Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0711320-13.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Taguatinga 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

SAMARONE DE SOUZA BORGES

CPF

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

CAIO MARCIO SILVA E LISBOA

CPF

Autor

SAMARONE DE SOUZA BORGES

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI

OAB/DF 28487·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI

OAB/DF 28487·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SAMARONE DE SOUZA BORGES

CPF

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

CAIO MARCIO SILVA E LISBOA

CPF

Autor

SAMARONE DE SOUZA BORGES

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

CAIO MARCIO SILVA E LISBOA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

CAIO MARCIO SILVA E LISBOA

CPF

Reu

SAMARONE DE SOUZA BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/08/2025, 18:25

Juntada de certidão

20/08/2025, 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de CAIO MARCIO SILVA E LISBOA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

06/08/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2025, 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/07/2025, 11:26

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/08/2025, 18:25

Juntada de certidão

20/08/2025, 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de CAIO MARCIO SILVA E LISBOA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2025.

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 10:18

Despacho

•06/08/2025, 15:41

12/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

06/08/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2025, 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/07/2025, 11:26

Juntada de Petição de agravo

10/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de SAMARONE DE SOUZA BORGES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:16

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:03

Recebidos os autos

12/06/2025, 16:51

Recurso Especial não admitido

12/06/2025, 16:51

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2025, 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:15

Publicado Certidão em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 19:55

Juntada de certidão

19/05/2025, 19:53

Juntada de certidão

19/05/2025, 19:53

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/05/2025, 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/05/2025, 17:58

Recebidos os autos

19/05/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 17:57

Juntada de Petição de recurso especial

19/05/2025, 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/04/2025, 10:05

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2025, 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025, 13:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/03/2025, 10:27

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2025, 15:35

Recebidos os autos

11/03/2025, 22:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

25/02/2025, 14:05

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:53

Recebidos os autos

06/02/2025, 14:16

Juntada de ato ordinatório

06/02/2025, 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

05/02/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 17:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/02/2025, 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2025, 17:38

Publicado Ementa em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/02/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 15:52

Conhecido o recurso de CAIO MARCIO SILVA E LISBOA - CPF: 805.518.231-00 (APELANTE) e não-provido

29/01/2025, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/12/2024, 13:51

Recebidos os autos

28/11/2024, 21:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

01/10/2024, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

01/10/2024, 08:25

Recebidos os autos

01/10/2024, 08:25

Recebidos os autos

27/09/2024, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/09/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 16:41

Agravo

•10/07/2025, 15:45

Decisão

•13/06/2025, 15:03

Decisão

•12/06/2025, 16:51

Outros Documentos

•19/05/2025, 17:52

Outros Documentos

•19/05/2025, 17:52

Outros Documentos

•19/05/2025, 17:52

Manifestação da Defensoria Pública

•26/04/2025, 10:05

Acórdão

•17/04/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:16

Manifestação da Defensoria Pública

•03/02/2025, 14:17

Acórdão

•30/01/2025, 21:41

Sentença

•19/07/2024, 19:07

Todos os documentos(20)

Despacho

•07/08/2025, 10:18

Despacho

•06/08/2025, 15:41

Agravo

•10/07/2025, 15:45

Decisão

•13/06/2025, 15:03

Decisão

•12/06/2025, 16:51

Outros Documentos

•19/05/2025, 17:52

Outros Documentos

•19/05/2025, 17:52

Outros Documentos

•19/05/2025, 17:52

Manifestação da Defensoria Pública

•26/04/2025, 10:05

Acórdão

•17/04/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:16

Manifestação da Defensoria Pública

•03/02/2025, 14:17

Acórdão

•30/01/2025, 21:41

Sentença

•19/07/2024, 19:07

Despacho

•12/06/2024, 14:31

Despacho

•09/10/2023, 12:17

Decisão

•23/08/2023, 18:56

Despacho

•09/08/2023, 15:30

Decisão

•19/06/2023, 16:59