Execução de Título Extrajudicial 0713426-22.2021.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 29.255,74

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:43

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Recebidos os autos

20/02/2026, 14:27

Outras decisões

20/02/2026, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

10/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de MARCIA DE ARAUJO DE ALMEIDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 17:37

Publicado Certidão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/11/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 06:59

Todas as movimentações(171)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:43

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Recebidos os autos

20/02/2026, 14:27

Outras decisões

20/02/2026, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

10/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de MARCIA DE ARAUJO DE ALMEIDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 17:37

Publicado Certidão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/11/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 06:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 12:46

Juntada de certidão

03/09/2025, 23:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 23:51

Juntada de certidão

03/09/2025, 23:48

Decorrido prazo de MARCIA DE ARAUJO DE ALMEIDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:34

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2025, 09:40

Recebidos os autos

09/06/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:30

Deferido o pedido de NILA JOSE PEREIRA VIANA - CPF: 657.854.281-72 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).

09/06/2025, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

30/05/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:23

Publicado Certidão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/04/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:07

Juntada de certidão

14/04/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:33

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:33

Recebidos os autos

02/04/2025, 09:34

Outras decisões

02/04/2025, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

19/03/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 08:59

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 14:45

Recebidos os autos

15/01/2025, 14:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/01/2025, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

07/01/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:03

Publicado Certidão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/10/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:10

Recebidos os autos

29/10/2024, 10:10

Indeferido o pedido de RAFAEL MARTINS DE BARROS - CPF: 018.635.311-14 (EXECUTADO)

29/10/2024, 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

25/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:28

Publicado Certidão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:28

Juntada de Petição de impugnação

30/09/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

25/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

19/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:11

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 02:37

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 02:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2024, 20:39

Recebidos os autos

02/08/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 17:01

Indeferido o pedido de RAFAEL MARTINS DE BARROS - CPF: 018.635.311-14 (EXECUTADO)

02/08/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

18/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/07/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:29

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DE BARROS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:55

Publicado Edital em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713426-22.2021.8.07.0005. EXEQUENTE: NILA JOSE PEREIRA VIANA EXECUTADO: MARCIA DE ARAUJO DE ALMEIDA, RAFAEL MARTINS DE BARROS Objeto: Citação de RAFAEL MARTINS DE BARROS - CPF/CNPJ: 018.635.311-14, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, Juíza de Direito da Vara Cível de Planaltina, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,, que por este meio CITE o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento da presente ação e pague, no prazo de 3 (três) dias úteis, a importância de R$ 24.683,66 (vinte e quatro mil e seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos), valor atualizado até 17/07/2023, que deverá ser acrescido das atualizações legais, custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), arbitrados pelo Juízo sobre o valor do débito, ou nomear bens à penhora, e, caso queira, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 231, inciso IV e 513, inciso IV, do CPC/2015, sob pena de revelia. Os embargos deverão ser apresentados por advogado ou por defensor público. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. No caso de parcelamento, o não pagamento de qualquer das prestações acarretará o vencimento imediato das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, bem como a imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (art. 916 §5º, do CPC/2015). Transcorrido o prazo do edital, bem como o dos embargos, sem manifestação do executado, será nomeada a curadoria especial para defesa dos seus interesses. E para que no futuro não se possa alegar ignorância ao presente, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado e publicado. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Setor Administrativo, sala 126, VIA WL-02, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2024 09:42:21. Eu, MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação da MM. Juíza de Direito. MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:55

Expedição de Edital.

15/04/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NILA JOSE PEREIRA VIANA EXECUTADO: MARCIA DE ARAUJO DE ALMEIDA, RAFAEL MARTINS DE BARROS DECISÃO Tendo em vista as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo, considero esgotadas as tentativas de localização do executado Rafael. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713426-22.2021.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o requerimento de citação por edital da parte executada Rafael, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º, do CPC, com prazo de 20 dias. Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que desde já nomeio Curador Especial para o caso de revelia. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

15/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 15:17

Deferido o pedido de NILA JOSE PEREIRA VIANA - CPF: 657.854.281-72 (EXEQUENTE).

