Procedimento Comum Cível 0709377-04.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 16.801,95

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 18:51

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de LUCAS DE PAULA MONTANINI em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:22

Publicado Certidão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 23:26

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 23:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

24/07/2025, 19:51

Recebidos os autos

24/07/2025, 19:51

Todas as movimentações(256)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 18:51

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA em 08/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/06/2025, 10:13

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

09/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de LUCAS DE PAULA MONTANINI em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:22

Publicado Certidão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 23:26

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 23:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

24/07/2025, 19:51

Recebidos os autos

24/07/2025, 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/07/2025, 15:17

Decorrido prazo de LUCAS DE PAULA MONTANINI em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:18

Publicado Certidão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:12

Recebidos os autos

09/07/2025, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/04/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:28

Publicado Certidão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 21:56

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de LUCAS DE PAULA MONTANINI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:33

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:54

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:07

Decorrido prazo de BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A. em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:42

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:42

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:19

Recebidos os autos

22/10/2024, 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos

22/10/2024, 11:01

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de LUCAS DE PAULA MONTANINI em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:25

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024, 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/10/2024, 11:54

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/10/2024, 15:21

Publicado Certidão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2024, 19:21

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:24

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:24

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:24

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:24

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:24

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:24

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:39

Recebidos os autos

25/09/2024, 20:59

Julgado improcedente o pedido

25/09/2024, 20:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 19:21

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709377-04.2022.8.07.0004. REQUERENTE: CAMILA MARIA OLIVEIRA VERAS REQUERIDO: BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A., JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA, JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO, LUCAS DE PAULA MONTANINI, STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante os termos da certidão de ID 193160165, decreto a revelia da ré STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., todavia sem a produção dos efeitos do art. 344 do CPC, já que apresentada contestação por outros réus (CPC, art. 345, I). Quanto ao pedido de provas, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pedido de depoimento pessoal da autora formulado pela ré STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., sobretudo porque as manifestações daquela já constam de seu arrazoados, no que tenho por inútil/protelatória a pretensão da demandada (CPC, art. 370, parágrafo único). Acerca dos demais pedidos de provas, verifico que a ré B FINTECH requereu o julgamento antecipado, enquanto os réus LUCAS DE PAULA MONTANINI e BLU INSTITUICAO não possuem interesse na produção de outras provas, sendo que a autora e os réus JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA e JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO não se manifestaram. Assim, dou por encerrada a instrução. Preclusa esta decisão, retornem conclusos para sentença. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 14:43

Decretada a revelia

09/05/2024, 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/04/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 17:13

Recebidos os autos

12/04/2024, 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/02/2024, 21:32

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 19:07

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:01

Decorrido prazo de BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:01

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:01

Decorrido prazo de CAMILA MARIA OLIVEIRA VERAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:01

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:48

Decorrido prazo de LUCAS DE PAULA MONTANINI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:03

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:30

Juntada de Petição de especificação de provas

22/01/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 11:36

Outras decisões

09/01/2024, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/10/2023, 16:55

Decorrido prazo de CAMILA MARIA OLIVEIRA VERAS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:34

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:18

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709377-04.2022.8.07.0004. REQUERENTE: CAMILA MARIA OLIVEIRA VERAS REQUERIDO: BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A., JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA, JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO, LUCAS DE PAULA MONTANINI, STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte requerida, Sr. Lucas de Paula Montanini, para proceder o recolhimento das custas referentes ao pedido reconvencional, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não apreciação do requerimento. Considerando o teor da certidão de ID 166857007, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica sobre as contestações apresentadas, observando as preliminares ventiladas. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r

05/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 10:58

Outras decisões

31/08/2023, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/07/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 14:13

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/06/2023, 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/06/2023, 02:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:57

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:36

Recebidos os autos

01/06/2023, 19:02

Outras decisões

01/06/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/05/2023, 06:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/05/2023, 09:04

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:38

Recebidos os autos

17/05/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/04/2023, 18:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/04/2023, 05:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/04/2023, 05:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2023, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:39

Publicado Certidão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:39

Juntada de certidão

17/03/2023, 15:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/03/2023, 11:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/03/2023, 11:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/03/2023, 11:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/02/2023, 03:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/02/2023, 03:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/02/2023, 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/02/2023, 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/02/2023, 03:05

