Execução de Título Extrajudicial 0027116-50.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 36.778,63

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 12:17

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

11/05/2026, 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2026, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/05/2026, 13:57

Publicado Certidão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 20:12

Juntada de certidão

30/04/2026, 18:57

Expedição de Carta.

27/04/2026, 13:32

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Todas as movimentações(340)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 12:17

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

11/05/2026, 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2026, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/05/2026, 13:57

Publicado Certidão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 20:12

Juntada de certidão

30/04/2026, 18:57

Expedição de Carta.

27/04/2026, 13:32

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 19:44

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2026, 15:13

Recebidos os autos

31/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 22:52

Publicado Sentença em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/03/2026, 21:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

18/03/2026, 21:03

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

16/03/2026, 21:00

Recebidos os autos

12/03/2026, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

23/02/2026, 17:52

Juntada de certidão

23/02/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:37

Publicado Decisão em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Recebidos os autos

04/02/2026, 09:19

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2026, 09:19

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:25

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/01/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 02:19

Recebidos os autos

18/12/2025, 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2025, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/12/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 12:37

Publicado Decisão em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:43

Recebidos os autos

09/12/2025, 22:36

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2025, 22:36

Decorrido prazo de MARTHA HELENA TOBIAS DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/11/2025, 19:37

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:14

Recebidos os autos

13/11/2025, 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2025, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/11/2025, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2025, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2025, 09:21

Juntada de certidão

01/11/2025, 03:30

Juntada de certidão

01/11/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:57

Juntada de certidão

06/08/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 12:01

Publicado Decisão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:44

Recebidos os autos

24/07/2025, 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2025, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2025, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/07/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:01

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:34

Recebidos os autos

04/06/2025, 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:24

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:26

Recebidos os autos

11/04/2025, 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2025, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/04/2025, 15:27

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 17:33

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 02:19

Recebidos os autos

05/12/2024, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2024, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/12/2024, 08:48

Juntada de certidão

05/12/2024, 08:47

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 13:58

Juntada de certidão

16/10/2024, 15:45

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

10/10/2024, 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2024, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/10/2024, 20:06

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 10:19

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

26/09/2024, 20:40

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/09/2024, 16:41

Recebidos os autos

25/09/2024, 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

25/09/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:38

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:22

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:36

Recebidos os autos

18/09/2024, 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito

18/09/2024, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/09/2024, 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2024, 15:38

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/09/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 17:17

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso.

08/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 12:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/05/2024, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/04/2024, 13:19

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:54

Publicado Decisão em 18/04/2024.

19/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão exarada nos autos, alegando, em síntese, a existência de contradição vício(s) discriminado(s) no art. 1.022 do CPC, e objetivando efeitos modificativos ao recurso. DECIDO. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão à parte embargante. Com efeito, via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, não permite, por si, o reexame da matéria debatida e decidida, conjectura que reclama outra espécie de recurso. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. No caso, em verdade, pretende a parte embargante rediscutir matéria já decidida pela referida decisão o que não se revela adequado nesse recurso de fundamentação vinculada. Ora, o inconformismo da parte com o que foi decidido deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declaratórios, cujo objetivo é tão somente o de depurar meras imperfeições no decisum, in casu, inexistentes. Ademais, ressalto que a alienação por iniciativa particular é modalidade de ato de expropriação, no qual se delega o procedimento à iniciativa particular, sob supervisão do Poder Judiciário. No caso, o exequente postulou expressamente a "venda direta do imóvel", ou seja, a alienação - já deferida nos autos - deverá ser realizada pelo próprio credor, sem que haja a atuação de leiloeiro credenciado. Forte nessas razões, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, conheço dos embargos declaratórios por tempestivos e, no mérito, lhes NEGO PROVIMENTO. I.

