Procedimento Comum Cível 0708088-57.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES

OAB/BA 68773·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO

OAB/DF 46073·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO AMAERICANO DE DESENVOLVIMENTO IADES

Terceiro

IADES

Terceiro

INSTITUICAO AMERICANA DE DESENVOLVIMENTO - IADES

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (IADES),

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

IADES

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 11:02

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 11:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:28

Publicado Sentença em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora no pagamento das custas e honorários advocatícios, dado o princípio da causalidade, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Por ser a autora beneficiária da assistência judiciária gratuita (ID 165692884), a exigibilidade das indigitadas verbas ficará suspensa.Operado o trânsito em julgado da sentença, feitas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.

21/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:11

Recebidos os autos

19/09/2023, 15:31

Extinto o processo por desistência

19/09/2023, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

19/09/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:57

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:15

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 11:02

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 11:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:28

Publicado Sentença em 22/09/2023.

Documentos

Sentença

•19/09/2023, 17:11

Sentença

•19/09/2023, 15:31

22/09/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora no pagamento das custas e honorários advocatícios, dado o princípio da causalidade, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Por ser a autora beneficiária da assistência judiciária gratuita (ID 165692884), a exigibilidade das indigitadas verbas ficará suspensa.Operado o trânsito em julgado da sentença, feitas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.

21/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:11

Recebidos os autos

19/09/2023, 15:31

Extinto o processo por desistência

19/09/2023, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

19/09/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:57

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:15

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708088-57.2023.8.07.0018. AUTOR: REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES REU: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se os réus acerca do pedido de desistência da ação, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 19:03:24. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 22:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:59

Recebidos os autos

01/09/2023, 22:55

Outras decisões

01/09/2023, 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

01/09/2023, 13:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/08/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 17:19

Juntada de Petição de contestação

09/08/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 09:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/07/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:35

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 16:39

Recebidos os autos

18/07/2023, 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/07/2023, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

17/07/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:31

Recebidos os autos

14/07/2023, 14:09

Determinada a emenda à inicial

14/07/2023, 14:09

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 16:07

Decisão

•04/09/2023, 12:59

Decisão

•01/09/2023, 22:55

Documento de Comprovação

•25/07/2023, 12:50

Decisão

•18/07/2023, 16:39

Decisão

•18/07/2023, 15:48

Decisão

•14/07/2023, 14:15

Decisão

•14/07/2023, 14:09

Outros Documentos

•13/07/2023, 16:07

Outros Documentos

•13/07/2023, 16:07

Outros Documentos

•13/07/2023, 16:07

Outros Documentos

•13/07/2023, 16:07

Outros Documentos

•13/07/2023, 16:07

Outros Documentos

•13/07/2023, 16:07

Todos os documentos(16)

Sentença

•19/09/2023, 17:11

Sentença

•19/09/2023, 15:31

Decisão

•04/09/2023, 12:59

Decisão

•01/09/2023, 22:55

Documento de Comprovação

•25/07/2023, 12:50

Decisão

•18/07/2023, 16:39

Decisão

•18/07/2023, 15:48

Decisão

•14/07/2023, 14:15

Decisão

•14/07/2023, 14:09

Outros Documentos

•13/07/2023, 16:07

Outros Documentos

•13/07/2023, 16:07

Outros Documentos

•13/07/2023, 16:07

Outros Documentos

•13/07/2023, 16:07

Outros Documentos

•13/07/2023, 16:07

Outros Documentos

•13/07/2023, 16:07

Outros Documentos

•13/07/2023, 16:07