Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0018607-33.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.373.924,78

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

F.J. INSTALACOES E MONTAGENS LTDA

CNPJ

Autor

MARCELO JOSE FRANCA ROSA

CPF

Autor

ALINE FRANCA RODRIGUES

CPF

Autor

DAN HEBERT ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

F.J. INSTALACOES E MONTAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WARLEI RIBEIRO MARTINS

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB/DF 10671·CPF·Representa: Autor

WARLEI RIBEIRO MARTINS

CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB/DF 10671·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

F.J. INSTALACOES E MONTAGENS LTDA

CNPJ

Autor

MARCELO JOSE FRANCA ROSA

CPF

Autor

ALINE FRANCA RODRIGUES

CPF

Autor

DAN HEBERT ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

F.J. INSTALACOES E MONTAGENS LTDA

CNPJ

Reu

DAN HEBERT ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

JOSE OSWALDO RODRIGUES

CPF

Reu

MARCELO JOSE FRANCA ROSA

CPF

Reu

ALINE FRANCA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 13:14

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/11/2025, 12:10

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/07/2025, 20:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/12/2024, 05:40

Juntada de certidão

05/12/2024, 05:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/10/2024, 09:13

Decorrido prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2024, 15:40

Recebidos os autos

23/09/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/09/2024, 15:40

Recebidos os autos

23/09/2024, 15:40

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

18/11/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 13:14

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/11/2025, 12:10

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/07/2025, 20:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•18/11/2025, 12:10

Despacho

•24/09/2024, 17:39

05/12/2024, 05:40

Juntada de certidão

05/12/2024, 05:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/10/2024, 09:13

Decorrido prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2024, 15:40

Recebidos os autos

23/09/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/09/2024, 15:40

Recebidos os autos

23/09/2024, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/09/2024, 11:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/09/2024, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/09/2024, 11:12

Recebidos os autos

23/09/2024, 11:12

Juntada de certidão

23/09/2024, 11:11

Decorrido prazo de F.J. INSTALACOES E MONTAGENS LTDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:15

Publicado Certidão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:18

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/08/2024, 15:45

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

28/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de agravo

28/08/2024, 15:32

Decorrido prazo de F.J. INSTALACOES E MONTAGENS LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:19

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/08/2024, 16:14

Recebidos os autos

09/08/2024, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/08/2024, 16:14

Recebidos os autos

09/08/2024, 16:14

Recurso Especial não admitido

09/08/2024, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/08/2024, 12:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/08/2024, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/08/2024, 12:24

Recebidos os autos

09/08/2024, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2024, 08:55

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:29

Publicado Certidão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:17

Juntada de certidão

31/07/2024, 11:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

31/07/2024, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2024, 10:34

Recebidos os autos

31/07/2024, 10:34

Decorrido prazo de F.J. INSTALACOES E MONTAGENS LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

29/07/2024, 19:03

Publicado Ementa em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:19

Conhecido o recurso de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A - CNPJ: 36.772.051/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

04/07/2024, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2024, 17:31

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/06/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 10:35

Deliberado em Sessão - Retirado

13/06/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 08:38

Recebidos os autos

13/06/2024, 08:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

12/06/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2024, 13:28

Recebidos os autos

24/05/2024, 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

13/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2024, 10:19

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 12:12

Recebidos os autos

30/04/2024, 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

18/04/2024, 14:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de F.J. INSTALACOES E MONTAGENS LTDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2024, 18:11

Publicado Ementa em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:17

Conhecido o recurso de F.J. INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - CNPJ: 37.407.012/0001-45 (APELANTE) e provido em parte

07/03/2024, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2024, 19:12

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 16:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/02/2024, 16:08

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:28

Deliberado em Sessão - Retirado

30/01/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 11:46

Recebidos os autos

26/01/2024, 11:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

25/01/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023, 13:55

Recebidos os autos

30/11/2023, 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

03/11/2023, 13:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/10/2023, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/10/2023, 17:02