17/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:43

Recebidos os autos

10/04/2024, 13:48

Embargos de declaração não acolhidos

10/04/2024, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/04/2024, 18:34

Juntada de certidão

09/04/2024, 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2024, 17:02

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nos termos do artigo 880 do CPC, primeira parte, fica a parte exequente autorizada a proceder a venda do imóvel por iniciativa particular e pelo preço da avaliação (Id. 164646647), posto que há necessidade de pagamento da dívida condominial que recai sobre o bem- ID 189538427. Fixo o prazo de 04 meses contados a partir da averbação da Autorização judicial de venda na matrícula do imóvel. Expeça-se edital resumido no qual deverá constar expressamente: - que seja considerado vil o preço inferior a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação do bem; - que o valor obtido com a venda do bem necessariamente deverá ser utilizado para quitar a dívida condominial existente; - que, caso a dívida e outros encargos (impostos, honorário do leiloeiro, etc) seja quitada, e existindo saldo remanescente, este deverá ser entregue ao executado. - que, caso a dívida condominial não seja quitada, ficará o arrematante responsável por adimpli-la; - que o arrematante também ficará responsável pela obrigação posterior à arrematação. - que o preço da venda seja pago à vista e, posteriormente, depositado nos autos. Correrão por conta do exequente eventuais despesas com anúncios e comissão de corretagem, uma vez que não há que se falar de intimação do leiloeiro, tendo em vista que o credor optou por alienar o bem por iniciativa particular. Expeça-se certidão de autorização judicial para venda do imóvel a ser averbada na matrícula do bem, para permitir o conhecimento de terceiro e evitar a venda pelo devedor após o deferimento do pedido de venda direta pelo credor. Intimem-se.

04/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 11:00

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA - CNPJ: 33.523.473/0001-22 (EXEQUENTE)

01/04/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/02/2024, 13:34

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO No caso, nos termos da Decisão ID 17907093, estipulou-se como condição específica da alienação judicial do imóvel, que seja considerado o preço vil inferior à 70% (setenta por cento) do valor da avaliação do bem. Nesse passo, conforme se verifica no ID 164646647, o imóvel a ser leiloado foi avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Por sua vez, o débito condominial apurado até o dia 05/12/2023, é de R$ 36.778,63 (trinta e seis mil, setecentos e oito reais e sessenta e três centavos) - ID 180685590. Por fim, a parte exequente peticionou nos autos, postulando a retificação do edital de leilão, bem como informando o valor atualizado da dívida - IDs 186555688-186555689. É o breve relato. DECIDO. Com efeito, em razão da natureza da presente lide - execução de dívida condominial - bem como do deferimento do pedido da parte exequente no que toca à penhora do imóvel cujas taxas condominiais encontram-se em atraso, o valor obtido com a venda do bem necessariamente deverá ser utilizado para quitar a dívida condominial existente. Caso a dívida e outros encargos (impostos, honorário do leiloeiro, etc) seja quitada, e existindo saldo remanescente, este deverá ser entregue ao executado. Caso contrário, a execução deverá seguir, inclusive em desfavor do arrematante. Sobre essa questão ressalto alías que, ainda que o bem seja alienado no percentual acima estipulado, o valor obtido com a venda, em tese, quitará a dívida existente. Nessa linha de raciocínio, entendo desnecessária a expedição de novo edital para os fins almejados na petição ID 186555688. Aguarde-se o leilão do imóvel.

27/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:38

Recebidos os autos

21/02/2024, 11:11

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA - CNPJ: 33.523.473/0001-22 (EXEQUENTE)

