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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 26.600,00

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 13:12

Processo Desarquivado

25/06/2024, 13:11

Arquivado Provisoramente

25/06/2024, 13:11

Processo Desarquivado

20/06/2024, 04:29

Juntada de ofício

19/06/2024, 15:35

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 11:24

Juntada de ofício

14/06/2024, 11:22

Expedição de Ofício.

07/06/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:45

Cancelada a movimentação processual

06/05/2024, 11:59

Desentranhado o documento

06/05/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 15:04

Recebidos os autos

17/04/2024, 21:26

Outras decisões

17/04/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 21:26

Todas as movimentações(194)

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 13:12

Processo Desarquivado

25/06/2024, 13:11

Arquivado Provisoramente

25/06/2024, 13:11

Processo Desarquivado

20/06/2024, 04:29

Juntada de ofício

19/06/2024, 15:35

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 11:24

Juntada de ofício

14/06/2024, 11:22

Expedição de Ofício.

07/06/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:45

Cancelada a movimentação processual

06/05/2024, 11:59

Desentranhado o documento

06/05/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 15:04

Recebidos os autos

17/04/2024, 21:26

Outras decisões

17/04/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

15/04/2024, 12:53

Juntada de certidão

15/04/2024, 12:52

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:34

Recebidos os autos

03/04/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:03

Indeferido o pedido de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (REU)

03/04/2024, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

01/04/2024, 12:03

Juntada de certidão

01/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:35

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:32

Juntada de certidão

05/03/2024, 13:58

Juntada de alvará de levantamento

05/03/2024, 13:58

Juntada de certidão

29/02/2024, 12:43

Juntada de alvará de levantamento

29/02/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:12

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700377-26.2022.8.07.0021. AUTOR: ORDALIA SANTANA VIEIRA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de iniciada a fase de cumprimento da sentença, a parte requerida efetuou o depósito espontâneo da condenação no valor de R$ 26.094,08 (ID 180930141). Intimada a se manifestar, a parte autora informou que deve ser abatido o valor creditado indevidamente em sua conta corrente, razão pela qual postula o levantamento da quantia de R$ 10.104,29 em seu favor e R$ 3.405,57 referentes aos honorários de sucumbência em favor de sua advogada (ID 186074413), dando quitação ao débito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, defiro a expedição de alvará eletrônico para transferência em favor da autora, ORDÁLIA SANTANA VIEIRA, do valor de R$ 10.104,29, para a Caixa Econômica Federal Agência: 0643, Operação: 013, Conta: 20115-2 e o valor de R$ 3.405,57, em favor da advogada THAÍS DE SOUZA LIMA, chave PIX 030.195.261-24. Após, libere-se o saldo remanescente do depósito em favor da parte requerida. Cumpridas as diligências, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 22:57

Deferido o pedido de ORDALIA SANTANA VIEIRA - CPF: 115.765.451-72 (AUTOR).

19/02/2024, 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

16/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:20

Recebidos os autos

08/02/2024, 22:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

07/02/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:18

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700377-26.2022.8.07.0021. AUTOR: ORDALIA SANTANA VIEIRA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a autora para manifestação acerca do valor depositado ao ID 180930143, para fins de quitação da obrigação. Ainda, deverá indicar os dados da Chave Pix para o levantamento do valor. Prazo: 10 dias. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.

31/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

25/01/2024, 16:44

Decorrido prazo de ORDALIA SANTANA VIEIRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:44

Publicado Certidão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF - CEP 71.590-000 Tel: 61-3103-2336 - funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Processo Nº: 0700377-26.2022.8.07.0021 - Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que anexei aos presentes autos guia de depósito judicial (id 180930141). Nos termos da Portaria 1/23 deste Juízo, intimo a parte autora para manifestação, no prazo de cinco dias. documento datado e assinado eletronicamente JULIO PEREIRA NETO Servidor Geral

14/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 21:45

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 21:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

01/12/2023, 18:51

Recebidos os autos

01/12/2023, 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/11/2023, 17:39

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023, 17:39

Decorrido prazo de ORDALIA SANTANA VIEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:30

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700377-26.2022.8.07.0021. AUTOR: ORDALIA SANTANA VIEIRA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo requerido em face da sentença de id 169478184, alegando contradição no termo inicial dos juros de mora incidentes sobre o dano moral e material e omissão quanto à determinação de devolução da quantia recebida pela Autora. Conheço e rejeito os embargos opostos porquanto não há contradição, uma vez que a embargante se insurge quanto ao próprio mérito da fixação do termo inicial de incidência dos juros de mora, não sendo possível a sua apreciação em sede de embargos de declaração. Inexiste, ainda, a omissão alegada, uma vez que houve a determinação de devolução da quantia recebida pela Autora no item "a" do dispositivo da sentença. Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos opostos. documento assinado digitalmente Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:29

Embargos de declaração não acolhidos

31/10/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

02/10/2023, 20:27

Decorrido prazo de ORDALIA SANTANA VIEIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:35

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:29

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:56

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700377-26.2022.8.07.0021. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico a oposição de embargos de declaração pela parte REQUERIDA. Nos termos da Portaria 1/23 deste juízo, fica a parte embargada intimada a se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias. Tudo feito, façam os autos conclusos. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

