivado Provisoramente

15/04/2024, 10:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:47

Decorrido prazo de AFONSO CEZAR CABUSSU NETO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:24

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 02:24

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de AFONSO CEZAR CABUSSU NETO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:24

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2026, 01:41

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:12

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 15:12

Arquivado Provisoramente

04/11/2024, 11:28

Processo Desarquivado

02/11/2024, 00:19

Arquivado Provisoramente

15/04/2024, 10:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:47

Decorrido prazo de AFONSO CEZAR CABUSSU NETO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:23

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035871-31.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AFONSO CEZAR CABUSSU NETO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento, aviado pela Fazenda Pública, de indisponibilidade dos bens e direitos do executado. É o relatório. DECIDO. Inicialmente, no que tange ao pleito de indisponibilidade dos bens e direitos da par

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 15:30

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

01/11/2023, 12:57

Recebidos os autos

01/11/2023, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2023, 00:36

Decorrido prazo de AFONSO CEZAR CABUSSU NETO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 18:13

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035871-31.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AFONSO CEZAR CABUSSU NETO DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabil Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:21

Juntada de certidão

28/09/2023, 15:20

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:14

Determinada a quebra do sigilo fiscal

26/09/2023, 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2023, 17:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2023, 07:39

Decorrido prazo de AFONSO CEZAR CABUSSU NETO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 13:56

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:37

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 16:59

Juntada de certidão

07/02/2023, 16:58

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

02/02/2023, 09:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

31/01/2023, 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2023, 16:33

Recebidos os autos

30/01/2023, 16:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/07/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 09:45

Decisão interlocutória - indeferimento

08/07/2022, 08:05

Recebidos os autos

08/07/2022, 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/04/2022, 19:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:48

Decisão interlocutória - indeferimento

09/03/2022, 10:43

Recebidos os autos

09/03/2022, 10:43

Juntada de certidão

07/03/2022, 19:24

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 15:22

Juntada de certidão

06/10/2021, 11:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:38

Juntada de certidão

03/09/2021, 19:00

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/08/2021, 19:41

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 16:04

Juntada de certidão

12/08/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:51

Expedição de Ofício.

10/08/2021, 12:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 11:49

Decorrido prazo de AFONSO CEZAR CABUSSU NETO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Decisão interlocutória - deferimento

11/06/2021, 17:18

Recebidos os autos

11/06/2021, 17:18

Publicado Decisão em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/06/2021, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035871-31.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AFONSO CEZAR CABUSSU NETO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de liberação de penhora (ID 90536335) formulado pela parte executada AFONSO CEZAR CABUSSU NETO, sob o argumento de que os valores bloqueados possuem caráter impenhorável. Requereu-se o benefício da

08/06/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 19:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:36

Decorrido prazo de AFONSO CEZAR CABUSSU NETO em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:33

Recebidos os autos

04/06/2021, 16:54

Decisão interlocutória - deferimento

04/06/2021, 16:54

Publicado Despacho em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/05/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035871-31.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AFONSO CEZAR CABUSSU NETO DESPACHO Ao Executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, acostar os extratos bancários completos e legíveis e contracheques dos dois meses anteriores ao bloqueio e do mês referente ao bloqueio, ou seja, fevereiro, ma Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2021, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2021, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2021, 19:32

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

03/05/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Publicado Decisão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 11:09

Juntada de certidão

28/04/2021, 11:08

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/04/2021, 08:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/04/2021, 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2021, 14:28

Recebidos os autos

20/04/2021, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 14:54

Juntada de Petição de certidão

11/12/2020, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 13:17

Juntada de certidão

25/03/2019, 13:15

Distribuído por sorteio

02/05/2018, 17:52

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 15:12

Sentença

•09/02/2026, 15:12

Decisão

•03/11/2023, 15:30

Decisão

•01/11/2023, 12:57

Decisão

•28/09/2023, 15:21

Decisão

•26/09/2023, 17:14

Decisão

•07/02/2023, 16:59

Decisão

•30/01/2023, 16:33

Decisão

•08/07/2022, 09:45

Decisão

•08/07/2022, 08:05

Decisão

•09/03/2022, 12:48

Decisão

•09/03/2022, 10:43

Decisão

•12/08/2021, 15:51

Decisão

•11/06/2021, 17:18

Decisão

•07/06/2021, 13:36

Todos os documentos(20)

Sentença

•09/02/2026, 15:12

Sentença

•09/02/2026, 15:12

Decisão

•03/11/2023, 15:30

Decisão

•01/11/2023, 12:57

Decisão

•28/09/2023, 15:21

Decisão

•26/09/2023, 17:14

Decisão

•07/02/2023, 16:59

Decisão

•30/01/2023, 16:33

Decisão

•08/07/2022, 09:45

Decisão

•08/07/2022, 08:05

Decisão

•09/03/2022, 12:48

Decisão

•09/03/2022, 10:43

Decisão

•12/08/2021, 15:51

Decisão

•11/06/2021, 17:18

Decisão

•07/06/2021, 13:36

Decisão

•04/06/2021, 16:54

Despacho

•24/05/2021, 18:50

Despacho

•22/05/2021, 13:38

Decisão

•28/04/2021, 11:09

Decisão

•20/04/2021, 14:28