Execução Fiscal 0018462-60.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.665,89

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ERONILDA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA

CNPJ

Reu

ERONILDA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 14:55

Transitado em Julgado em 24/02/2022

11/11/2022, 14:55

Determinado o arquivamento

07/11/2022, 17:51

Recebidos os autos

07/11/2022, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/08/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 17:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 16:42

Juntada de certidão

13/05/2022, 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Decorrido prazo de ERONILDA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de ERONILDA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Publicado Sentença em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 14:40

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 14:55

Transitado em Julgado em 24/02/2022

11/11/2022, 14:55

Determinado o arquivamento

07/11/2022, 17:51

Recebidos os autos

07/11/2022, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/08/2022, 14:08

Documentos

Decisão

•07/11/2022, 17:51

Sentença

•03/12/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 17:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 16:42

Juntada de certidão

13/05/2022, 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Decorrido prazo de ERONILDA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de ERONILDA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Publicado Sentença em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2021, 13:18

Recebidos os autos

03/12/2021, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/09/2021, 15:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/09/2021, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2021, 17:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/08/2021, 17:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de ERONILDA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de ERONILDA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Publicado Decisão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

27/05/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018462-60.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ERONILDA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA, ERONILDA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito,

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:37

Declarada incompetência

17/05/2021, 18:47

Recebidos os autos

17/05/2021, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 18:56

Decorrido prazo de ERONILDA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de ERONILDA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:27

Publicado Despacho em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Publicado Despacho em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:40

Recebidos os autos

08/04/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/03/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 11:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:09

Juntada de certidão

04/02/2021, 18:08

Juntada de certidão

16/08/2019, 11:10

Decorrido prazo de ERONILDA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 14:38

Decorrido prazo de ERONILDA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 14:37

Publicado Certidão em 26/03/2019.

26/03/2019, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2019, 07:02

Juntada de certidão

22/03/2019, 12:13

Distribuído por sorteio

02/03/2018, 18:24

Sentença

•03/12/2021, 13:18

Decisão

•25/05/2021, 11:37

Decisão

•17/05/2021, 18:47

Despacho

•09/04/2021, 10:40

Despacho

•08/04/2021, 11:46

Outros Documentos

•02/03/2018, 18:24

Outros Documentos

•02/03/2018, 18:24