Monitória 0702103-22.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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MonitóriaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 53.090,13

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 16:06

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702103-22.2023.8.07.0014. AUTOR: CARTAO BRB S/A REU: FLASHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, LUIZ FELIPE HERRERO MADUREIRA, FREDERICO CAETANO JUNIOR Decisão Interlocutória Nada a prover quanto ao pedido de suspensão formulado na petição de ID 176544909, uma vez que o processo já se encontra sentenciado, consoante ID 178517805, já com trânsito em julgado. Retornem os autos ao arquivo. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Cartão de Crédito (9585) MONITÓRIA (40)

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:32

Outras decisões

11/12/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

11/12/2023, 15:58

Processo Desarquivado

11/12/2023, 15:56

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 05:48

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 05:46

Transitado em Julgado em 22/11/2023

23/11/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:54

Publicado Sentença em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:54

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 16:06

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702103-22.2023.8.07.0014. AUTOR: CARTAO BRB S/A REU: FLASHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, LUIZ FELIPE HERRERO MADUREIRA, FREDERICO CAETANO JUNIOR Decisão Interlocutória Nada a prover quanto ao pedido de suspensão formulado na petição de ID 176544909, uma vez que o processo já se encontra sentenciado, consoante ID 178517805, já com trânsito em julgado. Retornem os autos ao arquivo. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Cartão de Crédito (9585) MONITÓRIA (40)

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:32

Outras decisões

11/12/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

11/12/2023, 15:58

Processo Desarquivado

11/12/2023, 15:56

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 05:48

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 05:46

Transitado em Julgado em 22/11/2023

23/11/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:54

Publicado Sentença em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702103-22.2023.8.07.0014. AUTOR: CARTAO BRB S/A REU: FLASHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, LUIZ FELIPE HERRERO MADUREIRA, FREDERICO CAETANO JUNIOR SENTENÇA Homologo o acordo de ID 176585474 celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do CPC. Sem honorários de sucumbência. Sem custas, nos termos do § 3º do art. 90 do CPC. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da presente e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

20/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:36

Homologada a Transação

17/11/2023, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

14/11/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília

29/10/2023, 23:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/10/2023, 23:57

Recebidos os autos

29/10/2023, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 21:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS

27/10/2023, 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

26/10/2023, 02:32

Recebidos os autos

26/10/2023, 02:32

Publicado Certidão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702103-22.2023.8.07.0014. AUTOR: CARTAO BRB S/A REU: FLASHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, LUIZ FELIPE HERRERO MADUREIRA, FREDERICO CAETANO JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 27/10/2023 14:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_16_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 12/09/2023 21:19 CAROLINA REZENDE DURÇO Assessora Certidão - Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 21:20

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 21:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/09/2023, 21:19

Publicado Decisão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702103-22.2023.8.07.0014. AUTOR: CARTAO BRB S/A REU: FLASHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, LUIZ FELIPE HERRERO MADUREIRA, FREDERICO CAETANO JUNIOR Decisão Interlocutória PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Cartão de Crédito (9585) MONITÓRIA (40) Trata-se de ação monitória ajuizada em 17/03/2023 por CARTAO BRB S/A em desfavor de FLASHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, LUIZ FELIPE HERRERO MADUREIRA e FREDERICO CAETANO JUNIOR. O autor, na peça inicial, narra, em síntese, que a 1ª requerida FLASHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, mediante fiança dos demais requeridos LUIZ FELIPE HERRERO MADUREIRA e FREDERICO CAETANO JUNIOR, celebrou ao termo de adesão ao regulamento do cartão de crédito Mastercard Empresarial oferecido pela parte autora, visando a concessão de limite de crédito, tendo a parte ré deixado de cumprir com as suas obrigações, sendo devedora da quantia de R$ 53.090,13. Tece arrazoado e, ao final, pede o pagamento da quantia supracitada. Deu-se à causa o valor de R$ 53.090,13. Sobreveio ordem de emenda, ID 152894580. Citados, os requeridos apresentaram os embargos de ID 162812115, nos quais suscitam preliminares de inépcia da inicial e de ilegitimidade passiva dos requeridos pessoas físicas. No mérito, pugnam pela realização de audiência de conciliação para tentativa de resolução do processo mediante parcelamento do débito. Não houve pedido de provas. Vieram os autos conclusos para sentença. DECIDO Converto o julgamento em diligência. Diante do pedido expresso formulado pela parte ré, e acreditando que as particularidades da presente demanda guardam considerável potencial de conduzir a um acordo, determino seja designada audiência de conciliação e mediação do art. 334, CPC, a ser realizada pelo CEJUSC, intimando-se as partes a comparecerem ao ato. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

06/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:59

Outras decisões

05/09/2023, 08:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

18/07/2023, 16:18

Recebidos os autos

18/07/2023, 16:07

Outras decisões

18/07/2023, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

17/07/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:05

Juntada de Petição de especificação de provas

03/07/2023, 16:20

Publicado Certidão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:15

Juntada de certidão

22/06/2023, 13:14

Decorrido prazo de FLASHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:02

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE HERRERO MADUREIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:02

Decorrido prazo de FREDERICO CAETANO JUNIOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 16:02

Juntada de certidão

02/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/04/2023, 04:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/04/2023, 04:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/04/2023, 03:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2023, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2023, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:01

Recebidos os autos

10/04/2023, 14:01

Recebida a emenda à inicial

10/04/2023, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

04/04/2023, 17:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/04/2023, 15:27

Recebidos os autos

20/03/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:18

Determinada a emenda à inicial

20/03/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

17/03/2023, 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2023, 17:44

Declarada incompetência

16/03/2023, 22:37

Recebidos os autos

16/03/2023, 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/03/2023, 12:04

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 17:47

Documentos

Decisão

•11/12/2023, 17:32

Decisão

•11/12/2023, 17:32

Sentença

•17/11/2023, 16:36

Sentença

•17/11/2023, 16:36

Despacho

•30/10/2023, 08:47

Despacho

•29/10/2023, 21:27

Decisão

•05/09/2023, 08:59

Decisão

•05/09/2023, 08:59

Decisão

•18/07/2023, 16:07

Decisão

•10/04/2023, 14:01

Decisão

•10/04/2023, 14:01

Decisão

•20/03/2023, 14:18

Decisão

•20/03/2023, 14:18

Decisão

•16/03/2023, 22:37