Execução Fiscal 0719072-77.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.368,72

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GISELDA LIMA DA PALMA ALMEIDA

CPF

Reu

PALMA ALMEIDA & ALMEIDA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

22/08/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 15:23

Juntada de certidão

22/03/2024, 15:22

Recebidos os autos

22/03/2024, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/03/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 22:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2023, 14:00

Juntada de certidão

01/09/2023, 14:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:38

Decorrido prazo de PALMA ALMEIDA & ALMEIDA LTDA - EPP em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de GISELDA LIMA DA PALMA ALMEIDA em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:52

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:37

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

22/08/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 15:23

Juntada de certidão

22/03/2024, 15:22

Recebidos os autos

22/03/2024, 15:15

Documentos

Decisão

•21/02/2022, 23:41

Decisão

•15/02/2022, 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/03/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 22:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2023, 14:00

Juntada de certidão

01/09/2023, 14:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:38

Decorrido prazo de PALMA ALMEIDA & ALMEIDA LTDA - EPP em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de GISELDA LIMA DA PALMA ALMEIDA em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:52

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 23:41

Recebidos os autos

15/02/2022, 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2022, 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2021, 21:41

Juntada de certidão

05/11/2021, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/11/2021, 11:16

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 11:16

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 07:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2021, 07:43

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 09:24

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:00

Juntada de certidão

15/09/2021, 15:00

Juntada de certidão

15/09/2021, 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/09/2021, 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2021, 17:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/08/2021, 17:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de GISELDA LIMA DA PALMA ALMEIDA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de PALMA ALMEIDA & ALMEIDA LTDA - EPP em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

27/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

27/05/2021, 02:33

Publicado Decisão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719072-77.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PALMA ALMEIDA & ALMEIDA LTDA - EPP, GISELDA LIMA DA PALMA ALMEIDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art.

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:36

Declarada incompetência

17/05/2021, 18:46

Recebidos os autos

17/05/2021, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2021, 10:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

17/05/2021, 08:41

Audiência Conciliação (vídeoconferência) cancelada em/para 18/05/2021 11:30 CEJUSC-FISCAL.

17/05/2021, 08:41

Recebidos os autos

14/05/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

13/05/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 11:00

Recebidos os autos

30/04/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/04/2021, 11:38

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 11:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/04/2021, 10:57

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 11:51

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 18/05/2021 11:30 CEJUSC-FISCAL.

13/04/2021, 11:50

Audiência Conciliação cancelada em/para 11/06/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

13/04/2021, 11:49

Decisão interlocutória - recebido

12/04/2021, 14:24

Recebidos os autos

12/04/2021, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/04/2021, 17:39

Audiência Conciliação designada em/para 11/06/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

08/04/2021, 12:48

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

08/04/2021, 12:48

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 12:48

Decisão

•25/05/2021, 11:36

Decisão

•17/05/2021, 18:46

Despacho

•14/05/2021, 13:24

Despacho

•30/04/2021, 16:14

Despacho

•30/04/2021, 16:14

Decisão

•12/04/2021, 14:24