Execução de Título Extrajudicial 0030532-41.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 33.754,19

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA

CNPJ

Autor

RAPHAEL DE FRANCA FERREIRA VIANA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA

OAB/DF 25406·CPF·Representa: Autor

AMARO MIGUEL LEITE FILHO

OAB/DF 36346·CPF·Representa: Autor

CARLOS WAGNER FERNANDES DE TOLENTINO NETO

OAB/DF 58356·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA PEREIRA BRITO BORGES

OAB/DF 50132·CPF·Representa: Autor

TAINA COELHO PEREIRA

OAB/DF 12446·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA

OAB/DF 25406·CPF·Representa: Autor

AMARO MIGUEL LEITE FILHO

OAB/DF 36346·CPF·Representa: Autor

CARLOS WAGNER FERNANDES DE TOLENTINO NETO

OAB/DF 58356·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA PEREIRA BRITO BORGES

OAB/DF 50132·CPF·Representa: Autor

TAINA COELHO PEREIRA

OAB/DF 12446·CPF·Representa: Autor

DAYANNE GOIS SILVA

OAB/DF 57874·CPF·Representa: Autor

TIAGO AUGUSTO BRAGA DE BRITO

OAB/DF 34727·CPF·Representa: Autor

WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES

OAB/DF 20234·CPF·Representa: Autor

ALEX ALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 32581·CPF·Representa: Autor

RICARDO DAVID RIBEIRO

OAB/DF 19569·CPF·Representa: Autor

GABRIEL HENRIQUES VALENTE

OAB/DF 36357·CPF·Representa: Autor

JESIO ADRIANO FIALHO

OAB/DF 17552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

30/10/2023, 12:42

Recebidos os autos

27/10/2023, 18:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/10/2023, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/10/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 19:20

Processo Desarquivado

23/10/2023, 19:19

Arquivado Provisoramente

18/10/2023, 17:32

Decorrido prazo de RAPHAEL DE FRANCA FERREIRA VIANA COSTA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 12:04

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030532-41.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA EXECUTADO: RAPHAEL DE FRANCA FERREIRA VIANA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 18:24

Determinado o arquivamento

19/09/2023, 18:24

Decorrido prazo de RAPHAEL DE FRANCA FERREIRA VIANA COSTA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:27

Todas as movimentações(71)

Arquivado Provisoramente

30/10/2023, 12:42

Recebidos os autos

27/10/2023, 18:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/10/2023, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/10/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 19:20

Documentos

Decisão

•27/10/2023, 18:40

Decisão

•19/09/2023, 18:24

Processo Desarquivado

23/10/2023, 19:19

Arquivado Provisoramente

18/10/2023, 17:32

Decorrido prazo de RAPHAEL DE FRANCA FERREIRA VIANA COSTA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 12:04

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030532-41.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA EXECUTADO: RAPHAEL DE FRANCA FERREIRA VIANA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 18:24

Determinado o arquivamento

19/09/2023, 18:24

Decorrido prazo de RAPHAEL DE FRANCA FERREIRA VIANA COSTA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/09/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:59

Publicado Decisão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030532-41.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA EXECUTADO: RAPHAEL DE FRANCA FERREIRA VIANA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro a penhora das cotas da empresa CRIACAO ARTE ATIVIDADES DE DESIGN LTDA, de CNPJ nº 44.370.958/0001-40 (ID Num. 169878871), pois, em consulta ao sistema INFOJUD (doc. Anexo), constata-se que a mencionada sociedade empresária, da qual o executado é sócio não teve rendimentos tributáveis no último exercício financeiro. Ora, considerando que as cotas sociais representam a participação dos sócios no acervo patrimonial da pessoa jurídica, impõe-se afirmar que, sem a existência de faturamento tributável, a penhora das cotas empresárias seria inócua para a satisfação do débito (Acórdão 1305162, 07075088620208070000, Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 25/11/2020, publicado no DJE: 17/12/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.). Assim, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar novos bens do devedor passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

06/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 18:17

Outras decisões

04/09/2023, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/08/2023, 10:30

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

25/08/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/08/2023, 18:53

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:50

Recebidos os autos

17/08/2023, 18:32

Determinado o arquivamento

17/08/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/08/2023, 16:27

Processo Desarquivado

13/08/2023, 04:42

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 14:14

Arquivado Provisoramente

16/08/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 13:58

Publicado Decisão em 15/08/2022.

