Procedimento Comum Cível 0703952-68.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 800.000.000,00

Órgão julgador

24ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 24? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

25/06/2025, 09:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

24/06/2025, 17:37

Recebidos os autos

24/06/2025, 17:37

Decorrido prazo de GP IMOVEIS SP LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:26

Decorrido prazo de GP IMOVEIS MT LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:26

Decorrido prazo de CELERA SPE 5 SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/06/2025, 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 14:30, 24ª Vara Cível de Brasília.

10/06/2025, 15:02

Homologada a Transação

10/06/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:47

Publicado Certidão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:35

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:41

Todas as movimentações(232)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

25/06/2025, 09:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

24/06/2025, 17:37

Recebidos os autos

24/06/2025, 17:37

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 11:39

Decisão

•05/06/2025, 11:39

Decorrido prazo de GP IMOVEIS SP LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:26

Decorrido prazo de GP IMOVEIS MT LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:26

Decorrido prazo de CELERA SPE 5 SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/06/2025, 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 14:30, 24ª Vara Cível de Brasília.

10/06/2025, 15:02

Homologada a Transação

10/06/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:47

Publicado Certidão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:35

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 14:30, 24ª Vara Cível de Brasília.

05/06/2025, 13:40

Recebidos os autos

05/06/2025, 11:39

Outras decisões

05/06/2025, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

05/06/2025, 11:31

Juntada de certidão

05/06/2025, 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 19:06

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 08:15

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:28

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:28

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:28

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

22/08/2024, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2024, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

22/08/2024, 15:30

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:30

Recebidos os autos

22/08/2024, 14:22

Outras decisões

22/08/2024, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

07/08/2024, 16:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 14:00, 24ª Vara Cível de Brasília.

07/08/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:06

Juntada de Petição de substabelecimento

07/08/2024, 13:48

Juntada de Petição de substabelecimento

07/08/2024, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:12

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:12

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:00

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:00

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 04:12

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 13:54

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 14:00, 24ª Vara Cível de Brasília.

17/06/2024, 13:53

Deferido o pedido de GP IMOVEIS MT LTDA - CNPJ: 12.777.732/0001-71 (REQUERENTE), GP IMOVEIS SP LTDA - CNPJ: 12.725.349/0001-70 (REQUERENTE).

16/06/2024, 16:04

Recebidos os autos

16/06/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 08:46

Publicado Certidão em 11/06/2024.

14/06/2024, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:37

Publicado Despacho em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

12/06/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 12:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 14:00, 24ª Vara Cível de Brasília.

07/06/2024, 12:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/06/2024, 11:14

Recebidos os autos

07/06/2024, 11:14

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703952-68.2023.8.07.0001. REQUERENTE: GP IMOVEIS SP LTDA, GP IMOVEIS MT LTDA REQUERIDO: CELERA SPE 5 SA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. *Assinatura e data conforme certificado digital* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703952-68.2023.8.07.0001. REQUERENTE: GP IMOVEIS SP LTDA, GP IMOVEIS MT LTDA REQUERIDO: CELERA SPE 5 SA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. *Assinatura e data conforme certificado digital* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

13/05/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 09:51

Recebidos os autos

10/05/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

07/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 21:20

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 18:48

Recebidos os autos

15/04/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

09/04/2024, 17:19

Decorrido prazo de JANICE ALVES EVANGELISTA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:12

Decorrido prazo de JANICE ALVES EVANGELISTA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:29

Recebidos os autos

13/03/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

28/02/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 12:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/02/2024, 15:41

Publicado Despacho em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Às partes, para que se manifestem acerca das petições de IDs nº 181967792 e 185197482 em 10 dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

05/02/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 13:17

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA DE ALMEIDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 21:44

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 14:36

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:37

Juntada de certidão

12/12/2023, 14:26

Recebidos os autos

12/12/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

27/11/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:56

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Sobre o pleito de desentranhamento de documentos de ID nº 176994068, por intempestividade, diga a Ré, em 5 dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

17/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 13:54

Recebidos os autos

16/11/2023, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

02/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:44

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Acerca dos documentos juntados ao ID nº 173610023, manifeste-se a parte autora em 5 dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

24/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 13:13

Recebidos os autos

23/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/09/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 20:24

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 17:52

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Junto aos autos consultas Sniper procedidas pelo Juízo. Esclareça a Ré ONDE foi firmado o contrato objeto da lide. Esclareça ainda se todos os signatários do mesmo estavam presentes, ou se as assinaturas foram lançadas e momentos distintos e locais distintos, informando, se for o caso, quem assinou onde e quando. Outrossim, esclareça a Ré acerca do andamento da ação em que figura como Ré, e na qual teria sido concedida medida liminar para obstar a venda do título, comprovando o estado da ação, por certidão de objeto e pé, nos autos. Por fim, digam as partes acerca das consultas Sniper acerca das relações dos signatários do contrato. Prazo comum de 15 dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

05/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

07/08/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 18:12

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 11:09

Recebidos os autos

28/07/2023, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

18/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:36

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:36

Recebidos os autos

10/07/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

21/06/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 11:46

Decorrido prazo de CELERA SPE 5 SA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:44

Juntada de Petição de especificação de provas

20/06/2023, 23:39

Publicado Despacho em 13/06/2023.