21/02/2024, 11:11

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

31/01/2024, 18:37

Publicado Certidão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:11

Publicado Edital em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027116-50.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA REVEL: FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que INTIMO a parte exequente acerca da designação do LEILÃO ELETRONICO dos bens penhorados nestes autos, sendo que o 1o leilão: inicia-se no dia 27/02/2024, às 14h30min., aberto por mais 10 minutos para lances, por valor igual ou superior ao da avaliação. O sistema estará disponível para recepção de lances com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência da data marcada para o 1o leilão (art. 11, da Resolução 236/2016 do CNJ). Não havendo lances no primeiro leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo leilão. 2o leilão: inicia-se no dia 01/03/2024, às 14h30min., aberto por no mínimo 10 minutos para lances, que não poderão ser inferiores a 70% do valor da avaliação. O site estará disponível para recepção de lances a partir do encerramento da primeira hasta. Sobrevindo lance nos 03 (três) minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do leilão será prorrogado em 03 (três) minutos e assim sucessivamente a cada lance efetuado nos últimos 03 (três) minutos, para que todos os USUÁRIOS interessados tenham oportunidade de ofertar novos lances (artigo 21 da Resolução 236 CNJ de 13 de julho de 2016), passados 03 (três) minutos sem novo lance, o leilão será encerrado. O leilão realizar-se-á de forma eletrônica e será conduzido pela leiloeira oficial Martha Helena Tobias da Silva, inscrita no CPF sob o nº 376.770.711-04, matrícula na JUCIS/DF sob o nº 103/21, através do portal www.marthahelenaleiloeira.com.br, estabelecida no SHVG CH 02/01, Lote 07 – Arniqueira – Brasília/DF – Cep: 72.004-001 ( Galpãozinho ao lado da BSBLEILÕES), telefone: (61) 98167-2078//99927-2078, e-mail para contato: [email protected] ou [email protected] CH 01 LT 07 BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 12:02:37. GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL DE INTIMAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO BEM IMÓVEL PROCESSO Nº: 0027116-50.2016.8.07.0001 AUTOR(ES): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ROMA - (CNPJ: 33.523.473/0001-22) ADVOGADO(S): MURILO DOS SANTOS GUIMARÃES – OAB/DF 517815 RÉU(S): FUTURO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-ME - (CNPJ: 00.698.167/0001-78) (REVEL) A Excelentíssima Sra. Dra. Adriana Maria de Freitas Tapety, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível do Gama, Fórum Desembargador José Fernandes de Andrade, no uso das atribuições que a lei lhe confere, torna público que, no(s) dia(s) e hora abaixo especificado(s) será(ao) levado(s) a LEILÃO o(s) bem(ns) descrito(s) no presente edital. O leilão realizar-se-á de forma eletrônica e será conduzido pela leiloeira oficial Martha Helena Tobias da Silva, inscrita no CPF sob o nº 376.770.711-04, matrícula na JUCIS/DF sob o nº 103/21, através do portal www.marthahelenaleiloeira.com.br, estabelecida no SHVG CH 02/01, Lote 07 – Arniqueira – Brasília/DF – Cep: 72.004-001 ( Galpãozinho ao lado da BSBLEILÕES), telefone: (61) 98167-2078//99927-2078, e-mail para contato: [email protected] ou [email protected] CH 01 LT 07 DATAS E HORÁRIOS: 1o leilão: inicia-se no dia 27/02/2024, às 14h30min., aberto por mais 10 minutos para lances, por valor igual ou superior ao da avaliação. O sistema estará disponível para recepção de lances com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência da data marcada para o 1o leilão (art. 11, da Resolução 236/2016 do CNJ). Não havendo lances no primeiro leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo leilão. 2o leilão: inicia-se no dia 01/03/2024, às 14h30min., aberto por no mínimo 10 minutos para lances, que não poderão ser inferiores a 70% do valor da avaliação. O site estará disponível para recepção de lances a partir do encerramento da primeira hasta. Sobrevindo lance nos 03 (três) minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do leilão será prorrogado em 03 (três) minutos e assim sucessivamente a cada lance efetuado nos últimos 03 (três) minutos, para que todos os USUÁRIOS interessados tenham oportunidade de ofertar novos lances (artigo 21 da Resolução 236 CNJ de 13 de julho de 2016), passados 03 (três) minutos sem novo lance, o leilão será encerrado. Durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a apreciação do tempo real das ofertas. Não serão admitidos lances remetidos via e-mail. DESCRIÇÃO DO BEM: Imóvel, Apartamento nº 516, pertencente ao, situado na Quadra 56, Bloco A-B, Lote nº 08, CONDOMINIO RESIDENCIAL ROMA SETOR CENTRAL – GAMA/DF, CEP: 72.491-01, com área privativa de 46,02m², área real de uso comum de 20,02m², totalizando 66,04m², com fração ideal do terreno e das coisas comuns de,010568, a que corresponde à quota ideal do terreno de 26,4200m², de propriedade de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - CNPJ: 00.698.167/0001-78 (PLANE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA), registrado no Cartório