11/04/2024, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

03/04/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 13:06

Publicado Certidão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0713426-22.2021.8.07.0005. EXEQUENTE: NILA JOSE PEREIRA VIANA EXECUTADO: MARCIA DE ARAUJO DE ALMEIDA, RAFAEL MARTINS DE BARROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de Citação ID 185838587(RAFAEL) foi devolvido devidamente cumprido SEM a finalidade atingida. De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, devendo promover a citação do Requerido/Executado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. De ordem, conforme entendimento deste Juízo e decisão da Corregedoria do TJDFT no PA SEI n. 0020415/2019, fica o(a) exequente intimado(a) a recolher as custas alusivas à diligência. O recolhimento poderá ser realizado no site deste Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/): Custas judiciais > custas/guia de diligência. Após a juntada da guia de recolhimento, desentranhe-se o mandado. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 17:37:47. DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0713426-22.2021.8.07.0005. EXEQUENTE: NILA JOSE PEREIRA VIANA EXECUTADO: MARCIA DE ARAUJO DE ALMEIDA, RAFAEL MARTINS DE BARROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos da Portaria n. 03/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada recolher as custas complementares para cada endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias. A parte deverá indicar o endereço a ser diligenciado e anexar o comprovante do recolhimento das custas. Ressalte-se que, inicialmente, sempre que a diligência não for exclusiva de cumprimento por Oficial de Justiça, será realizada via correios, por meio de AR. A guia de custas complementares afetas a serviços postais ou por oficial de justiça poderá ser obtida no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais. Planaltina-DF, 11 de janeiro de 2024 10:50:21. LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:51

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NILA JOSE PEREIRA VIANA EXECUTADO: MARCIA DE ARAUJO DE ALMEIDA, RAFAEL MARTINS DE BARROS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713426-22.2021.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital. Primeiramente, esgotem-se os meios possíveis de localização do paradeiro do executado. Conforme certidão de ID n. 164356703, ainda existe um endereço não diligenciado. Assim, intime-se a parte exequente para que promova a citação do réu Rafael, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 13:19

Indeferido o pedido de NILA JOSE PEREIRA VIANA - CPF: 657.854.281-72 (EXEQUENTE)

31/10/2023, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

09/10/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:05

Publicado Certidão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713426-22.2021.8.07.0005. EXEQUENTE: NILA JOSE PEREIRA VIANA EXECUTADO: MARCIA DE ARAUJO DE ALMEIDA, RAFAEL MARTINS DE BARROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de Citação ID 168769264(RAFAEL) foi devolvido devidamente cumprido SEM a finalidade atingida. Há endereços ainda não diligenciados nos autos. De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, devendo promover a citação do Requerido/Executado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023 17:51:22. DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 09:18

Decorrido prazo de NILA JOSE PEREIRA VIANA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:39

Publicado Certidão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:10

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 17:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/05/2023, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 23:13

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 12:58

Publicado Certidão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2023, 17:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/01/2023, 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2022, 21:43

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 17:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:16

Juntada de certidão

14/09/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 14:32

Publicado Certidão em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:41

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 12:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/08/2022, 04:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2022, 23:53

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 17:17

Publicado Certidão em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:33

Juntada de certidão

15/07/2022, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2022, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 15:34

Publicado Decisão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:35

Recebidos os autos

16/05/2022, 17:33

Decisão interlocutória - deferimento

16/05/2022, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

10/05/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:35

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 09:41

Juntada de certidão

11/04/2022, 18:33

Juntada de certidão

10/03/2022, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2022, 20:57

Juntada de certidão

03/03/2022, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2022, 14:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/02/2022, 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/02/2022, 19:46

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:28

Recebidos os autos

14/01/2022, 10:28

Decisão interlocutória - recebido

14/01/2022, 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

13/01/2022, 13:53

Distribuído por sorteio

28/12/2021, 16:40

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 14:27

Decisão

•20/02/2026, 14:27

Decisão

•08/10/2025, 06:59

Decisão

•03/09/2025, 23:51

Decisão

•09/06/2025, 14:30

Decisão

•09/06/2025, 14:30

Decisão

•02/04/2025, 09:34

Decisão

•02/04/2025, 09:34

Decisão

•15/01/2025, 14:08

Decisão

•15/01/2025, 14:08

Decisão

•29/10/2024, 10:10

Decisão

•29/10/2024, 10:10

Decisão

•07/08/2024, 23:49

Decisão

•02/08/2024, 17:01

Decisão

•02/08/2024, 17:01

Todos os documentos(23)

Decisão

•20/02/2026, 14:27

Decisão

17/04/2024, 00:00

•20/02/2026, 14:27

Decisão

•08/10/2025, 06:59

Decisão

•03/09/2025, 23:51

Decisão

•09/06/2025, 14:30

Decisão

•09/06/2025, 14:30

Decisão

•02/04/2025, 09:34

Decisão

•02/04/2025, 09:34

Decisão

•15/01/2025, 14:08

Decisão

•15/01/2025, 14:08

Decisão

•29/10/2024, 10:10

Decisão

•29/10/2024, 10:10

Decisão

•07/08/2024, 23:49

Decisão

•02/08/2024, 17:01

Decisão

•02/08/2024, 17:01

Decisão

•11/04/2024, 15:17

Decisão

•11/04/2024, 15:17

Decisão

•31/10/2023, 13:19

Decisão

•31/10/2023, 13:19

Decisão

•16/05/2022, 17:33

Decisão

•16/05/2022, 17:33

Decisão

•14/01/2022, 10:28

Decisão

•14/01/2022, 10:28