19/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/09/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:18

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante todo o exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC e JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes, consubstanciada no contrato de ID 120879523, devendo as partes retornarem ao status quo ante, mediante a devolução ao Réu da quantia creditada na conta bancária da Autor; b) Condenar o réu a restituir à autora, na forma dobrada, as quantias cobradas e indevidamente pagas atreladas ao débito declarado inexistente cujo montante deverá ser apurado em liquidação de sentença, devendo ser acrescido de correção monetária e juros de mora a contar do respectivos descontos; c) Condenar o réu a pagar à autora compensação por danos morais no valor de R$ 4.000,00, acrescido de correção monetária a contar desta sentença e juros de mora a contar da citação. Em face da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 85, §2º do CPC. Deixo evidenciado que o arbitramento dos danos morais em valor inferior ao postulado na inicial não implica em sucumbência recíproca. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.

05/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:34

Julgado procedente o pedido

04/09/2023, 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

03/05/2023, 21:04

Juntada de certidão

28/04/2023, 20:24

Juntada de alvará de levantamento

28/04/2023, 20:24

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 21:38

Recebidos os autos

19/04/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 15:14

Juntada de certidão

17/03/2023, 15:59

Juntada de certidão

17/03/2023, 15:58

Desentranhado o documento

17/03/2023, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

17/03/2023, 15:57

Juntada de certidão

17/03/2023, 15:55

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:33

Publicado Despacho em 27/02/2023.

27/02/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:40

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023, 01:20

Recebidos os autos

21/02/2023, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2023, 01:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

09/02/2023, 00:34

Juntada de Petição de laudo

14/12/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 21:20

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 14:11

Expedição de Certidão.

13/11/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 15:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 14:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

05/10/2022, 20:12

Outras decisões

05/10/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 20:33

Juntada de certidão

04/10/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 10:03

Juntada de certidão

03/10/2022, 19:03

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 23:03

Recebidos os autos

14/09/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

01/09/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:27

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 20/07/2022 23:59:59.

21/07/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 13:27

Publicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 18:26

Recebidos os autos

12/07/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 16:28

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

11/07/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 14:56

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:43

Recebidos os autos

07/07/2022, 14:37

Outras decisões

07/07/2022, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

06/07/2022, 15:47

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Publicado Intimação em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 18:24

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 18:23

Decorrido prazo de ORDALIA SANTANA VIEIRA em 01/06/2022 23:59:59.

02/06/2022, 00:31

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:03

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 23:43

Juntada de certidão

20/05/2022, 23:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 14:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

20/05/2022, 23:40

Recebidos os autos

17/05/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

17/05/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 09:10

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 15:13

Juntada de Petição de réplica

06/05/2022, 14:38

Publicado Intimação em 11/04/2022.

12/04/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:10

Recebidos os autos

07/04/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 08:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

06/04/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 19:30

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 09:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/03/2022, 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 12:38

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 12:36

Decisão interlocutória - deferimento em parte

10/03/2022, 21:15

Recebidos os autos

10/03/2022, 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

10/03/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 17:13

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Recebidos os autos

11/02/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:11

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 13:03

Documentos

Decisão

•17/04/2024, 21:26

Decisão

•17/04/2024, 21:26

Decisão

•03/04/2024, 16:03

Decisão

•03/04/2024, 16:03

Decisão

•19/02/2024, 22:57

Decisão

•19/02/2024, 22:57

Despacho

•08/02/2024, 22:05

Despacho

•08/02/2024, 22:05

Despacho

•30/01/2024, 13:54

Despacho

•30/01/2024, 13:54

Decisão

•31/10/2023, 13:29

Decisão

•31/10/2023, 13:29

Petição

•05/10/2023, 10:54

Sentença

•04/09/2023, 15:34

Sentença

•04/09/2023, 15:34

Todos os documentos(26)

Decisão

•17/04/2024, 21:26

Decisão

•17/04/2024, 21:26

Decisão

•03/04/2024, 16:03

Decisão

•03/04/2024, 16:03

Decisão

•19/02/2024, 22:57

Decisão

•19/02/2024, 22:57

Despacho

•08/02/2024, 22:05

Despacho

•08/02/2024, 22:05

Despacho

•30/01/2024, 13:54

Despacho

•30/01/2024, 13:54

Decisão

•31/10/2023, 13:29

Decisão

•31/10/2023, 13:29

Petição

•05/10/2023, 10:54

Sentença

•04/09/2023, 15:34

Sentença

•04/09/2023, 15:34

Despacho

•19/04/2023, 15:14

Despacho

•21/02/2023, 01:20

Despacho

•21/02/2023, 01:20

Despacho

•23/09/2022, 23:03

Despacho

•14/09/2022, 18:20

Despacho

•12/07/2022, 16:28

Decisão

•07/07/2022, 14:37

Despacho

•17/05/2022, 18:30

Despacho

•07/04/2022, 08:04

Decisão

•10/03/2022, 21:15

Despacho

•11/02/2022, 14:11