Monitória 0721059-28.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 64.525,48

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 5? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/11/2025, 15:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:48

Publicado Certidão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

21/10/2025, 21:37

Recebidos os autos

21/10/2025, 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/10/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:52

Juntada de certidão

17/10/2025, 18:02

Juntada de alvará de levantamento

17/10/2025, 18:02

Juntada de certidão

17/10/2025, 18:01

Juntada de alvará de levantamento

17/10/2025, 18:01

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/11/2025, 15:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 18:28

Decisão

•14/10/2025, 18:28

24/10/2025, 02:48

Publicado Certidão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

21/10/2025, 21:37

Recebidos os autos

21/10/2025, 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/10/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:52

Juntada de certidão

17/10/2025, 18:02

Juntada de alvará de levantamento

17/10/2025, 18:02

Juntada de certidão

17/10/2025, 18:01

Juntada de alvará de levantamento

17/10/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:57

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/10/2025, 12:15

Recebidos os autos

14/10/2025, 18:28

Outras decisões

14/10/2025, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/10/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/10/2025, 15:09

Recebidos os autos

14/10/2025, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/07/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2024, 23:35

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:54

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2024, 11:36

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, constituo de pleno direito, o título executivo judicial em favor da autora, de modo que a requerida fica obrigada a pagar a quantia de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) a partir da data final para a realização da obra na SEPN 506, Bloco A, Lote 06, Lojas 1-4, Brasília/DF (Home Center Castelo Forte), ou seja, 06/12/2022. Ainda, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional. Em virtude da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Quanto à reconvenção, diante da sucumbência, condeno a ré reconvinte ao pagamento das custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. (documento datado e assinado por meio digital) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:43

Julgado procedente o pedido

15/05/2024, 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

01/04/2024, 17:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2024, 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2024, 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2024, 21:10

Recebidos os autos

06/03/2024, 14:38

Desentranhado o documento

06/03/2024, 13:26

Juntada de certidão

06/03/2024, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/03/2024, 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

05/03/2024, 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.

05/03/2024, 15:37

Outras decisões

05/03/2024, 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/02/2024, 13:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/02/2024, 10:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721059-28.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: METALURGICA VARELA LTDA - ME RECONVINTE: QUALITY ARTE DESIGN EIRELI - EPP EXECUTADO: QUALITY ARTE DESIGN EIRELI - EPP RECONVINDO: METALURGICA VARELA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, a ser realizada no dia 05/03/2024, às 13:30, na sala de audiências do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Varas Cíveis de Brasília, localizada no 9º andar, sala n.º 909, do Fórum Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília-DF. Deverão, as partes, se atentarem para as regras de intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e fundamentada, nos termos do § 4º daquele dispositivo legal. Esclareço que antes do início da instrução será realizada uma tentativa de composição entre as partes (art. 359 do CPC). Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

21/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília

20/12/2023, 08:37

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:53

Outras decisões

19/12/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721059-28.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: METALURGICA VARELA LTDA - ME RECONVINTE: QUALITY ARTE DESIGN EIRELI - EPP EXECUTADO: QUALITY ARTE DESIGN EIRELI - EPP RECONVINDO: METALURGICA VARELA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) DEFIRO o pedido de produção de prova oral formulado pelas partes (ID180177249 e ID180291097). Quanto à impugnação ao rol da ré, salvo hipóteses legais, não há previsão de controle prévio para deferimento de testemunha, devendo a parte autora observar o disposto no art. 457, § 1º, do CPC. Designe-se data para audiência de instrução. Deverão as partes se atentarem para a regra de intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e fundamentada, nos termos do § 4º daquele dispositivo legal. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

19/12/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/12/2023, 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

18/12/2023, 20:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.

