Execução de Título Extrajudicial 0031277-16.2010.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 144.612,84

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/10/2025, 18:16

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/04/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:25

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:25

Recebidos os autos

07/04/2025, 08:44

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2025, 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

03/04/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 14:03

Recebidos os autos

17/03/2025, 09:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/03/2025, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

16/03/2025, 18:24

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:19

Recebidos os autos

12/03/2025, 18:48

Todas as movimentações(246)

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/10/2025, 18:16

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/04/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:25

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:25

Recebidos os autos

07/04/2025, 08:44

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2025, 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

03/04/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 14:03

Recebidos os autos

17/03/2025, 09:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/03/2025, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

16/03/2025, 18:24

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:19

Recebidos os autos

12/03/2025, 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2025, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

07/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:01

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:22

Juntada de certidão

27/02/2025, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2025, 18:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:27

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:27

Recebidos os autos

14/08/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/08/2024, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

09/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:39

Juntada de certidão

02/08/2024, 10:38

Decorrido prazo de ANDERSON FABIO SANTOS ALMEIDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:35

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031277-16.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ANDERSON FABIO SANTOS ALMEIDA, VANDYA SANTOS ALMEIDA Decisão Interlocutória A informação apresentada pelo banco exequente, ID 191476371, não corresponde à carta precatória n. 5275966-58.2021.8.09.0026. Intimem-se as partes para informar o correto andamento da carta precatória acima indicada. Prazo: 30(trinta) dias. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Espécies de Contratos (9580) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:39

Outras decisões

04/04/2024, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

01/04/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 08:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2024, 08:54

Juntada de certidão

17/03/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2023, 16:35

Recebidos os autos

17/11/2023, 16:35

Juntada de certidão

10/11/2023, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

06/11/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:48

Juntada de certidão

31/10/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 03:02

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031277-16.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ANDERSON FABIO SANTOS ALMEIDA, VANDYA SANTOS ALMEIDA Decisão Interlocutória Ante as informações prestadas, aguarde-se pelo prazo requerido. Findo o prazo, manifeste-se a parte executada. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Espécies de Contratos (9580) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 16:42

Outras decisões

04/10/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

21/09/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:46

Publicado Decisão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031277-16.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ANDERSON FABIO SANTOS ALMEIDA, VANDYA SANTOS ALMEIDA Decisão Interlocutória PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Espécies de Contratos (9580) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de execução de título executivo em que foi penhorada uma fazenda localizada no Município de Monte Alegre de Goiás/GO. Foram expedidas duas cartas precatórias para a Comarca de Campos Belos/GO, sendo: a) carta precatória ID 39426521, distribuída sob o número 5519529-89.2019.8.09.0026 com objeto de avaliação e hasta pública; e b) carta precatória ID 91105456, distribuída sob o número 5275966-58.2021.8.09.0166 (ID 93892715) para avaliação do imóvel por perito judicial. A precatória n. 5519529-89.2019.8.09.0026 foi expedida para avaliação e hasta pública do imóvel. Realizada a avaliação do imóvel, ID 74729498, a parte devedora discordou do laudo e requereu a avaliação do bem por perito judicial nomeado pelo juízo. Ante o requerimento, o auto de avaliação ID 74729498 não foi homologado e a decisão ID 85028706 deferiu a expedição de nova carta precatória ID 91105456, protocolada sob o n. 5275966-58.2021.8.09.0026 (ID 93892715), para avaliação do imóvel por perito judicial a ser nomeado pelo juízo deprecado. Pois bem. Ofício encaminhado pelo juízo deprecado (ID 168535768) informou que os executados peticionaram requerendo a extinção da precatória n. 5519529-89.2019.8.09.0026 ante a perda do objeto, visto a existência de outra carta precatória de avaliação do mesmo imóvel. Decisão proferida naqueles autos indeferiu o pedido de extinção e oficiou este Juízo para dizer acerca do interesse do cumprimento integral da precatória. O Banco exequente foi intimado (ID 169001032), manifestando interesse na realização da hasta pública. A parte executada não foi intimada. A carta precatória foi devolvida, conforme ID 170528786. Ante o exposto, intime-se a executada para informar o andamento da carta precatória número 5275966-58.2021.8.09.0166 (ID 93892715), juntando o laudo de avaliação do imóvel, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de ser homologada a avaliação ID 74729498. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

