Embargos de Declaração Cível 0708949-82.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Bancários
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 67.622,04
Órgão julgador
Presidência do Tribunal
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Planaltina
1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel de Planaltina
2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Partes do Processo
MARCOS ROBERTO NOVAIS DOS SANTOS
CPF
343.***.***-68
Mostrar
Autor
BANCO DE BRASILIA S.A
Terceiro
BANCO DE BRASILIA
Terceiro
BRB - BANCO DE BRASILIA SA
Terceiro
BANCO REGIONAL DE BRASILIA
Terceiro
Advogados / Representantes
RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS
OAB/DF 48443
·
CPF
007.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
ADRIANO DINIZ BEZERRA
OAB/DF 56672
·
CPF
022.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Autor
ITALO BRUNO ROCHA DE SOUSA
OAB/DF 71515
·
CPF
701.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA MAIARA RIBEIRO DA SILVA
OAB/DF 57097
·
CPF
045.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE
OAB/PR 10747
·
CPF
233.***.***-15
Mostrar
Ver todas as partes (35)
Ver todos os representantes (17)
Partes do Processo
(35)
MARCOS ROBERTO NOVAIS DOS SANTOS
CPF
343.***.***-68
Mostrar
Autor
BANCO DE BRASILIA S.A
Terceiro
BANCO DE BRASILIA
Terceiro
Advogados / Representantes
(17)
RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS
OAB/DF 48443
·
CPF
007.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
ADRIANO DINIZ BEZERRA
OAB/DF 56672
·
CPF
022.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Autor
ITALO BRUNO ROCHA DE SOUSA
OAB/DF 71515
·
CPF
701.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA MAIARA RIBEIRO DA SILVA
OAB/DF 57097
·
CPF
045.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
14/05/2025, 09:29
Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025, 09:29
·
Representa: Réu
BRB - BANCO DE BRASILIA SA
Terceiro
BANCO REGIONAL DE BRASILIA
Terceiro
BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA
Terceiro
BANCO DE BRASILI S.A
Terceiro
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Terceiro
BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A
Terceiro
B
Terceiro
BANCO DE BRASILIA SA
Terceiro
BRB - BANCO DE BRASILIA S/A
Terceiro
BANCO DE BRASILIA S/A
Terceiro
BRB BANCO DE BRASILIA S.A
Terceiro
BANCO DE BRASILIA - BRB
Terceiro
BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro
BRB BANCO DE BRASILIA S/A
Terceiro
BRB
Terceiro
NAO TEM
Terceiro
BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA
Terceiro
BANDO DE BRASILIA
Terceiro
BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.
Terceiro
BRB-BANCO DE BRASILIA S/A
Terceiro
GERENTE
Terceiro
BANCO REGIONAL DE BSB
Terceiro
CARTAO BRB
Terceiro
BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A
Terceiro
BRB BANCO DE BRASILIA
Terceiro
BRB CARTOES S.A.
Terceiro
BANCO BRB
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
BANCO DE BRASILIA BRB
Reu
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CNPJ
00.***.***.0001-00
Mostrar
Reu
PARANA BANCO S/A
CNPJ
14.***.***.0001-99
Mostrar
Reu
BANCO SAFRA S A
CNPJ
58.***.***.0051-97
Mostrar
Reu
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE
OAB/PR 10747
·
CPF
233.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
CICERO GONCALVES MATOS
OAB/DF 35743
·
CPF
997.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA
OAB/DF 54042
·
CPF
022.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Réu
ERIKA RODRIGUES ROCHA LESSA
OAB/DF 29068
·
CPF
302.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
MARIANY AMARAL DE FREITAS
OAB/DF 23582
·
CPF
988.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
LUCAS DE ARAUJO DUARTE
OAB/DF 52385
·
CPF
017.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Réu
PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA
OAB/DF 34707
·
CPF
059.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
LEONARDO JORGE QUEIROZ GONCALVES
OAB/MG 113418
·
CPF
064.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Réu
GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA
OAB/DF 42797
·
CPF
005.***.***-88
Mostrar
·
Representa: Réu
PATRICIA DE CASTRO PERPETUO VIEIRA
CPF
031.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
MARISSOL JESUS FILLA
OAB/PR 17245
·
CPF
645.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/DF 44215
·
CPF
568.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
RODRIGO SCOPEL
OAB/RS 40004
·
CPF
683.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO NOVAIS DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025, 02:16
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025, 02:16
Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025, 02:16
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025, 02:16
Publicado Decisão em 14/04/2025.