13/06/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 15:23

Recebidos os autos

07/06/2023, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

07/06/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 13:11

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:22

Desentranhado o documento

23/05/2023, 13:20

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 13:20

Decorrido prazo de GP IMOVEIS SP LTDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de GP IMOVEIS MT LTDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/05/2023, 12:42

Juntada de Petição de especificação de provas

28/04/2023, 16:09

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:47

Juntada de Petição de substabelecimento

25/04/2023, 16:32

Recebidos os autos

25/04/2023, 15:39

Indeferido o pedido de CELERA SPE 5 SA - CNPJ: 14.444.001/0001-30 (REQUERIDO), GP IMOVEIS MT LTDA - CNPJ: 12.777.732/0001-71 (REQUERENTE) e GP IMOVEIS SP LTDA - CNPJ: 12.725.349/0001-70 (REQUERENTE)

25/04/2023, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

25/04/2023, 13:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/04/2023, 18:53

Recebidos os autos

24/04/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

20/04/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 19:38

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

26/03/2023, 02:38

Concedida a Antecipação de tutela

23/03/2023, 12:58

Recebidos os autos

23/03/2023, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

07/03/2023, 18:10

Juntada de Petição de memoriais

07/03/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 14:49

Recebidos os autos

03/03/2023, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

02/03/2023, 17:47

Juntada de certidão

02/03/2023, 17:47

Desentranhado o documento

02/03/2023, 17:41

Desentranhado o documento

02/03/2023, 17:41

Desentranhado o documento

02/03/2023, 17:41

Desentranhado o documento

02/03/2023, 17:40

Desentranhado o documento

02/03/2023, 17:40

Desentranhado o documento

02/03/2023, 17:40

Desentranhado o documento

02/03/2023, 17:40

Desentranhado o documento

02/03/2023, 17:40

Desentranhado o documento

02/03/2023, 17:39

Desentranhado o documento

02/03/2023, 17:39

Desentranhado o documento

02/03/2023, 17:39

Desentranhado o documento

02/03/2023, 17:39

Desentranhado o documento

02/03/2023, 17:38

Desentranhado o documento

02/03/2023, 17:38

Desentranhado o documento

02/03/2023, 17:38

Decorrido prazo de GP IMOVEIS SP LTDA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de GP IMOVEIS MT LTDA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:58

Publicado Despacho em 28/02/2023.

28/02/2023, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 16:53

Recebidos os autos

23/02/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

09/02/2023, 14:21

Juntada de Petição de certidão de juntada

09/02/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 13:43

Recebidos os autos

03/02/2023, 13:43

Publicado Decisão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 20:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

02/02/2023, 18:17

Juntada de certidão

02/02/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023, 02:44

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 19:02

Indeferido o pedido de GP IMOVEIS MT LTDA - CNPJ: 12.777.732/0001-71 (REQUERENTE) e GP IMOVEIS SP LTDA - CNPJ: 12.725.349/0001-70 (REQUERENTE)

31/01/2023, 12:44

Recebidos os autos

31/01/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

27/01/2023, 17:27

Juntada de certidão

27/01/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 18:31

Recebidos os autos

24/01/2023, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

24/01/2023, 15:08

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 14:06

Decisão

•22/08/2024, 15:44

Decisão

•22/08/2024, 14:36

Decisão

•22/08/2024, 14:22

Decisão

•16/06/2024, 18:30

Decisão

•16/06/2024, 16:04

Despacho

•07/06/2024, 11:22

Despacho

•07/06/2024, 11:14

Despacho

•13/05/2024, 09:44

Despacho

•10/05/2024, 16:41

Despacho

•16/04/2024, 18:48

Despacho

•15/04/2024, 19:03

Despacho

•14/03/2024, 17:29

Despacho

•13/03/2024, 18:12

Todos os documentos(52)

Decisão

•05/06/2025, 11:39

Decisão

•05/06/2025, 11:39

Decisão

•22/08/2024, 15:44

Decisão

•22/08/2024, 14:36

Decisão

•22/08/2024, 14:22

Decisão

•16/06/2024, 18:30

Decisão

•16/06/2024, 16:04

Despacho

•07/06/2024, 11:22

Despacho

•07/06/2024, 11:14

Despacho

•13/05/2024, 09:44

Despacho

•10/05/2024, 16:41

Despacho

•16/04/2024, 18:48

Despacho

•15/04/2024, 19:03

Despacho

•14/03/2024, 17:29

Despacho

•13/03/2024, 18:12

Despacho

•06/02/2024, 19:27

Despacho

•06/02/2024, 19:13

Despacho

•12/12/2023, 13:22

Despacho

•16/11/2023, 15:27

Despacho

•16/11/2023, 13:54

Despacho

•23/10/2023, 14:32

Despacho

•23/10/2023, 13:13

Documento de Comprovação

•28/09/2023, 17:52

Despacho

•04/09/2023, 14:55

Despacho

•04/09/2023, 13:20

Despacho

•28/07/2023, 15:32

Despacho

•28/07/2023, 11:09

Despacho

•10/07/2023, 15:21

Despacho

•10/07/2023, 15:13

Despacho

•07/06/2023, 16:02

Despacho

•07/06/2023, 15:22

Decisão

•26/04/2023, 12:07

Decisão

•25/04/2023, 15:39

Despacho

•24/04/2023, 12:44

Decisão

•23/03/2023, 16:55

Decisão

•23/03/2023, 12:58

Despacho

•03/03/2023, 14:49

Despacho

•23/02/2023, 17:05

Despacho

•23/02/2023, 16:53

Decisão

•09/02/2023, 14:17

Decisão

•09/02/2023, 14:17

Decisão

•09/02/2023, 14:17

Decisão

•09/02/2023, 14:17

Decisão

•09/02/2023, 14:17

Decisão

•09/02/2023, 14:17

Decisão

•09/02/2023, 14:17

Despacho

•09/02/2023, 14:17

Despacho

•09/02/2023, 14:17

Despacho

•03/02/2023, 13:43

Decisão

•31/01/2023, 14:24

Decisão

•31/01/2023, 12:44

Despacho

•24/01/2023, 18:31