06/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 17:02

Outras decisões

04/09/2023, 17:02

Juntada de certidão

31/08/2023, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

21/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 17:50

Recebidos os autos

17/08/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 19:32

Outras decisões

17/08/2023, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

14/08/2023, 17:19

Juntada de certidão

14/08/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:42

Juntada de certidão

14/08/2023, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2023, 15:43

Recebidos os autos

29/03/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:03

Outras decisões

29/03/2023, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

10/03/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 07:09

Recebidos os autos

01/12/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2022, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

30/11/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 16:30

Recebidos os autos

20/10/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 16:04

Decisão interlocutória - recebido

20/10/2022, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

17/10/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 16:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:12

Juntada de certidão

05/10/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 13:33

Recebidos os autos

18/05/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:57

Decisão interlocutória - recebido

18/05/2022, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

04/05/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:23

Juntada de certidão

25/04/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:31

Juntada de certidão

10/02/2022, 15:29

Juntada de certidão

03/02/2022, 10:20

Recebidos os autos

02/02/2022, 16:58

Decisão interlocutória - recebido

02/02/2022, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

31/01/2022, 13:51

Juntada de certidão

31/01/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 14:20

Juntada de certidão

16/12/2021, 14:19

Juntada de certidão

20/10/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:30

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:30

Juntada de certidão

12/05/2021, 08:41

Expedição de Carta.

11/05/2021, 14:56

Publicado Decisão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:37

Recebidos os autos

07/05/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 13:54

Decisão interlocutória - recebido

07/05/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/03/2021, 02:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

03/03/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 09:53

Publicado Certidão em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:44

Publicado Certidão em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 10:39

Juntada de certidão

19/02/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/02/2021, 23:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/02/2021, 23:09

Recebidos os autos

11/02/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

09/02/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 16:54

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 11:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Publicado Certidão em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:30

Publicado Certidão em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:28

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/01/2021, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 09:46

Recebidos os autos

08/01/2021, 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

18/12/2020, 18:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 18:16

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 17:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 03:29

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 16:56

Publicado Decisão em 13/11/2020.

13/11/2020, 13:17

Publicado Decisão em 13/11/2020.

13/11/2020, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:43

Recebidos os autos

10/11/2020, 19:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

09/11/2020, 13:56

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 13:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 19:46

Juntada de certidão

27/10/2020, 19:45

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 16:10

Publicado Certidão em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 18:40

Juntada de certidão

15/10/2020, 18:38

Juntada de certidão

28/08/2020, 09:50

Juntada de certidão

04/06/2020, 13:08

Juntada de certidão

23/03/2020, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 12:26

Publicado Decisão em 03/09/2019.

03/09/2019, 15:26

Juntada de certidão

02/09/2019, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 08:45

Juntada de certidão

30/08/2019, 16:16

Recebidos os autos

30/08/2019, 15:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 15:08

Decisão interlocutória - deferimento

30/08/2019, 15:08

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 17:18

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 17:15

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 08:25

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 08:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

27/08/2019, 13:11

Juntada de certidão

27/08/2019, 13:10

Recebidos os autos

16/08/2019, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 19:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 19:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

13/08/2019, 13:03

Juntada de certidão

13/08/2019, 13:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/07/2019 23:59:59.

28/07/2019, 15:28

Recebidos os autos

25/07/2019, 18:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 18:16

Decisão interlocutória - deferimento

25/07/2019, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

23/07/2019, 13:33

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 09:26

Juntada de certidão

16/07/2019, 09:25

Expedição de Carta.

15/07/2019, 14:33

Decorrido prazo de VANDYA SANTOS ALMEIDA em 02/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 05:40

Decorrido prazo de ANDERSON FABIO SANTOS ALMEIDA em 02/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 05:40

Juntada de certidão

04/07/2019, 15:07

Decorrido prazo de ANDERSON FABIO SANTOS ALMEIDA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 15:34

Decorrido prazo de VANDYA SANTOS ALMEIDA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 15:34

Decorrido prazo de SANDRO PISSINI & MARQUESINI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 15:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/06/2019, 10:12

Publicado Certidão em 12/06/2019.

