Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0736626-02.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

SOLANGE HIDALGO DIXO

CPF

Autor

MARIA DE NAZARE ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

NEIRALDO HIDALGO DIXO

CPF

Autor

NORMA GERALDI HIDALGO DIXO

CPF

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO

OAB/DF 36837·CPF·Representa: Autor

NATALIA GOULART CASTRO

OAB/DF 38653·CPF·Representa: Autor

LUANA SOUSA ROCHA

OAB/DF 25882·CPF·Representa: Autor

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES

OAB/DF 29453·CPF·Representa: Autor

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO

OAB/DF 68404·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

SOLANGE HIDALGO DIXO

CPF

Autor

MARIA DE NAZARE ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

NEIRALDO HIDALGO DIXO

CPF

Autor

NORMA GERALDI HIDALGO DIXO

CPF

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP SAUDE

Terceiro

FIPECQ VIDA - CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECQ

Terceiro

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP

Terceiro

ALFREDO FITTIPALDI MASSARO

Terceiro

FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA

Terceiro

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

NEIRALDO HIDALGO DIXO

CPF

Reu

MARIA DE NAZARE ALMEIDA DA SILVA

CPF

Reu

GERALDO GONDIM DIXO

CPF

Reu

NORMA GERALDI HIDALGO DIXO

CPF

Reu

SOLANGE HIDALGO DIXO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(14)

LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO

OAB/DF 36837·CPF·Representa: Autor

NATALIA GOULART CASTRO

OAB/DF 38653·CPF·Representa: Autor

LUANA SOUSA ROCHA

OAB/DF 25882·CPF·Representa: Autor

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES

OAB/DF 29453·CPF·Representa: Autor

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO

OAB/DF 68404·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES

CPF·Representa: Autor

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Autor

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF

OAB/DF 17161·CPF·Representa: Autor

SANTIAGO PAIXAO GAMA

OAB/TO 4284·CPF·Representa: Autor

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES

OAB/DF 29453·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Réu

LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO

OAB/DF 36837·CPF·Representa: Réu

NATALIA GOULART CASTRO

OAB/DF 38653·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 19:04

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 19:03

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/04/2026, 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/10/2025, 11:20

Juntada de certidão

06/10/2025, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/10/2025, 10:52

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

24/09/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 17:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/09/2025, 09:50

Juntada de certidão

24/09/2025, 09:50

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/09/2025, 09:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/09/2025, 09:49

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 19:04

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 19:03

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/04/2026, 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/10/2025, 11:20

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•16/04/2026, 19:02

Despacho

•25/09/2025, 08:51

06/10/2025, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/10/2025, 10:52

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

24/09/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 17:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/09/2025, 09:50

Juntada de certidão

24/09/2025, 09:50

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/09/2025, 09:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de agravo

23/09/2025, 18:06

Decorrido prazo de GERALDO GONDIM DIXO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:16

Juntada de certidão

05/09/2025, 14:28

Recebidos os autos

04/09/2025, 18:34

Recurso Especial não admitido

04/09/2025, 18:34

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/09/2025, 15:39

Juntada de certidão

03/09/2025, 17:25

Juntada de certidão

03/09/2025, 17:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/09/2025, 17:22

Recebidos os autos

03/09/2025, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

03/09/2025, 14:30

Juntada de certidão

03/09/2025, 14:29

Decorrido prazo de SOLANGE HIDALGO DIXO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de NEIRALDO HIDALGO DIXO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE ALMEIDA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de NORMA GERALDI HIDALGO DIXO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

25/08/2025, 15:08

Publicado Ementa em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 02:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2025, 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2025, 17:47

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE ALMEIDA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de NEIRALDO HIDALGO DIXO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de SOLANGE HIDALGO DIXO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de NORMA GERALDI HIDALGO DIXO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:17

Recebidos os autos

27/06/2025, 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

13/06/2025, 12:13

Juntada de certidão

12/06/2025, 15:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:15

Publicado Ementa em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:15

Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARE ALMEIDA DA SILVA - CPF: 159.841.252-34 (APELANTE) e não-provido

26/05/2025, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025, 18:50

Expedição de Intimação de Pauta.

28/03/2025, 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2025, 13:07

Recebidos os autos

21/03/2025, 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

16/12/2024, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

16/12/2024, 15:05

Recebidos os autos

16/12/2024, 15:05

Recebidos os autos

12/12/2024, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/12/2024, 15:56

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 15:56

Despacho

•24/09/2025, 17:09

Agravo

•23/09/2025, 18:06

Decisão

•05/09/2025, 14:27

Decisão

•04/09/2025, 18:34

Acórdão

•08/08/2025, 13:49

Acórdão

•02/06/2025, 15:50

Sentença

•24/09/2024, 13:32

Decisão

•15/05/2024, 14:30

Decisão

•17/04/2024, 14:22

Despacho

•11/04/2024, 16:40

Decisão

•15/03/2024, 18:33

Decisão

•20/02/2024, 14:57

Decisão

•22/11/2023, 10:20

Todos os documentos(19)

Decisão de Tribunais Superiores

•16/04/2026, 19:02

Despacho

•25/09/2025, 08:51

Despacho

•24/09/2025, 17:09

Agravo

•23/09/2025, 18:06

Decisão

•05/09/2025, 14:27

Decisão

•04/09/2025, 18:34

Acórdão

•08/08/2025, 13:49

Acórdão

•02/06/2025, 15:50

Sentença

•24/09/2024, 13:32

Decisão

•15/05/2024, 14:30

Decisão

•17/04/2024, 14:22

Despacho

•11/04/2024, 16:40

Decisão

•15/03/2024, 18:33

Decisão

•20/02/2024, 14:57

Decisão

•22/11/2023, 10:20

Decisão

•28/09/2023, 23:56

Decisão

•14/09/2023, 13:30

Decisão

•04/09/2023, 14:49

Despacho

•31/08/2023, 20:22