do 5º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal sob a matrícula nº 3.071, Ficha 1, Livro 2-Registro Geral, (documento ID. 37856415 - Pág. 2). O(s) bem(ns) havido(s) como penhorado(s), fica(m) em poder do executado, nos termos do art. 840, §2º, do CPC/2015, ficando como fiel depositário(a), advertido(a) de que dele(s) não poderá se desfazer, devendo zelar por sua conservação, sob as penas da lei, tudo em conformidade com a r. decisão de ID nº 133959909. AVALIAÇÃO DO BEM: O bem imóvel foi avaliado por R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme laudo de avaliação, datado em 07/07/2023 (ID 164646647). ÔNUS, RECURSOS E PROCESSOS PENDENTES (ART. 886, VI, CPC): verificar na matrícula do imóvel (CESSÃO DE DIREITO) todos os ônus, penhoras anteriores, hipoteca, indisponibilidades, menções a outros processos. DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS (IPTU/TLP) e OUTRAS: Foi encontrado junto a Secretaria de Fazenda do GDF débitos existentes no imóvel penhorado e existem DÉBITOS DE DÍVIDA ATIVA DOS ANOS DE 2017 A 2021 – CDA DE IPTU/TLP no valor total, hoje, de R$ 2.916,97, e, o IPTU/TLP de 2024, a vencer de R$ 505,22, valores esses que serão modificados se passar do vencimento. Caberá a parte interessada verificar se há débitos existentes de IPTU/TLP referente ao ano de 2023 ou Dívida Ativa, através da inscrição da matrícula do Imóvel de Nº 45943109, informada nos autos. Caberá a parte interessada, ainda, a verificação de outros débitos incidentes sobre o imóvel, que não constem dos autos (art. 18 da Resolução 236/CNJ). Os débitos anteriores ao leilão de natureza propter rem (por exemplo: débitos condominiais) e os débitos anteriores tributários (por exemplo: IPTU e TLP) incidirão sobre o preço da arrematação (§ 1o do artigo 908 do CPC e artigo 130 § único do Código Tributário Nacional - CTN) e deverão ser informados por extratos pelo Arrematante no processo judicial para terem preferência sobre os demais créditos e débitos. (Art. 323, Art. 908, § 1o e § 2o do Código de Processo Cível e Art. 130, Par. Único do Código Tributário Nacional). DÉBITO DA DEMANDA PROCESSUAL: O valor atual da dívida é de R$ 36.778,63 (trinta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos), atualizada em 05/12/2023, pela planilha de cálculo apresentada pelo Exequente (ID 180685590). CONDIÇÕES DE VENDA: Os interessados em ofertar lances deverão se cadastrar previamente no site da leiloeira Martha Helena Tobias da Silva, sito www.marthahelenaleiloeira.com.br, aceitar os termos e condições informados e encaminhar cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço e se for pessoa jurídica CNPJ e contrato social (resolução 236/2016 CNJ, arts. 12 a 14). A venda será efetuada no estado de conservação em que se encontra o bem, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, não cabendo responsabilização da leiloeira ou do Juízo por vícios ocultos ou não. São de responsabilidade do arrematante os atos de transferência de propriedade, baixa de gravames e imissão na posse, bem como taxas e emolumentos do depósito púbico, se houver. (Art. 901, "caput", § 1o e § 2o e Art. 903 do Código de Processo Cível). PAGAMENTO E RECIBO DE ARREMATAÇÃO: A arrematação far-se-á mediante pagamento à vista do preço e comissão pelo arrematante, no prazo de 24h (vinte e quatro horas) da realização do leilão (art. 884, inciso IV, do CPC), através de guia de depósito judicial em favor do Juízo desta 6a Vara Cível de Brasília/DF, que poderá ser emitida pela leiloeira. O valor da comissão da leiloeira poderá ser pago na forma indicada pela Leiloeira. COMISSÃO DA LEILOEIRA: A comissão devida à leiloeira será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 24 do Decreto 21.981/32 e art. 7 da Resolução 236/CNJ). Não será devida a comissão à leiloeira na hipótese, de desistência de que trata o art. 775 do Código de Processo Civil, de anulação da arrematação ou de resultado negativo da hasta pública. Na hipótese de acordo ou remição após a alienação, a leiloeira fará jus à comissão. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: contatar com a Leiloeira pelo telefone 61-98167-2078 ou e-mail – [email protected]. Os documentos para efetivação do cadastro no portal deverão ser enviados ao e-mail [email protected]. Ficam os interessados intimados com a publicação do presente edital, que será feita na plataforma de editais do TJDFT (www.tidft.ius.br). nos termos do art. 887, §1° do Código de Processo Civil e em site especializado do gestor do leilão e por todos os meios de comunicação por ele escolhidos para maior divulgação da venda. Nos termos do art. 889, parágrafo único, do Código de Processo Civil, caso o(s) executado(s) revel e sem advogado nos autos, não seja encontrado para intimação, considera-se intimado por meio do presente edital. Eu, Paulo de Tarso Rocha de Araujo, Diretor de Secretaria Substituto, conferi e assinei o presente edital por ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Adriana Maria de Freitas Tapety. Brasília/DF (documento datado e assinado digitalmente). ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY JUÍZA DE DIREITO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE.

