Agravo em Recurso Especial 0724859-69.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

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Partes do Processo

PEDRO VICTOR CARDOSO DE SOUZA GONCALVES

CPF

Autor

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THIAGO SANTOS LEAL

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Autor

PHILIP BORGES COSTA

CPF

Reu

MARIA ISABEL MESSIAS CONFORTI DE CARVALHO

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TERCEIRO

ISADORA SABOIA BASTOS

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Partes do Processo(21)

PEDRO VICTOR CARDOSO DE SOUZA GONCALVES

CPF

Autor

THIAGO SANTOS LEAL

CPF

Autor

PHILIP BORGES COSTA

CPF

Reu

MARIA ISABEL MESSIAS CONFORTI DE CARVALHO

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TERCEIRO

ISADORA SABOIA BASTOS

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WILLIAM VALCACIO RODRIGUES

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WILLIAM RODRIGUES

TERCEIRO

ERNANDES CABRAL DA SILVA JUNIOR

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LAUA COSTA AZEVEDO JACUNDA

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LUCAS MOREIRA DUTRA

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IZABELLA GONTIJO CARDOSO

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LARISSA VITORIA MACIEL MONTE

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JULIA DE MAGALHAES FREIRE

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BRUNA ELEN SOARES FIALHO

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IGOR CARVALHO JOANNA

CPF

TERCEIRO

HIAGO DA SILVA VALERIANO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MARCIO ANDRADE DIAS JUNIOR

CPF

TERCEIRO

TIAGO DA CRUZ ROCHA

CPF

TERCEIRO

PEDRO AUGUSTO MARCONDES DELPORTO

CPF

TERCEIRO

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA AFFE DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

THIAGO SANTOS CESAR LEAL

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039448/2023

18/10/2023, 13:26

Protocolizada Petição 1039448/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

16/10/2023, 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

16/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023, 19:15

Prejudicado o recurso de PEDRO VICTOR CARDOSO DE SOUZA GONCALVES

11/10/2023, 14:30

Prejudicado o recurso de THIAGO SANTOS LEAL

11/10/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 14:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1014567/2023

09/10/2023, 14:31

Protocolizada Petição 1014567/2023 (OF - OFÍCIO) em 09/10/2023

09/10/2023, 14:20

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1010929/2023

06/10/2023, 16:41

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039448/2023

18/10/2023, 13:26

Protocolizada Petição 1039448/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

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16/10/2023, 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

16/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023, 19:15

Prejudicado o recurso de PEDRO VICTOR CARDOSO DE SOUZA GONCALVES

11/10/2023, 14:30

Prejudicado o recurso de THIAGO SANTOS LEAL

11/10/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 14:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1014567/2023

09/10/2023, 14:31

Protocolizada Petição 1014567/2023 (OF - OFÍCIO) em 09/10/2023

09/10/2023, 14:20

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1010929/2023

06/10/2023, 16:41

Protocolizada Petição 1010929/2023 (OF - OFÍCIO) em 06/10/2023

06/10/2023, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

01/09/2023, 12:51

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

01/09/2023, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2023, 13:32

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2023, 13:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

30/08/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/08/2023, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 764408/2023

09/08/2023, 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2023, 18:52

Protocolizada Petição 764408/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2023

09/08/2023, 18:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/08/2023, 13:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2023, 13:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

01/08/2023, 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2023, 13:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/07/2023, 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023, 16:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023, 16:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/06/2023, 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2023, 20:37