12/06/2019, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2019, 13:25

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 12:17

Juntada de certidão

11/06/2019, 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 12:04

Juntada de certidão

10/06/2019, 12:03

Expedição de Termo.

10/06/2019, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 23:17

Recebidos os autos

07/06/2019, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 19:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

06/06/2019, 13:35

Juntada de certidão

06/06/2019, 13:35

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 07:56

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 14:20

Juntada de certidão

28/05/2019, 14:20

Publicado Certidão em 28/05/2019.

28/05/2019, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 08:10

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 13:31

Juntada de certidão

24/05/2019, 13:30

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 13:40

Documentos

Documento de Comprovação

•23/04/2025, 17:08

Decisão

•07/04/2025, 08:44

Decisão

•07/04/2025, 08:44

Decisão

•17/03/2025, 09:36

Decisão

•12/03/2025, 18:48

Decisão

•12/03/2025, 18:48

Decisão

•14/08/2024, 10:24

Decisão

•14/08/2024, 10:24

Decisão

•04/04/2024, 12:39

Decisão

•04/04/2024, 12:39

Decisão

•17/11/2023, 17:09

Decisão

•17/11/2023, 16:35

Decisão

•04/10/2023, 16:42

Decisão

•04/10/2023, 16:42

Decisão

•04/09/2023, 17:02

Todos os documentos(64)

Documento de Comprovação

•23/04/2025, 17:08

Decisão

•07/04/2025, 08:44

Decisão

•07/04/2025, 08:44

Decisão

•17/03/2025, 09:36

Decisão

•12/03/2025, 18:48

Decisão

•12/03/2025, 18:48

Decisão

•14/08/2024, 10:24

Decisão

•14/08/2024, 10:24

Decisão

•04/04/2024, 12:39

Decisão

•04/04/2024, 12:39

Decisão

•17/11/2023, 17:09

Decisão

•17/11/2023, 16:35

Decisão

•04/10/2023, 16:42

Decisão

•04/10/2023, 16:42

Decisão

•04/09/2023, 17:02

Decisão

•04/09/2023, 17:02

Decisão

•17/08/2023, 19:32

Decisão

•17/08/2023, 19:32

Ofício

•14/08/2023, 17:19

Decisão

•29/03/2023, 15:24

Decisão

•29/03/2023, 15:03

Decisão

•29/03/2023, 15:03

Decisão

•01/12/2022, 12:52

Decisão

•01/12/2022, 12:52

Decisão

•20/10/2022, 16:04

Decisão

•20/10/2022, 16:04

Decisão

•18/05/2022, 15:57

Decisão

•18/05/2022, 15:57

Decisão

•02/02/2022, 16:58

Decisão

•07/05/2021, 13:54

Decisão

•07/05/2021, 13:54

Despacho

•11/02/2021, 12:53

Despacho

•08/01/2021, 09:46

Decisão

•10/11/2020, 19:02

Decisão

•10/11/2020, 19:02

Decisão

•30/08/2019, 15:08

Despacho

•16/08/2019, 19:00

Decisão

•25/07/2019, 18:16

Despacho

•07/06/2019, 19:17

Outros Documentos

•09/05/2019, 13:41

Outros Documentos

•09/05/2019, 13:41

Decisão

•09/05/2019, 13:41

Decisão

•09/05/2019, 13:41

Decisão

•09/05/2019, 13:41

Decisão

•09/05/2019, 13:41

Decisão

•09/05/2019, 13:41

Decisão

•09/05/2019, 13:41

Decisão

•09/05/2019, 13:41

Decisão

•09/05/2019, 13:41

Decisão

•09/05/2019, 13:41

Decisão

•09/05/2019, 13:41

Decisão

•09/05/2019, 13:41

Decisão

•09/05/2019, 13:41

Decisão

•09/05/2019, 13:41

Decisão

•09/05/2019, 13:41

Decisão

•09/05/2019, 13:41

Decisão

•09/05/2019, 13:41

SENTENÇA

•09/05/2019, 13:41

Despacho

•09/05/2019, 13:41

Decisão

•09/05/2019, 13:41

Decisão

•09/05/2019, 13:41

Decisão Tribunal Superior

•09/05/2019, 13:40

Decisão

•09/05/2019, 13:40

Decisão

•09/05/2019, 13:40