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 12:06

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:57

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Aprovo o Edital ID 184411777. Aguarde-se a realização da hasta. Dê-se ciência ao NULEJ, bem como a Leiloeira designada, para as providências cabíveis. I.

25/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

24/01/2024, 19:20

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Aprovo o Edital ID 182357035. Siga o feito nos termos da Decisão ID 179070934.

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2024, 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2024, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

23/01/2024, 16:30

Juntada de certidão

23/01/2024, 16:29

Desentranhado o documento

23/01/2024, 16:22

Cancelada a movimentação processual

23/01/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:16

Recebidos os autos

22/01/2024, 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2024, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/12/2023, 18:02

Juntada de certidão

18/12/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:23

Recebidos os autos

04/12/2023, 16:19

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inicialmente, defiro o envio à hasta pública do imóvel penhorado, ID 138842307, Matrícula 3.071, do Cartório do 5º RIDF. Em observância ao disposto no Art. 35, IV, da Resolução I, de 05/01/2017, do Tribunal Pleno, bem como com fulcro no teor do parágrafo único do Art. 891 do CPC, estipulo como condição específica para a realização da alienação judicial, o seguinte: - Que seja considerado vil o preço inferior a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação do bem (ID 164646647). No mais, remetam-se os autos ao NULEJ, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias à realização do leilão eletrônico.

28/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

27/11/2023, 16:51

Recebidos os autos

23/11/2023, 10:21

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA - CNPJ: 33.523.473/0001-22 (EXEQUENTE).

