Interdição/Curatela 0749342-16.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Interdição/Curatela · 3? Vara de Fam?lia de Bras?lia

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 18:14

Decorrido prazo de MARINA TORRES MESQUITA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:20

Publicado Edital em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:21

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES MESQUITA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:35

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 04:01

Juntada de certidão

26/06/2024, 19:42

Expedição de Edital.

07/05/2024, 16:38

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 16:37

Expedição de Termo.

07/05/2024, 16:37

Transitado em Julgado em 07/05/2024

07/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES MESQUITA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:13

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:26

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 18:02

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 18:14

Decorrido prazo de MARINA TORRES MESQUITA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:20

Publicado Edital em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:21

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES MESQUITA em 08/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•03/02/2024, 23:00

Decisão

•03/02/2024, 23:00

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09/07/2024, 05:35

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 04:01

Juntada de certidão

26/06/2024, 19:42

Expedição de Edital.

07/05/2024, 16:38

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 16:37

Expedição de Termo.

07/05/2024, 16:37

Transitado em Julgado em 07/05/2024

07/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES MESQUITA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:13

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:26

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 18:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/04/2024, 07:46

Publicado Ata em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0749342-16.2023.8.07.0016. Ata - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo ao presente PJE encontra-se a Ata da Audiência realizada. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 19:07:54. BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA Servidor Geral

11/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/04/2024, 08:35

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 09/04/2024 14:00 3ª Vara de Família de Brasília

09/04/2024, 19:19

Julgado procedente o pedido

09/04/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 19:14

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Designo audiência de entrevista a ser realizada no dia 09 de abril de 2024, às 14 horas, a qual será realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams. Segue o link para acesso e participação das partes: https://atalho.tjdft.jus.br/8Kega1 Considerando que as partes estão processualmente representadas, ficam as mesmas cientificadas e intimadas, por meio de publicação no Diário da Justiça da União, a participarem da audiência designada. P. I.

06/02/2024, 00:00

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 09/04/2024 14:00 3ª Vara de Família de Brasília

05/02/2024, 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/02/2024, 10:50

Recebidos os autos

03/02/2024, 23:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 23:00

Outras decisões

03/02/2024, 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

31/01/2024, 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 09:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/12/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 12:33

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:34

Juntada de Petição de impugnação

12/12/2023, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Quanto ao mais, fica o curador provisório intimado a prestar os esclarecimentos e juntar os documentos indicados pelo Ministério Público em ID 174065953, no prazo de 30 (trinta) dias. Ultrapassados os prazos, dê-se vista ao Ministério Público. P. I.

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:32

Recebidos os autos

08/12/2023, 12:49

Outras decisões

08/12/2023, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

05/12/2023, 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/12/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 15:39

Juntada de certidão

29/11/2023, 20:07

Decorrido prazo de MARINA TORRES MESQUITA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 19:09

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesse cenário, acolho a manifestação ministerial e indefiro o pedido de tutela de urgência. Expeça-se mandado de citação para que seja certificada a atual situação de saúde da interditada e seu nível de compreensão e entendimento do ato, além de suas condições gerais de habitação, alimentação, vestuário e quem são as pessoas responsáveis pelos cuidados com a citanda, a fim de que seja apurada a viabilidade de participação dela em audiência de entrevista. Fica o requerente intimado a promover a juntada em 30 (trinta) dias: a) resposta aos quesitos formulados pelo Ministério Público (ID 174065954), tendentes à avaliação da deficiência, sua extensão e comprovação da incapacidade civil da interditanda, cuja resposta pela equipe médica que o acompanha poderá suprir a realização de perícia multidisciplinar (art. 2º, §1º, da Lei nº 13.146/2015 c/c art.1711 do Código Civil); b) relatório descritivo das receitas (inclusive benefícios governamentais, se for o caso), patrimônio e despesas mensais da interditanda. P.I.

12/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2023, 20:30

Recebidos os autos

10/10/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 19:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/10/2023, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

04/10/2023, 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/10/2023, 15:10

Recebidos os autos

02/10/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 18:12

Outras decisões

02/10/2023, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

29/09/2023, 11:09

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/09/2023, 10:46

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntada da certidão de nascimento da requerida e termo de anuência da sua genitora, no prazo de 15 (quinze) dias. Juntados os documentos acima, dê-se vista ao Ministério Público. P. I.

05/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/09/2023, 19:39

Determinada a emenda à inicial

01/09/2023, 19:39

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 11:10

Decisão

•11/12/2023, 14:32

Decisão

•08/12/2023, 12:49

Decisão

•08/12/2023, 12:49

Decisão

•10/10/2023, 19:08

Decisão

•10/10/2023, 19:08

Decisão

•02/10/2023, 18:12

Decisão

•02/10/2023, 18:12

Decisão

•01/09/2023, 19:39

Decisão

•01/09/2023, 19:39