Juntada de certidão

18/10/2023, 17:01

Processo Reativado

28/09/2023, 09:53

Recebidos os autos

28/09/2023, 09:53

Baixa Definitiva

26/09/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 10:33

Transitado em Julgado em 23/09/2022

26/09/2022, 10:33

Decorrido prazo de F.J. INSTALACOES E MONTAGENS LTDA em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:11

Decorrido prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:05

Publicado Ementa em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:05

Conhecido o recurso de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A - CNPJ: 36.772.051/0001-89 (APELANTE) e provido

24/08/2022, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 00:29

Recebidos os autos

16/08/2022, 00:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves

15/08/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 16:05

Publicado Decisão em 15/08/2022.

15/08/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado

10/08/2022, 14:00

Defiro

08/08/2022, 11:59

Recebidos os autos

08/08/2022, 11:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves

08/08/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/07/2022, 14:36

Recebidos os autos

28/07/2022, 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

18/07/2022, 12:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/07/2022, 12:09

Recebidos os autos

15/07/2022, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/07/2022, 10:01

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 10:01

Despacho

•23/09/2024, 15:40

Agravo

•28/08/2024, 15:32

Decisão

•12/08/2024, 15:08

Decisão

•09/08/2024, 16:14

Acórdão

•05/07/2024, 08:13

Despacho

•13/06/2024, 09:40

Despacho

•13/06/2024, 08:38

Despacho

•06/05/2024, 17:06

Despacho

•30/04/2024, 12:12

Acórdão

•08/03/2024, 10:50

Despacho

•30/01/2024, 10:15

Despacho

•26/01/2024, 11:46

Decisão

•29/08/2023, 19:06

Todos os documentos(53)

Decisão de Tribunais Superiores

•18/11/2025, 12:10

Despacho

•24/09/2024, 17:39

Despacho

•23/09/2024, 15:40

Agravo

•28/08/2024, 15:32

Decisão

•12/08/2024, 15:08

Decisão

•09/08/2024, 16:14

Acórdão

•05/07/2024, 08:13

Despacho

•13/06/2024, 09:40

Despacho

•13/06/2024, 08:38

Despacho

•06/05/2024, 17:06

Despacho

•30/04/2024, 12:12

Acórdão

•08/03/2024, 10:50

Despacho

•30/01/2024, 10:15

Despacho

•26/01/2024, 11:46

Decisão

•29/08/2023, 19:06

Sentença

•10/08/2023, 17:08

Sentença

•31/07/2023, 16:37

Decisão

•22/06/2023, 13:26

Decisão

•30/05/2023, 14:14

Decisão

•24/05/2023, 13:36

Decisão

•29/03/2023, 14:48

Decisão

•02/02/2023, 14:46

Decisão

•30/01/2023, 20:33

Decisão

•26/01/2023, 15:22

Decisão

•23/01/2023, 15:20

Decisão

•11/01/2023, 13:25

Decisão

•13/12/2022, 14:31

Decisão

•27/09/2022, 09:41

Acórdão

•24/08/2022, 17:17

Despacho

•16/08/2022, 00:29

Decisão

•10/08/2022, 13:33

Decisão

•08/08/2022, 11:59

Sentença

•14/06/2022, 21:39

Sentença

•14/06/2022, 21:39

Decisão

•18/05/2022, 14:17

Decisão

•18/05/2022, 14:17

Sentença

•06/05/2022, 16:06

Sentença

•06/05/2022, 16:06

Decisão

•16/02/2022, 16:26

Decisão

•16/02/2022, 16:26

Decisão

•08/03/2021, 13:36

Decisão

•08/03/2021, 13:36

Decisão

•25/02/2021, 15:34

Decisão

•25/02/2021, 15:34

Anexo

•24/02/2021, 10:59

Anexo

•24/02/2021, 10:59

Decisão

•13/03/2020, 15:03

Decisão

•13/03/2020, 15:03

Decisão

•22/11/2019, 14:41

Decisão

•22/07/2019, 17:45

Decisão

•08/03/2019, 15:14

Decisão

•21/02/2019, 14:37

Decisão

•05/12/2018, 15:24