18/12/2023, 19:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília

16/12/2023, 08:28

Recebidos os autos

15/12/2023, 18:49

Outras decisões

15/12/2023, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

04/12/2023, 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2023, 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2023, 09:21

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721059-28.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: METALURGICA VARELA LTDA - ME RECONVINTE: QUALITY ARTE DESIGN EIRELI - EPP EXECUTADO: QUALITY ARTE DESIGN EIRELI - EPP RECONVINDO: METALURGICA VARELA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 18:50

Outras decisões

21/11/2023, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/11/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:27

Publicado Certidão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721059-28.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: METALURGICA VARELA LTDA - ME RECONVINTE: QUALITY ARTE DESIGN EIRELI - EPP EXECUTADO: QUALITY ARTE DESIGN EIRELI - EPP RECONVINDO: METALURGICA VARELA LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Executada/Reconvinte intimada a apresentar réplica quanto a contestação à reconvenção. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2023. DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

18/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/10/2023, 22:22

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721059-28.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: METALURGICA VARELA LTDA - ME EXECUTADO: QUALITY ARTE DESIGN EIRELI - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a reconvenção (ID 170444979), constando como reconvinte QUALITY ARTE DESIGN EIRELI - EPP e reconvindo METALURGICA VARELA LTDA - ME Manifeste-se, a parte autora, em réplica à contestação, bem como em contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 17:52

Outras decisões

19/09/2023, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/09/2023, 07:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2023, 15:06

Publicado Decisão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721059-28.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: METALURGICA VARELA LTDA - ME EXECUTADO: QUALITY ARTE DESIGN EIRELI - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à requerida o prazo de 15 (quinze) dias para recolher as custas relativas à reconvenção, sob pena de não processamento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

06/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 18:22

Outras decisões

04/09/2023, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

31/08/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2023, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 11:31

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:41

Recebidos os autos

25/07/2023, 19:25

Outras decisões

25/07/2023, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/07/2023, 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2023, 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2023, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/06/2023, 19:07

Recebidos os autos

22/06/2023, 18:06

Outras decisões

22/06/2023, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

16/06/2023, 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/06/2023, 10:03

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:39

Recebidos os autos

12/06/2023, 17:54

Determinada a emenda à inicial

12/06/2023, 17:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

09/06/2023, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

31/05/2023, 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/05/2023, 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2023, 19:04

Recebidos os autos

29/05/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/05/2023, 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/05/2023, 14:10

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 01:01

Recebidos os autos

21/05/2023, 19:08

Outras decisões

21/05/2023, 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2023, 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/05/2023, 11:32

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 20:41

Decisão

•17/09/2025, 15:11

Acórdão

•16/07/2025, 15:41

Despacho

•02/05/2025, 11:31

Acórdão

•28/03/2025, 17:15

Sentença

•15/05/2024, 17:43

Sentença

•15/05/2024, 17:43

Decisão

•19/12/2023, 17:53

Decisão

•19/12/2023, 17:53

Decisão

•15/12/2023, 18:49

Decisão

•15/12/2023, 18:49

Decisão

•21/11/2023, 18:50

Decisão

•21/11/2023, 18:50

Decisão

•19/09/2023, 17:52

Todos os documentos(28)

Decisão

•14/10/2025, 18:28

Decisão

•14/10/2025, 18:28

Decisão

•17/09/2025, 15:11

Acórdão

•16/07/2025, 15:41

Despacho

•02/05/2025, 11:31

Acórdão

•28/03/2025, 17:15

Sentença

•15/05/2024, 17:43

Sentença

•15/05/2024, 17:43

Decisão

•19/12/2023, 17:53

Decisão

•19/12/2023, 17:53

Decisão

•15/12/2023, 18:49

Decisão

•15/12/2023, 18:49

Decisão

•21/11/2023, 18:50

Decisão

•21/11/2023, 18:50

Decisão

•19/09/2023, 17:52

Decisão

•19/09/2023, 17:52

Decisão

•04/09/2023, 18:22

Decisão

•04/09/2023, 18:22

Decisão

•25/07/2023, 19:25

Decisão

•25/07/2023, 19:25

Decisão

•22/06/2023, 18:06

Decisão

•22/06/2023, 18:06

Decisão

•12/06/2023, 17:54

Decisão

•12/06/2023, 17:54

Despacho

•29/05/2023, 16:07

Despacho

•29/05/2023, 16:07

Decisão

•21/05/2023, 19:08

Decisão

•21/05/2023, 19:08