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

18/02/2023, 03:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/02/2023, 03:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/02/2023, 02:43

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

18/02/2023, 02:43

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

18/02/2023, 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/02/2023, 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/02/2023, 02:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/02/2023, 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/02/2023, 06:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/02/2023, 06:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/02/2023, 05:58

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/02/2023, 05:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/02/2023, 05:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/02/2023, 05:40

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:31

Juntada de Petição de contestação

09/02/2023, 21:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 13:06

Juntada de certidão

03/02/2023, 12:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/01/2023, 20:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/12/2022, 16:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/12/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 21:48

Publicado Despacho em 01/12/2022.

01/12/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 02:23

Recebidos os autos

29/11/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/11/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 13:26

Recebidos os autos

17/11/2022, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/11/2022, 10:42

Decorrido prazo de BONSUCESSO CONTROLADORIA LTDA em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:14

Publicado Despacho em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:46

Juntada de Petição de contestação

31/10/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Juntada de Petição de contestação

26/10/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 15:42

Recebidos os autos

24/10/2022, 15:42

Juntada de certidão

23/10/2022, 19:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/10/2022, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/10/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 11:48

Publicado Decisão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:15

Recebidos os autos

28/09/2022, 21:08

Outras decisões

28/09/2022, 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/09/2022, 12:16

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

28/09/2022, 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2022, 10:08

Juntada de Petição de contestação

27/09/2022, 08:59

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 00:39

Recebidos os autos

23/09/2022, 11:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/09/2022, 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/09/2022, 19:39

Desentranhado o documento

22/09/2022, 19:35

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 19:35

Recebidos os autos

22/09/2022, 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/09/2022, 18:47

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/09/2022, 12:56

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:25

Recebidos os autos

05/09/2022, 09:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/09/2022, 09:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/09/2022, 20:20

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 15:40

Decorrido prazo de LUCAS DE PAULA MONTANINI em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:19

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:29

Desentranhado o documento

16/08/2022, 11:59

Recebidos os autos

16/08/2022, 10:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial

16/08/2022, 10:08

Juntada de Petição de contestação

08/08/2022, 12:57

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 09:58

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Todos os documentos(80)

Acórdão

•11/06/2025, 10:13

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 09:26

Sentença

•17/01/2025, 11:25

Sentença

•22/10/2024, 11:48

Sentença

•22/10/2024, 11:01

Sentença

•25/09/2024, 21:09

Sentença

•25/09/2024, 20:59

Decisão

•09/05/2024, 14:43

Decisão

•09/05/2024, 14:43

Despacho

•12/04/2024, 17:13

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 11:42

Decisão

•09/01/2024, 11:36

Decisão

•09/01/2024, 11:36

Decisão

•04/09/2023, 16:11

Decisão

•31/08/2023, 10:58

Decisão

•01/06/2023, 19:02

Decisão

•01/06/2023, 19:02

Anexo

•22/05/2023, 09:04

Despacho

•17/05/2023, 15:44

Despacho

•17/05/2023, 15:44

Despacho

•29/11/2022, 15:41

Despacho

•29/11/2022, 15:41

Despacho

•17/11/2022, 20:18

Documento de Comprovação

•31/10/2022, 15:42

Despacho

•27/10/2022, 14:04

Despacho

•24/10/2022, 15:42

Petição

•04/10/2022, 11:48

Decisão

•28/09/2022, 21:08

Decisão

•28/09/2022, 21:08

Documento de Comprovação

•27/09/2022, 08:59

Documento de Comprovação

•27/09/2022, 08:59

Documento de Comprovação

•27/09/2022, 08:59

Documento de Comprovação

•27/09/2022, 08:59

Documento de Comprovação

•27/09/2022, 08:59

Documento de Comprovação

•27/09/2022, 08:59

Decisão

•23/09/2022, 11:10

Decisão

•23/09/2022, 11:10

Decisão

•22/09/2022, 18:26

Decisão

•05/09/2022, 09:36

Decisão

•05/09/2022, 09:36

Decisão

•16/08/2022, 11:57

Decisão

•16/08/2022, 10:08

Decisão

•16/08/2022, 10:08

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 12:57

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 12:57

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 12:57