23/11/2023, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/11/2023, 19:15

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 15:11

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027116-50.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA REVEL: FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2017, intimo a parte Autora/Credora a impulsionar o feito (prazo de 05 dias). BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2023 21:50:29. GEUZILENE DA S Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/10/2023, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

03/10/2023, 12:02

Juntada de certidão

03/10/2023, 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

02/10/2023, 21:46

Recebidos os autos

25/09/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 14:59

Publicado Certidão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027116-50.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA REVEL: FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID(s) retro foi(ram) devolvido(s) sem a finalidade atingida. Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora int Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/08/2023, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 14:17

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:35

Desentranhado o documento

02/08/2023, 22:16

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023, 22:16

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 09:25

Publicado Certidão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0027116-50.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA REVEL: FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, junto ao presente feito Despacho com força de ofício proferido pelo Juízo da -11ª Vara Federal de Execução Fiscal da Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 14:06

Juntada de certidão

21/07/2023, 14:05

Desentranhado o documento

21/07/2023, 13:59

Cancelada a movimentação processual

21/07/2023, 13:59

Juntada de certidão

17/07/2023, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 15:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:01

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:31

Recebidos os autos

13/04/2023, 15:49

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA - CNPJ: 33.523.473/0001-22 (EXEQUENTE).

13/04/2023, 15:49

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/04/2023, 15:31

Juntada de certidão

03/04/2023, 15:31

Expedição de Ofício.

29/03/2023, 22:12

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 11:55

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 11:32

Recebidos os autos

14/03/2023, 14:42

Outras decisões

14/03/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 11:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:18

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

20/01/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 00:58

Recebidos os autos

11/01/2023, 15:53

Outras decisões

11/01/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/01/2023, 19:06

Juntada de certidão

10/01/2023, 19:05

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

06/01/2023, 17:05

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2022, 11:17

Expedição de Termo.

04/10/2022, 17:39

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 18:00

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:19

Recebidos os autos

18/08/2022, 11:40

Outras decisões

18/08/2022, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/08/2022, 19:25

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 16:04

Publicado Certidão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:42

Juntada de certidão

27/07/2022, 18:19

Juntada de certidão

23/06/2022, 18:36

Decisão interlocutória - deferimento

08/06/2022, 19:16

Recebidos os autos

08/06/2022, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/06/2022, 23:54

Juntada de certidão

05/06/2022, 23:53

Juntada de certidão

02/05/2022, 21:51

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:42

Publicado Despacho em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:42

Recebidos os autos

04/04/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 10:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/04/2022, 22:29

Juntada de certidão

28/03/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2022, 22:29

Juntada de certidão

16/02/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

05/09/2021, 22:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/08/2021, 19:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/08/2021, 02:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 11:23

Recebidos os autos

05/07/2021, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/06/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

27/06/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 17:45

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - CNPJ: 00.698.167/0001-78 (EXECUTADO) em 20/02/2020.

19/06/2021, 17:45

Juntada de certidão

19/06/2021, 17:42

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 06:12

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 06:12

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 10:40

Publicado Edital em 28/11/2019.

28/11/2019, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 17:07

Expedição de Edital.

25/11/2019, 15:27

Publicado Decisão em 14/11/2019.

14/11/2019, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 22:21

Recebidos os autos

11/11/2019, 14:54

Decisão interlocutória - deferimento

11/11/2019, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/11/2019, 16:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 14:33

Publicado Certidão em 04/11/2019.

04/11/2019, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 17:06

Juntada de certidão

29/10/2019, 16:24

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/09/2019, 17:48

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 05:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 05:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2019, 15:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 20:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 18:38

Decorrido prazo de FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 18:38

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 10:27

Publicado Certidão em 12/08/2019.

12/08/2019, 03:44

Publicado Certidão em 12/08/2019.

12/08/2019, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 11:55

Publicado Despacho em 08/08/2019.

08/08/2019, 02:54

Juntada de certidão

07/08/2019, 18:31

Expedição de Certidão.

