Embargos de Declaração Cível 0735695-51.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.059,85

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO

OAB/DF 65695·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

ISABEL PEREIRA BISPO

OAB/DF 67491·CPF·Representa: Autor

ALINE DE MIRANDA DA SILVA

OAB/DF 40766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHERIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGNHARIA S.A

Terceiro

JC GONTIJO NENGENHARIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO S.A

Terceiro

JC GONTIJO

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

LETICIA ALVES LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 05/07/2024

05/07/2024, 15:41

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de LETICIA ALVES LIMA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

13/06/2024, 13:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.

13/06/2024, 13:17

Recebidos os autos

10/06/2024, 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2024, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024, 13:29

Juntada de intimação de pauta

21/05/2024, 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024, 13:56

Recebidos os autos

13/05/2024, 16:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

08/05/2024, 15:07

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

05/07/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 05/07/2024

05/07/2024, 15:41

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 04/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/06/2024, 15:57

Despacho

•02/05/2024, 15:32

05/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de LETICIA ALVES LIMA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

13/06/2024, 13:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.

13/06/2024, 13:17

Recebidos os autos

10/06/2024, 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2024, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024, 13:29

Juntada de intimação de pauta

21/05/2024, 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024, 13:56

Recebidos os autos

13/05/2024, 16:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

08/05/2024, 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

08/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:27

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 14:58

Recebidos os autos

02/05/2024, 14:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

02/05/2024, 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

02/05/2024, 12:31

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2024, 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:17

Recebidos os autos

19/04/2024, 12:33

Conhecido o recurso de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 11.017.355/0001-00 (RECORRENTE) e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.056.990/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido

17/04/2024, 19:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2024, 12:07

Recebidos os autos

01/04/2024, 15:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

21/03/2024, 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

21/03/2024, 15:16

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:16

Recebidos os autos

21/03/2024, 15:08

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 15:08

Despacho

•02/05/2024, 14:58

Acórdão

•18/04/2024, 17:02

Decisão

•15/12/2023, 13:51

Decisão

•03/11/2023, 14:29

Sentença

•20/10/2023, 15:14

Decisão

•20/09/2023, 13:45

Decisão

•04/09/2023, 14:50