Execução Fiscal 0004921-96.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 90.479,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCA MARQUES LOPES

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO LOPES BEZERRA

CPF

Reu

PERSIANAS BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

08/05/2026, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 08:46

Recebidos os autos

09/10/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 15:59

Juntada de certidão

30/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/09/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 18:55

Juntada de certidão

10/09/2025, 18:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:23

Juntada de certidão

28/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 16:01

Todas as movimentações(102)

Juntada de certidão

08/05/2026, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 08:46

Recebidos os autos

09/10/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 15:59

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 15:59

Decisão

•28/08/2025, 09:06

Juntada de certidão

30/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/09/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 18:55

Juntada de certidão

10/09/2025, 18:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:23

Juntada de certidão

28/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 16:01

Juntada de certidão

06/08/2025, 16:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LOPES BEZERRA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCA MARQUES LOPES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:24

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/07/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:46

Recebidos os autos

07/07/2025, 16:32

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

07/07/2025, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2024, 14:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LOPES BEZERRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCA MARQUES LOPES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:57

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:30

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/08/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:31

Juntada de certidão

01/08/2024, 14:30

Recebidos os autos

09/07/2024, 19:10

Outras decisões

09/07/2024, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2023, 16:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/04/2023, 03:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/03/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:41

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 16:36

Juntada de certidão

22/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

12/03/2023, 09:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2023, 14:26

Recebidos os autos

17/02/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

14/08/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 17:44

Recebidos os autos

26/07/2022, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2022, 20:33

Juntada de certidão

09/03/2022, 20:33

Juntada de certidão

24/08/2021, 16:01

Recebidos os autos

11/07/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2021, 15:57

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 17:17

Publicado Despacho em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004921-96.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PERSIANAS BRASIL LTDA - ME, MARIA DO SOCORRO LOPES BEZERRA, FRANCISCA MARQUES LOPES DESPACHO Os embargos à execução possuem natureza de ação autônoma desconstitutiva. Desta feita, para que os embargos sejam conhecidos, a parte executada/embargante dev Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 23:12

Recebidos os autos

30/04/2021, 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/04/2021, 11:37

Decorrido prazo de FRANCISCA MARQUES LOPES em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 11:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 15:26

Juntada de certidão

24/11/2020, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 03:00

Publicado Decisão em 20/11/2020.

20/11/2020, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2020, 19:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:26

Juntada de certidão

18/11/2020, 11:24

Juntada de certidão

23/09/2020, 18:11

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 16:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 10:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:27

Expedição de Ofício.

30/06/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 14:23

Recebidos os autos

22/06/2020, 16:59

Decisão interlocutória - deferimento

22/06/2020, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/06/2020, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 14:10

Recebidos os autos

01/06/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 17:44

Decorrido prazo de FRANCISCA MARQUES LOPES em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LOPES BEZERRA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2020, 09:42

Publicado Certidão em 27/01/2020.

27/01/2020, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 11:55

Juntada de certidão

23/01/2020, 11:53

Juntada de Petição de certidão

16/09/2019, 12:43

Distribuído por sorteio

07/12/2018, 17:12

Decisão

•07/07/2025, 16:46

Decisão

•07/07/2025, 16:32

Decisão

•01/08/2024, 14:31

Decisão

•09/07/2024, 19:10

Decisão

•22/03/2023, 16:36

Decisão

•17/02/2023, 14:26

Despacho

•26/07/2022, 23:37

Despacho

•26/07/2022, 17:44

Despacho

•11/07/2021, 18:07

Despacho

•24/05/2021, 18:53

Despacho

•30/04/2021, 23:12

Decisão

•18/11/2020, 11:26

Decisão

•22/06/2020, 16:59

Todos os documentos(22)

Despacho

•09/10/2025, 15:59

Decisão

•28/08/2025, 09:06

Decisão

•07/07/2025, 16:46

Decisão

•07/07/2025, 16:32

Decisão

•01/08/2024, 14:31

Decisão

•09/07/2024, 19:10

Decisão

•22/03/2023, 16:36

Decisão

•17/02/2023, 14:26

Despacho

•26/07/2022, 23:37

Despacho

•26/07/2022, 17:44

Despacho

•11/07/2021, 18:07

Despacho

•24/05/2021, 18:53

Despacho

•30/04/2021, 23:12

Decisão

•18/11/2020, 11:26

Decisão

•22/06/2020, 16:59

Despacho

•02/06/2020, 14:10

Despacho

•01/06/2020, 17:44

Decisão

•07/12/2018, 17:12

Despacho

•07/12/2018, 17:12

Despacho

•07/12/2018, 17:12

Decisão

•07/12/2018, 17:12

Decisão

•07/12/2018, 17:12