07/08/2019, 18:25

Juntada de certidão

07/08/2019, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 11:54

Recebidos os autos

05/08/2019, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/07/2019, 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

25/06/2019, 13:58

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 15:35

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 11:36

Decisão

•11/05/2026, 11:36

Decisão

•11/05/2026, 11:36

Decisão

•31/03/2026, 15:13

Decisão

•31/03/2026, 15:13

Sentença

•12/03/2026, 16:42

Sentença

•12/03/2026, 16:42

Decisão

•04/02/2026, 09:19

Decisão

•04/02/2026, 09:19

Decisão

•18/12/2025, 15:21

Decisão

•18/12/2025, 15:21

Decisão

•09/12/2025, 22:36

Decisão

•09/12/2025, 22:36

Decisão

•13/11/2025, 17:12

Decisão

•13/11/2025, 17:12

Todos os documentos(69)

Decisão

•11/05/2026, 11:36

Decisão

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29/01/2024, 00:00

•11/05/2026, 11:36

Decisão

•11/05/2026, 11:36

Decisão

•31/03/2026, 15:13

Decisão

•31/03/2026, 15:13

Sentença

•12/03/2026, 16:42

Sentença

•12/03/2026, 16:42

Decisão

•04/02/2026, 09:19

Decisão

•04/02/2026, 09:19

Decisão

•18/12/2025, 15:21

Decisão

•18/12/2025, 15:21

Decisão

•09/12/2025, 22:36

Decisão

•09/12/2025, 22:36

Decisão

•13/11/2025, 17:12

Decisão

•13/11/2025, 17:12

Decisão

•05/08/2025, 17:35

Decisão

•05/08/2025, 17:32

Decisão

•24/07/2025, 17:46

Decisão

•24/07/2025, 17:46

Decisão

•04/06/2025, 11:08

Decisão

•04/06/2025, 11:08

Decisão

•30/04/2025, 17:59

Decisão

•11/04/2025, 16:12

Decisão

•05/12/2024, 13:50

Decisão

•05/12/2024, 13:50

Decisão

•14/10/2024, 16:56

Decisão

•10/10/2024, 16:40

Decisão

•10/10/2024, 16:40

Decisão

•26/09/2024, 20:40

Decisão

•26/09/2024, 20:40

Decisão

•18/09/2024, 16:15

Decisão

•18/09/2024, 16:15

Decisão

•03/05/2024, 12:21

Decisão

•03/05/2024, 12:21

Decisão

•29/04/2024, 13:19

Decisão

•10/04/2024, 13:48

Decisão

•10/04/2024, 13:48

Decisão

•01/04/2024, 11:00

Decisão

•01/04/2024, 11:00

Decisão

•21/02/2024, 11:11

Decisão

•21/02/2024, 11:11

Decisão

•23/01/2024, 18:15

Decisão

•23/01/2024, 18:15

Decisão

•23/01/2024, 14:16

Decisão

•22/01/2024, 11:06

Decisão

•22/01/2024, 11:06

Decisão

•23/11/2023, 10:21

Decisão

•23/11/2023, 10:21

Despacho

•25/09/2023, 11:11

Decisão

•13/04/2023, 15:49

Decisão

•13/04/2023, 15:49

Decisão

•14/03/2023, 14:42

Decisão

•14/03/2023, 14:42

Decisão

•11/01/2023, 15:53

Decisão

•11/01/2023, 15:53

Decisão

•18/08/2022, 11:40

Decisão

•08/06/2022, 19:16

Despacho

•04/04/2022, 10:29

Despacho

•04/04/2022, 10:29

Despacho

•05/07/2021, 11:23

Decisão

•11/11/2019, 14:54

Despacho

•05/08/2019, 15:42

Decisão

•24/06/2019, 15:36

Decisão

•24/06/2019, 15:36

Decisão

•24/06/2019, 15:36

Despacho

•24/06/2019, 15:36

Decisão

•24/06/2019, 15:36

Decisão

•24/06/2019, 15:36

Despacho

•24/06/2019, 15:35