14/04/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
12/04/2025, 02:15
Recurso Especial não admitido
09/04/2025, 18:32
Recurso Extraordinário não admitido
09/04/2025, 18:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/04/2025, 18:32
Recebidos os autos
09/04/2025, 18:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/04/2025, 18:32
Recebidos os autos
09/04/2025, 18:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/04/2025, 10:30
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Baixa Definitiva
14/05/2025, 09:29
Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025, 09:29
Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO NOVAIS DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025, 02:16
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025, 02:16
Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025, 02:16
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025, 02:16
Publicado Decisão em 14/04/2025.
14/04/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
12/04/2025, 02:15
Recurso Especial não admitido
09/04/2025, 18:32
Recurso Extraordinário não admitido
09/04/2025, 18:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/04/2025, 18:32
Recebidos os autos
09/04/2025, 18:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/04/2025, 18:32
Recebidos os autos
09/04/2025, 18:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/04/2025, 10:30
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/04/2025, 10:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/04/2025, 09:58
Recebidos os autos
09/04/2025, 09:58
Juntada de certidão
09/04/2025, 09:57
Juntada de certidão
09/04/2025, 09:56
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025, 16:17
Juntada de Petição de petição
07/04/2025, 20:44
Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025, 10:43
Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025, 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
21/03/2025, 18:13
Publicado Intimação em 19/03/2025.
21/03/2025, 18:12
Juntada de certidão
17/03/2025, 16:20
Juntada de certidão
17/03/2025, 16:19
Recebidos os autos
14/03/2025, 16:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2025, 16:51
Juntada de certidão
14/03/2025, 16:50
Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/03/2025, 23:32
Juntada de Petição de recurso especial
13/03/2025, 23:31
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 02:16
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 02:16
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 02:16
Juntada de Petição de petição
24/02/2025, 12:47
Publicado Ementa em 17/02/2025.
17/02/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 17:43
Conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO NOVAIS DOS SANTOS - CPF: 343.124.391-68 (EMBARGANTE) e não-provido
06/02/2025, 13:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025, 12:36
Juntada de certidão
05/02/2025, 15:48
Juntada de certidão
31/01/2025, 12:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025, 12:18
Recebidos os autos
30/01/2025, 21:54
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/01/2025, 10:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
29/01/2025, 12:50
Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025, 10:37
Juntada de certidão
29/01/2025, 09:56
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 02:16
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/01/2025, 23:05
Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 02:16
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 02:16
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/01/2025, 12:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2025, 20:58
Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024, 02:16
Expedição de Outros documentos.
17/12/2024, 15:29
Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.160.789/0051-97 (APELANTE), BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (APELANTE) e PARANA BANCO S/A - CNPJ: 14.388.334/0001-99 (APELANTE) e provido
05/12/2024, 15:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024, 14:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024, 14:36
Expedição de Outros documentos.
07/11/2024, 14:36
Recebidos os autos
30/10/2024, 20:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
24/10/2024, 14:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2024, 14:25
Juntada de Petição de petição interlocutória
23/10/2024, 01:02
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0721303-57.2023.8.07.0000
03/10/2024, 14:44
Juntada de certidão
03/10/2024, 14:39
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024, 10:48
Recebidos os autos
02/10/2024, 10:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
26/09/2024, 14:33
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2024, 14:29
Recebidos os autos
25/09/2024, 11:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/09/2024, 11:09
Distribuído por sorteio
25/09/2024, 11:09
Documentos
Decisão
•
10/04/2025, 15:26
Decisão
•
09/04/2025, 18:32
Acórdão
•
13/02/2025, 16:44
Acórdão
•
17/12/2024, 14:57
Despacho
•
02/10/2024, 10:48
Decisão
•
09/09/2024, 17:45
Decisão
•
14/08/2024, 14:33
Sentença
•
01/07/2024, 16:48
Decisão
•
19/01/2024, 18:42
Decisão
•
28/10/2023, 08:45
Documento de Comprovação
•
06/10/2023, 14:44
Decisão
•
05/09/2023, 07:30
Decisão
•
10/07/2023, 16:12