15/08/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:13

Recebidos os autos

09/08/2022, 18:10

Decisão interlocutória - recebido

09/08/2022, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/07/2022, 16:23

Processo Desarquivado

27/07/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 14:34

Arquivado Provisoramente

23/07/2021, 16:10

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:31

Recebidos os autos

21/07/2021, 18:47

Decisão interlocutória - recebido

21/07/2021, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

19/07/2021, 10:55

Processo Desarquivado

17/07/2021, 04:10

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 17:07

Arquivado Provisoramente

19/07/2020, 19:58

Processo Desarquivado

15/07/2020, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 03:02

Publicado Decisão em 15/07/2020.

15/07/2020, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 03:01

Publicado Decisão em 15/07/2020.

15/07/2020, 03:01

Arquivado Provisoramente

12/07/2020, 09:02

Recebidos os autos

10/07/2020, 18:23

Decisão interlocutória - recebido

10/07/2020, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/07/2020, 16:38

Processo Desarquivado

09/07/2020, 04:37

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 13:27

Arquivado Provisoramente

06/05/2020, 15:21

Processo Desarquivado

11/03/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 13:42

Arquivado Provisoramente

04/03/2020, 17:30

Publicado Certidão em 04/03/2020.

04/03/2020, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 03:29

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 12:53

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 12:42

Decisão

•19/09/2023, 18:24

Decisão

•04/09/2023, 18:17

Decisão

•04/09/2023, 18:17

Decisão

•17/08/2023, 18:32

Decisão

•17/08/2023, 18:32

Decisão

•09/08/2022, 18:10

Decisão

•09/08/2022, 18:10

Decisão

•21/07/2021, 18:47

Decisão

•21/07/2021, 18:47

Decisão

•12/07/2020, 08:57

Decisão

•10/07/2020, 18:23

Decisão

•10/07/2020, 18:23

Decisão

•28/02/2020, 12:43

Todos os documentos(44)

Decisão

•27/10/2023, 18:40

Decisão

•19/09/2023, 18:24

Decisão

•19/09/2023, 18:24

Decisão

•04/09/2023, 18:17

Decisão

•04/09/2023, 18:17

Decisão

•17/08/2023, 18:32

Decisão

•17/08/2023, 18:32

Decisão

•09/08/2022, 18:10

Decisão

•09/08/2022, 18:10

Decisão

•21/07/2021, 18:47

Decisão

•21/07/2021, 18:47

Decisão

•12/07/2020, 08:57

Decisão

•10/07/2020, 18:23

Decisão

•10/07/2020, 18:23

Decisão

•28/02/2020, 12:43

DESPACHO

•28/02/2020, 12:43

Decisão

•28/02/2020, 12:43

DESPACHO

•28/02/2020, 12:42

Decisão interlocutória

•28/02/2020, 12:42

DESPACHO

•28/02/2020, 12:42

Decisão interlocutória

•28/02/2020, 12:42

Decisão interlocutória

•28/02/2020, 12:42

DESPACHO

•28/02/2020, 12:42

Decisão interlocutória

•28/02/2020, 12:42

DESPACHO

•28/02/2020, 12:42

DESPACHO

•28/02/2020, 12:42

DESPACHO

•28/02/2020, 12:42

DESPACHO

•28/02/2020, 12:42

DESPACHO

•28/02/2020, 12:42

Decisão interlocutória

•28/02/2020, 12:42

Decisão interlocutória

•28/02/2020, 12:42

Decisão interlocutória

•28/02/2020, 12:42

DESPACHO

•28/02/2020, 12:42

SENTENÇA

•28/02/2020, 12:42

Decisão

•28/02/2020, 12:42

Acórdão

•28/02/2020, 12:42

Decisão

•28/02/2020, 12:42

Decisão

•28/02/2020, 12:42

Decisão

•28/02/2020, 12:42

Decisão

•28/02/2020, 12:42

Decisão

•28/02/2020, 12:42

Decisão

•28/02/2020, 12:42

DESPACHO

•28/02/2020, 12:42

Decisão interlocutória

•28/02/2020, 12:42